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Ouvidoria do Judiciário completa 15 anos como canal eficiente para população

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MATO GROSSO

 O Poder Judiciário de Mato Grosso fortalece e inova cada vez mais as ações para acesso do cidadão e cidadã à Justiça. Os investimentos realizados pela atual gestão, presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas, tornaram a Ouvidoria, que completou 15 anos de instalação no dia 18 de setembro, um canal direto entre a população e Judiciário mato-grossense.
 
Desde o início de 2021 até agosto de 2022 a Ouvidoria do Judiciário realizou mais de 15 mil atendimentos, sendo 9076 manifestações no ano passado e 6332 neste ano. Ao longo desse período foram várias as inovações implementadas para facilitar o recebimento das demandas e realizar os devidos encaminhamentos.
 
A partir das informações recebidas, a Ouvidoria busca identificar e levantar informações para subsidiar as decisões da Alta Administração quanto às melhorias e inovações que podem ser implementadas.
 
Regimento interno – Em março de 2022 novo Regimento Interno da Ouvidoria foi aprovado e passou a estar adequado à Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011), à Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei n. 13.460/2017), à Resolução n. 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça, à criação da Ouvidoria da Mulher e às necessidades atuais para o seu funcionamento.
 
 
O novo regimento interno assegura maior transparência à sociedade; garante a preservação da identidade dos seus usuários, quando por eles solicitada expressamente; proporciona celeridade e qualidade das respostas às demandas dos usuários; atua com objetividade e imparcialidade no tratamento das informações, sugestões, reclamações e denúncias, entre outros.
 
Ouvidoria da Mulher – Uma das bandeiras da gestão presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas diz respeito às ações voltadas à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso.
 
Com isso, outra iniciativa concretizada foi a Ouvidoria da Mulher, criada em março de 2022. É mais um espaço onde a vítima poderá apresentar suas denúncias, ser ouvida e acolhida. É mais um serviço oferecido para facilitar o acesso à justiça, onde pode-se obter informações e fazer reclamações ou sugestões relativas a processos judiciais em tramitação e relacionados à violência doméstica.
 
Qualquer mulher, independente de vínculo com o Judiciário, pode utilizar este canal de atendimento e as denúncias de violência podem (e devem) ser feitas por qualquer pessoa.
 
 
O acesso pode ser feito também pelo aplicativo Clickjud ou pelo e-mail: [email protected] 
 
Instalação do balcão virtual – O Balcão Virtual está disponível no hotsite da Ouvidoria, o que garante agilidade no atendimento online durante o horário de expediente do Judiciário, das 12h às 19h. A ferramenta tem as mesmas características e atribuições que o realizado no atendimento físico, ou seja, receber e dar encaminhamento às demandas.
 
No canal de comunicação on-line da Ouvidoria é possível ser atendido e conferir o horário de funcionamento da ferramenta: de segunda a sexta feira, das 12h às 19h.
 
Ao entrar na opção Balcão Virtual, o(a) usuário(a) também confere a sua posição de espera na fila e a quantidade de pessoas que estão aguardando atendimento, além do número de protocolo da solicitação.
 
Atendimento à pessoa surda – Outra funcionalidade colocada à disposição da população na página da Ouvidoria é o serviço de Atendimento a Pessoas Surdas. Espaço destinado à inclusão onde a pessoa surda, ao escolher a opção, deve selecionar o setor ao qual deseja atendimento por Libras e marcar data e horário do serviço.
 
Acesse o Portal da Ouvidoria para conferir todos os serviços disponíveis.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Rondonópolis recebe expedição do projeto MT Produtivo nesta segunda-feira (4)

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A cidade de Rondonópolis recebe, nesta segunda-feira (4.5), a expedição de mobilização e engajamento do projeto MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade. A iniciativa tem como objetivo aproximar cooperativas, associações e produtores da agricultura familiar das oportunidades de fortalecimento produtivo, inclusão social e acesso a políticas públicas.

O encontro será realizado no auditório da sede do Ministério Público Estadual em Rondonópolis, no Edifício Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior, às 13h30.

Rondonópolis é um município polo desta etapa e reunirá participantes também das cidades de Jaciara, Juscimeira, São Pedro da Cipa e Itiquira.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, em parceria com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), o projeto tem como objetivo preparar o público-alvo para acessar recursos via chamamento público, conectando políticas públicas à realidade no campo.

Com investimento de US$ 100 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Estado por meio do Banco Mundial, e US$ 20 milhões de contrapartida, o projeto visa fortalecer a agricultura familiar com foco em sustentabilidade, inclusão produtiva e geração de renda por meio de atividades coletivas, como ocorre em cooperativas e associações.

A expedição tem como foco principal a mobilização de grupos prioritários, como Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCT), além de mulheres e jovens, promovendo o acesso a ações que incentivem a geração de renda, sustentabilidade e organização produtiva.

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Durante o encontro, serão apresentadas diretrizes do projeto, oportunidades de apoio técnico e linhas de atuação voltadas ao desenvolvimento regional sustentável, com incentivo à participação coletiva e ao fortalecimento das cadeias produtivas locais.

A proposta da expedição é percorrer diversos municípios de Mato Grosso, ampliando o alcance das políticas públicas e promovendo o engajamento direto com os territórios.

Próximas etapas da expedição:

05/05 – Cáceres

Local: Auditório CREA/MT – 13h30

Abrange: Cáceres e Glória d’Oeste

05/05 – Paranatinga

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Paranatinga e Primavera do Leste

06/05 – Araputanga

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol d’Oeste

06/05 – Campinápolis

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Campinápolis e Nova Xavantina

07/05 – Pontes e Lacerda

Local: Espaço Cultural – 13h30

Abrange: Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista d’Oeste e Vale de São Domingos

08/05 – Comodoro

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Comodoro

08/05 – Bom Jesus do Araguaia

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Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada

11/05 – Juína

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Juína, Brasnorte, Juara e Castanheira

11/05 – Vila Rica

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Vila Rica

12/05 – Juruena

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Juruena e Aripuanã

13/05 – Colniza

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Colniza

19/05 – Cláudia

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Cláudia e União do Sul

19/05 – Nova Bandeirantes

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Nova Bandeirantes

20/05 – Itanhangá

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Itanhangá e Tapurah

20/05 – Alta Floresta

Local: Auditório da SECITECI – 13h30

Abrange: Alta Floresta, Carlinda, Nova Canaã do Norte e Novo Mundo

21/05 – Sorriso

Local: Sede Administrativa do Sicredi Celeiro – 13h30

Abrange: Sorriso, Sinop e Vera

21/05 – Terra Nova do Norte

Local: Câmara Municipal – 13h30

Abrange: Terra Nova do Norte, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo e Nova Santa Helena

Fonte: Governo MT – MT

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