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Continuam abertas inscrições para encontro sobre meios autocompositivos

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MATO GROSSO

Continuam abertas as inscrições, para participação on-line (plataforma Teams), no “Primeiro Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos”, que será realizado nos dias 6 e 7 de outubro no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Apesar de ser realizado em formato híbrido, as vagas presencias já foram preenchidas.
 
De acordo com a juíza coordenadora do evento, Cristiane Padim da Silva, “o encontro dos protagonistas do sistema de justiça objetiva a integração para a atuação mais forte e impactante no cenário da autocomposição, incentivando a utilização das ferramentas pacificadoras para solução dos conflitos, numa conjunção de propósito único de buscar justiça célere e eficiente.”
 
Ao todo, serão realizados sete painéis, com os seguintes temas: “Compromisso Constitucional com a pacificação social”; “Casos práticos da Defensoria Pública de soluções consensuais em situações complexas”, “Acordo de não persecução civil na improbidade administrativa: limites constitucionais e legais”; “A mediação e a conciliação extrajudicial: perspectivas para notários e registradores”; “Acesso à justiça por meio autocompositivos de solução de conflitos”, “Consensualidade na Administração Pública”; e “A Política Nacional dos Meios Consensuais de Solução de Conflitos”.
 
 
Podem se inscrever membros, servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria de Estado e dos Municípios, do Tribunal de Contas, advogados, notários, registradores, mediadores, conciliadores, professores, estudantes universitários e profissionais envolvidos no sistema multiportas de resolução de conflitos.
 
 
 
O encontro é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, presidido pela desembargadora Maria Helena Póvoas, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), dirigida pelo desembargador Marcos Machado.
 
 
Como parceiros do Sistema de Justiça estão a Escola Fundação do Ministério Público, Escola da Defensoria Pública, Escola da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. Também são parceiros a Associação Mato-grossense dos Municípios, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Associação dos Notários e Registrados do Estado de Mato Grosso e as faculdades Unic e Univag.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: peça publicitária quadrada colorida. Acima duas mãos se aperta em sinal de acordo. Texto: 1º Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos
 
Leia matéria já publicada sobre o assunto:
 
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Polícia Militar evita feminicídio e apreende seis armas de fogo em Alta Floresta

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Policiais militares do 8º Batalhão evitaram um crime de feminicídio e prenderam um homem, de 44 anos, na noite desta segunda-feira (25.5), em Alta Floresta. O suspeito foi flagrado e detido com um revólver enquanto estava em direção à residência da ex-esposa. Na ação, a PM também apreendeu uma pistola e quatro espingardas, que pertencem ao criminoso.

Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do 8º BPM recebeu denúncias da vítima, de 45 anos, que informou que seu ex-marido teria lhe mandado mensagens afirmando que estava indo em direção à Alta Floresta para lhe matar e em seguida tirar a própria vida.

Ainda segundo a vítima, desde o fim do relacionamento, no mês de janeiro, ela estava sofrendo diversas ameaças do suspeito, por meio de ligações telefônicas e mensagens de aplicativos e redes sociais. Ela ainda denunciou que o suspeito possuía diversas armas de fogo.

Diante das informações recebidas, as equipes policiais montaram uma barreira na MT-208, entre Alta Floresta e Carlinda, município de onde estava vindo o suspeito. Após alguns minutos, os militares pararam o veículo do homem, uma motocicleta Honda Bros vermelha.

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Na abordagem, foi encontrado um revólver de calibre .357 carregado com oito munições. Os policiais fizeram checagem do armamento e identificaram que ele não possuía documentação para porte da arma.

Em seguida, o suspeito foi informado da denúncia de que era dono de mais armas de fogo e encaminhou os militares até sua residência e local de trabalho, na cidade de Carlinda. Nos endereços, os militares apreenderam mais três espingardas e uma pistola de calibre .40, além de munições e cartuchos para todo o armamento.

O homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para a delegacia de Alta Floresta e entregue à Polícia Judiciária Civil para registro da ocorrência e demais procedimentos que o caso requer.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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