MATO GROSSO
Expediente em Porto Alegre do Norte estará suspenso para deslocamento de servidores nas eleições
MATO GROSSO
O expediente no Fórum de Porto Alegre do Norte estará suspenso na próxima segunda-feira (3 de outubro). A determinação está expressa na Portaria N. 66/2022-CPAN, assinada pelo juiz Daniel de Sousa Campos, em virtude do deslocamento que servidores do Fórum, convocados para as eleições, terão que fazer para outras seções eleitorais na região.
De acordo com a portaria os servidores da comarca foram convocados pelo juiz da 28ª zona eleitoral para prestarem serviços no decorrer das eleições. Pelo fato de o território ser muito extenso, com seções eleitorais em aldeias indígenas, além de estradas precárias, sem pavimentação asfáltica, dificultando o retorno á sede da Comarca, faz-se necessária a suspensão do expediente.
Os prazos processuais que se iniciaram ou venceram no dia 03 de outubro ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
OAB MT
TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) respondeu à consulta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) sobre as Portarias que suspenderam o expediente e os prazos processuais em razão da indisponibilidade dos sistemas do Judiciário. Em resposta ao ofício encaminhado pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o TJMT confirmou que os prazos processuais ficam suspensos de 21 a 25 de setembro e serão retomados apenas em 28 de setembro, com a contagem pelo saldo remanescente. A medida alcança processos físicos e eletrônicos, de primeiro e segundo graus, em todo o Estado.
O Tribunal também esclareceu que os dias de suspensão não serão computados e que eventuais prazos cujo início ou vencimento recaia no período serão tratados conforme a legislação processual, sem prejuízo ao exercício do direito de defesa.
O TJMT informou ainda que, acolhendo pedido da OAB-MT, emitirá certidão de indisponibilidade dos sistemas, com as respectivas datas e horários, após a normalização dos serviços.
Gisela Cardoso, que se reuniu com o presidente do TJMT, José Zuquim, nesta manhã (23), junto com o diretor tesoureiro Max Ferreira Mendes e o procurador geral, Helmut Daltro, informa que a OAB-MT acompanha o caso desde os primeiros momentos e a instituição vem fazendo diversos informes à advocacia. “Neste momento, aguardamos o retorno do sistema em segurança, para que a atividade profissional volte à normalidade”.
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Keka Werneck e Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Assessoria de Imprensa OAB-MT
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Fonte: OAB – MT
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