CUIABÁ
Search
Close this search box.

JURÍDICO

ABRAT faz visita ao presidente Beto Simonetti na sede da OAB

Publicado em

JURÍDICO

Representantes da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) se reuniram, nesta terça-feira (9/8), com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), Beto Simonetti. Também esteve presente na reunião o diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos.

O presidente da ABRAT, Otavio Pinto e Silva, juntamente com a vice-presidente, Elise Ramos Correia, falaram sobre o 43º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista (CONAT), que será realizado, de forma presencial, em São Paulo, nos dias 12 a 14 de outubro de 2022. Com participação confirmada do presidente do CFOAB na abertura.

Simonetti ressaltou que o evento é de bastante importância para os advogados trabalhistas do Brasil e deu todo o apoio e incentivo ao evento. Também ressaltou que está em conversa com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os trabalhos na Justiça voltem totalmente ao presencial. “O importante é nos aproximarmos, a pandemia nos distanciou bastante, consequentemente nos distanciou da ABRAT. Precisamos voltar a estarmos juntos, e o CONAT está vindo para unir os advogados e a OAB”.

Leia Também:  Janaina Riva visita Secretaria e reforça apoio para criação da Casa de Amparo à Mulher em VG

“A OAB sempre foi parceira da ABRAT em nossos eventos, com a pandemia ficamos dois anos restringidos aos encontros online. Agora, voltamos com nossos eventos presenciais. O evento contará com debates muito ricos para os advogados brasileiros”, disse o presidente da ABRAT. O CONAT tem como tema deste ano “Independência ou morte dos direitos sociais”.

Clique aqui para saber mais sobre o evento.

Fonte: OAB Nacional

Propaganda

JURÍDICO

Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor

Publicados

em

Por

Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor

Prazo para a prestação de contas parcial das Eleições 2026 termina neste domingo, 13 de setembro, e mostra por que acompanhar o dinheiro da campanha também faz parte do voto consciente.

Durante uma eleição, o eleitor acompanha pesquisas, propostas, debates, alianças e propaganda. Mas há outro aspecto que também merece atenção: d e onde vem o dinheiro que financia uma campanha e como ele está sendo utilizado.

Neste domingo, 13 de setembro, termina o prazo para que partidos, candidatas e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das Eleições 2026 . Nela devem constar as movimentações financeiras e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.

A prestação parcial funciona como uma espécie de fotografia financeira da campanha naquele momento. Ela permite verificar quanto foi arrecadado, quem contribuiu, quais despesas foram realizadas e como os recursos estão sendo empregados.

Mas é importante fazer uma distinção: informações financeiras da campanha podem aparecer antes da prestação parcial , porque os recursos recebidos devem ser informados à Justiça Eleitoral durante a própria campanha e os relatórios financeiros podem ser disponibilizados na internet em até 48 horas.

Leia Também:  Em artigo, professor afirma que presidente do STF aproxima Judiciário dos povos indígenas

O dia 15 de setembro representa outro marco. Nessa data, a Justiça Eleitoral divulgará oficialmente, na internet, a prestação de contas parcial consolidada, com indicação dos doadores e dos respectivos valores declarados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.

Para o eleitor, essas informações ajudam a enxergar a campanha por outro ângulo. Conhecer propostas é essencial, mas compreender quem financia uma candidatura e para onde o dinheiro está sendo direcionado também contribui para uma escolha mais consciente.

Para candidatos e partidos, a atenção deve ser redobrada. A prestação parcial precisa refletir a movimentação real da campanha. Omissões, inconsistências ou informações incorretas podem repercutir posteriormente na análise das contas eleitorais.

Também é importante lembrar que essa é apenas uma etapa. Após as eleições, haverá a prestação de contas final, quando toda a movimentação financeira da campanha será submetida à análise da Justiça Eleitoral.

A transparência eleitoral não está apenas no discurso do candidato. Ela também está na origem dos recursos, nos gastos realizados e na possibilidade de fiscalização pela sociedade.

Leia Também:  É falso que tribunal internacional tenha liberado presos por atos de 08/1 e que idosa que rezava por golpistas tenha sido detida

Em uma democracia, saber quem pede o voto é fundamental. Saber quem financia a campanha também.

André Pozeti
Advogado, especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT.

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA