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Prefeitura de Cuiabá realiza 4ª Semana do Patrimônio Histórico de quarta (17) a sexta-feira (19)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em parceria com o Grupo de Articulação dos “Amigos do Centro Histórico de Cuiabá”, Associação Muxirum Cuiabano e Universidade Federal de Mato Grosso, realiza a 4ª Semana do Patrimônio Histórico. O evento alusivo ao “Dia Nacional do Patrimônio Histórico” começa nesta quarta-feira (17) e vai até a próxima sexta-feira (19), com uma série de atividades que têm como objetivo valorizar o patrimônio material e imaterial da história cuiabana.

A abertura do evento ocorre às 17h30, com o lançamento da cartilha “A História do Imóvel da Typographia Calháo”, de Antônio Ernani Calháo, que será realizada no calçadão da Rua Ricardo Franco, esquina com a Rua Cândido Mariano.  Já às 19h, a Prefeitura de Cuiabá entrega a obra de reestruturação da Casa de Bem-Bem, localizada na Avenida Barão de Melgaço, nº 3.963. Durante a solenidade, também será realizada uma manifestação sobre o “Dia Nacional do Patrimônio Histórico” e apresentação da Orquestra de Sopro do Instituto Ciranda.

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Na quinta-feira (18), a partir das 19h30, serão realizadas rodas de conversas no Auditório da Associação Comercial de Cuiabá. A primeira sobre o “Plano de Gestão para o Centro Histórico de Cuiabá”, ministrada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Já a segunda, apresentada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, será sobre o “Plano Municipal de Cultura”, que integra o Sistema Nacional de Cultura (SNC). No mesmo dia, também ocorre o passeio ciclístico, que terá concentração na Orla do Porto Várzea Grande, a partir das 19h30, e encerramento na Praça da Mandioca.

As atividades da 4ª Semana do Patrimônio Histórico terminam na sexta-feira (19), com uma programação cultural, que ocorre a partir das 19h30, na Praça da Mandioca.  “Nós da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, juntamente com a Universidade Federal, o Instituto Cuiabano e os Amigos do Centro Histórico, vamos realizar a 4ª Semana do Patrimônio Histórico de Cuiabá. Teremos alguns eventos importantes onde vamos discutir o Plano de Gestão do Centro Histórico, assim como também discutiremos o Plano Municipal de Cultura que está sendo implantado. Além disso, uma das atividades que darão início a 4ª Semana do Patrimônio Histórico de Cuiabá será a inauguração da Casa de Bem-Bem, que foi reformada com recursos da Prefeitura de Cuiabá. As atividades continuam até o final de semana na Praça da Mandioca, onde será realizado um grande evento cultural para encerrar a programação”, destaca o secretário Aluízio Leite.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Mutirão leva regularização fundiária ao bairro Dr. Fábio Leite II a partir desta quarta (29)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza, a partir desta quarta-feira (29) até o dia 6 de maio, com exceção do feriado do Dia do Trabalhador, um mutirão de cadastramento voltado aos moradores do bairro Dr. Fábio Leite II que desejam regularizar seus imóveis.

O atendimento será realizado das 09h às 16h, na Rua dos Trabalhadores, quadra 77, casa 18. Para dar início ao processo de regularização, é necessário apresentar os documentos originais, conforme o estado civil. Confira os documentos necessários ao final da matéria.

A iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis. Durante o mutirão, os moradores poderão receber orientações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a ação busca facilitar o acesso da população ao direito à moradia regularizada, aproximando os serviços da Prefeitura da comunidade e agilizando os procedimentos. “O atendimento começa nesta quarta-feira (29), vai até quinta-feira e retorna de segunda a quarta-feira (6), na próxima semana”, afirmou a secretária.

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Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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