CUIABÁ
Search
Close this search box.

CUIABÁ

CMDCA está com novo regime interno após dez anos sem alteração

Publicado em

CUIABÁ

Após 10 anos sem alteração, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá (CMDCA) está com novo regime interno. O instrumento, que substitui o Regimento Interno (Resolução n. 448/2011/CMDCA), está em conformidade com a Lei Municipal nº 6.004/2015.

As mudanças foram aprovadas em reunião extraordinária realizada no dia 27 de junho de 2022. O novo Regimento Interno foi publicado na edição do Gazeta Municipal do dia 1º de julho por meio da Resolução de nº 1.192/2022/CMDCA.

O novo regimento irá auxiliar de forma efetiva nas decisões proferidas pelo órgão e no cumprimento de sua missão institucional, além de fortalecer o devido processo legal e aumentar a segurança jurídica. “Com disposições mais rigorosas, dentre as alterações feitas está o estímulo à participação mais efetiva de seus membros, prevendo, inclusive, a cassação de mandato para o caso de ausência às sessões plenárias e reuniões”, declarou a presidente.do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Gislene Gomes Castro.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança é o órgão responsável pela implementação da política de promoção dos direitos da criança e do adolescente, pelo controle das ações em todos os níveis e pela fixação de critérios de utilização dos recursos por meio de Plano de Ação e de Plano de Aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de regulamentar a atividade-meio do Conselho Tutelar de Cuiabá/MT.

Leia Também:  PLC que altera Conselho Estadual de Saúde é aprovado e vai à redação final

Segundo a legislação vigente, o CMDCA é composto por 10 (dez) membros, sendo 05 (cinco) representantes do poder público e 05 (cinco) representantes da sociedade civil organizada.

Clique no anexo publicação na íntegra:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

CUIABÁ

Prefeitura garante ônibus a cada 30 minutos para o Festival da Pamonha

Publicados

em

A Prefeitura de Cuiabá disponibilizou transporte público especial para garantir o acesso das famílias ao 7º Festival da Pamonha da Comunidade Rio dos Peixes, realizado entre os dias 18 e 21 de abril, na rodovia MT-251. Durante o evento, os ônibus sairão a cada 30 minutos, partindo do Shopping Pantanal, com integração às demais linhas da cidade, facilitando o deslocamento até o local.

A medida busca ampliar o acesso da população a um dos eventos mais tradicionais da capital, que deve reunir milhares de visitantes ao longo dos quatro dias. Neste sábado (18), o serviço funciona normalmente, com cobrança de tarifa. Já no domingo (19), as linhas seguem operando com a mesma frequência, mas sem custo para os passageiros, conforme a gratuidade do transporte público aos domingos em Cuiabá. Para utilizar o sistema, é necessário apresentar o cartão de transporte.

Além de facilitar o acesso, a iniciativa reforça o incentivo à participação popular no festival, que é reconhecido por valorizar a cultura e a produção local. A programação reúne gastronomia típica, atrações culturais e movimenta a economia rural, com a participação de dezenas de famílias produtoras.

Leia Também:  Prefeitura notifica eletronicamente proprietários de terrenos sujos na capital

Neste ano, o evento traz como novidade o 1º Concurso da Melhor Pamonha de Cuiabá, ampliando a programação e incentivando a qualidade da produção. A competição será dividida nas categorias pamonha doce, pamonha salgada e barraca mais decorada, com avaliação baseada em critérios como sabor, textura, criatividade e apresentação.

Criado em 2018, o festival já se consolidou como vitrine para pequenos produtores e deve movimentar grande volume de milho e visitantes nesta edição. Com transporte garantido e programação diversificada, a expectativa é de que ainda mais cuiabanos participem da festa, fortalecendo a tradição e a economia local.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA