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Evento de alusão do Dia Nacional da Luta Antimanicomial chama atenção para conscientização popular

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O evento em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, promovido durante a manhã desta quarta-feira (18), na Praça 8 de Abril, na Capital, foi um sucesso e teve como objetivo primordial chamar a atenção da sociedade cuiabana sobre a importância da conscientização popular em torno do tema. Diversos serviços foram oferecidos, como palestras orientativas por meio do Consultório de Rua, com aferição de pressão arterial e glicemia, bem como exposição de produtos artesanais produzidos pelos assistidos do Sistema Único de Saúde (SUS), aberto ao público em geral. 

A coordenadora técnica de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde, Darci Bezerra, classificou o evento como ‘portas abertas’, trazendo à tona os tratamentos preventivos e acolhedores concedidos pelos Centros de Atenção Psicossocial (CPAS) da cidade, a todas as faixas etárias, desde crianças, até idosos. 

“Esse é um movimento que realizamos todos os anos e buscamos nos superar em cada um deles. Convidamos e trazemos até a comunidade os serviços, trabalhadores, familiares e residentes terapêuticos, os quais o Município cuida. É um momento de fazer integrações, divulgar e publicizar os serviços de saúde mental e o acesso também, reivindicando e ouvindo as melhorias que precisam ser feitas na rede de saúde municipal. Nós, enquanto trabalhadores, estamos atuando para o fortalecimento e ampliação para todos os cuiabanos”, declarou. 

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Aproximadamente 58 pacientes em fase de tratamento vivem atualmente sob a tutela da Prefeitura de Cuiabá, os Residentes Terapêuticos, divididos em seis grupos, todos geridos pela gestora geral, Deisa Prado. Segundo ela, há motivos para se comemorar, por meio da evolução do quadro clínico de alguns deles, possibilitando, principalmente, o retorno ao seio familiar. “Temos pessoas que moram sozinhas, trabalham e sustentam suas casas, já estão em fase avançada de seus protocolos, graças a esse trabalho. É essencial para nós que a população tenha conhecimento da existência deles, facilitando a inclusão social”, frisou. 

Um dos usuários, Valdeir dos Reis, relatou que sua vida mudou, em todos os aspectos, desde que deu entrada na rede municipal de saúde. Atualmente ele confecciona bolsas e tapetes de crochê para vender, motivo este que tem auxiliado de forma positiva em sua recuperação. “Eu gosto das cuidadoras, elas são como mães para mim, cuidam com todo amor e me ajudam na produção dos acessórios. Esta é uma nova chance que estou tendo. Estou muito feliz”, finalizou. 

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O movimento ocorreu durante todo o período matutino e, de acordo com os organizadores, uma média de 150 pessoas compareceram ao local. Estiveram presentes, a presidente do CAPS Adolescer, Rosilei de Capillé e a ativista da causa, a psicóloga Maria Aparecida Fernandes. 

 

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Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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