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Kono, Serly e Juvenal dão sugestões para juízes substitutos iniciarem a função com eficiência

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Sugestões para melhor desenvolver a função de juiz foi a tônica do encontro Diálogos Institucionais, realizado na manhã desta sexta-feira (30 de setembro), na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O encontro foi conduzido pelos desembargadores Mário Roberto Kono de Oliveira, Serly Marcondes Alves e Juvenal Pereira da Silva. Eles relataram aos juízes substitutos que integram o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), por meio de experiências pessoais, técnicas que utilizam desde o início da carreira e também conhecimentos adquiridos ao longo da caminhada.
 
Kono, o primeiro a conversar com os juízes-alunos, ressaltou dentre tantos assuntos a necessidade de promover a conciliação. “Hoje o nosso sistema de Justiça é insuficiente para atender a demanda. Então, busca-se por meio de métodos alternativos de solução de conflitos uma desjudicialização uma minoração e soluções mais práticas e eficazes. Quando você parte para soluções concensuadas, você tem melhores resultados e resolve o conflito e não o processo.”
 
Ele ainda destacou que o magistrado, dentro do fórum, precisa conhecer seus funcionários, o que cada um representa e reconhecer a importância de cada pessoa. “O gestor judicial é muito importante para a organização da escrivania, mas a pessoa que faz a limpeza, se ela deixar de fazer, o espaço fica inviável. Então todos são importantes nesse contexto.”
 
Na sequência, desembargadora Serly apontou que uma das principais características do magistrado é ser simples. “A simplicidade é característica da humanidade do juiz. Uma pessoa simples consegue se conectar com as pessoas diferentes, que compõem a comunidade e que realmente irão demandar de você uma atenção específica. Ser simples é ter habilidade de estabelecer harmônico com outra pessoa. O mais importante na comarca são as pessoas.”
 
A magistrada também falou da necessidade de se comunicar bem. “É necessário que o juiz desenvolva comunicação específica e eficiente. Desenvolver linguagens de forma que as pessoas possam te ouvir melhor, bem como você escute melhor e ativamente. Um juiz precisa ter a formação técnica, conhecer de direito, mas, principalmente, entender de humanidade em seus princípios tais como humildade, simplicidade, comunicação, boa-vontade, bom-humor, alegria. Isso tudo faz parte de um bom juiz.”
 
Conhecer a região em que vai atuar foi uma das sugestões dada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva. “Cada estado tem uma cultura e há a necessidade de conhecê-la e respeitá-las. A cultura é código de conduta e deve ser respeita, desde que não ultrapasse as raias que passem a incidir em crime ou em violação de qualquer norma. Da mesma forma, os costumes de determinadas regiões devem ser preservados porque são normas e não desrespeito.”
 
Ele enfatizou ainda a necessidade de o juiz dar tratamento igual a todas as pessoas. “O próprio cargo, queira ou não, goste ou não, nos impõem uma rotina para com a sociedade. É necessário não se achar melhor por conta dessa distinção. Tratar a todos com igualdade é a chave para não ter problema nenhum.”
 
Com os Diálogos Institucionais de hoje, fechou-se mais uma fase da programação do Cofi. O curso, porém, continua até o mês de novembro. De acordo com o diretor-geral da escola, desembargador Marcos Machado, a Esmagis, por meio do Curso de Formação investe maciçamente no conhecimento teórico e prático dos juízes substitutos a fim de garantir a melhor entrega da prestação jurisdicional à população.
 
“Nós estamos seguindo as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam, e, dentro de um contexto que cabe à nossa escola, estamos observando rigorosamente os temas importantes e necessários para que o juiz possa iniciar sua trajetória. Estamos dando ênfase à capacitação e formação prática e cobrando também o conhecimento teórico. Ao elaborar duplo curso de formação, porque em um primeiro momento formamos 25 juízes e agora mais 10, quero crer que essa gestão dá um exemplo de que é possível, dentro de uma organização e de uma união entre a Esmagis e a Corregedoria, realizar atividades pedagógicas a bem da formação e da capacitação dos juízes de Mato Grosso.”
 
Ele ressaltou ainda que figura do juiz orientador, criada nessa gestão para o juiz substituto possa ter acompanhamento nos primeiros anos da função. “O juiz orientador é uma experiência inédita que vai possibilitar durante o estágio probatório o acompanhamento de cada juiz substituto. É um auxílio, uma visão de experiência e, naturalmente, de crítica para que não só a produtividade, mas a conduta social e os relacionamentos sejam aptos e éticos.” Essa turma será acompanhada pelos juízes Edson Dias Reis e Henriqueta Fernanda Lima, que estavam presentes no encontro.
 
Também presente no encontro Diálogos Institucionais, a desembargadora vice-diretora da Esmagis-MT ressaltou que é necessário que todos estejam “comprometidos com as causas do povo, com aquilo que as pessoas procuram no Judiciário.”
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – Três pessoas estão sentadas, uma delas fala ao microfone. Eles conversam com a plateia que está sentada em frente a eles. Foto 2 – imagem colorida e horizontal. Cinco pessoas em pé em frente. Uma delas fala ao microfone. Ao fundo na parede o texto COFI.
 
 
Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

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“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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