MATO GROSSO
Consumidor pode ajudar entidades sociais com doação de notas fiscais
MATO GROSSO
O cidadão mato-grossense pode contribuir com entidades sociais por meio do “Doe Sua Nota”, uma funcionalidade do Programa Nota MT, da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Com ela é possível doar as notas fiscais de Consumidor Eletrônica (NFC-e) diretamente para instituições cadastradas no programa.
As doações são validadas apenas se foram realizadas nas formas determinadas pela legislação, ou seja, no site www.nota.mt.gov.br ou aplicativo do Nota MT, ou, ainda, depositando as notas fiscais em urnas disponibilizadas pelas entidades em estabelecimentos comerciais.
Cada nota doada gera pontos para a instituição escolhida pelo contribuinte, que, ao final de cada campanha, são somados e convertidos em dinheiro para a entidade. O valor total do prêmio, R$ 500 mil, é distribuindo de acordo com a porcentagem de doações recebidas por cada instituição.
Para doações por meio do aplicativo ou site, deve-se entrar no ícone “Doe Sua Nota”, informar a chave do documento fiscal, selecionar a cidade e escolher a instituição social. Nos pontos de coleta, o consumidor deve se atentar para a identificação da entidade na urna.
O gesto é simbólico, e, para ser válido, os documentos fiscais não devem ter a identificação do CPF ou CNPJ do consumidor.
A Sefaz ressalta que qualquer outra forma de doação ou captação das notas fiscais não será aceita pelo órgão, e os pontos não serão gerados e contabilizados para a entidade social indicada.
Há um ranking disponibilizado no site do Nota MT pelo qual o consumidor pode acompanhar a quantidade de notas doadas e as instituições indicadas. Nele é possível obter informações como nome da entidade, município, total de documentos e porcentagem em relação ao total de doações. Para acessar as informações, é só clicar na campanha que deseja saber os dados, depois na opção “Placar de Doações”.
Campanha Cavalhada
Atualmente o “Doe Sua Nota” está na terceira campanha de 2022, a “Cavalhada”. Nela serão aceitos os documentos fiscais emitidos até o dia 30 de junho, e as doações podem ser registradas até o dia dez de julho.
Até o momento, já foi destinado R$ 1 milhão para instituições indicadas pelo consumidor por meio do Doe Sua Nota, nas duas campanhas anteriores a “Rasqueado” e a “Siriri e Cururu”.
(Supervisão de texto Lorrana Carvalho)
MATO GROSSO
Setasc realiza mapeamento das comunidades indígenas do território do Baixo Xingu
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal, realizou, entre os dias 19 e 23 de maio, um mapeamento das comunidades indígenas no território do Baixo Xingu. Ao todo, 17 aldeias da região participaram da iniciativa.
A atividade teve como objetivo fortalecer o diálogo com as lideranças locais e identificar demandas prioritárias relacionadas ao acesso às políticas públicas, especialmente na área da assistência social.
Participaram também da ação membros do Poder Executivo Municipal, representantes do Departamento de Cultura de Feliz Natal, da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), do Departamento de Assuntos Indígenas, da Equipe Volante e da Gestão do Cadastro Único.
A secretária adjunta de Programas e Projetos Especiais da Setasc, Juliane Antunes Maciel, ressaltou a importância da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos para garantir um atendimento mais eficiente às comunidades indígenas.
“Essa ação demonstra como o trabalho integrado entre Estado, município e instituições parceiras contribui para compreender melhor a realidade das comunidades indígenas e construir soluções mais eficazes para atender as demandas apresentadas pelas lideranças locais”, afirmou.
Juliane também enfatizou que a atenção especial às comunidades indígenas é uma orientação do governador Otaviano Pivetta, que reconhece a importância dos povos originários e das necessidades existentes nos territórios.
“O governador Otaviano Pivetta tem reforçado a importância desse olhar atento às comunidades indígenas, entendendo que cada território possui suas particularidades e necessidades específicas. Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e compreender a realidade das famílias é essencial para fortalecer as políticas públicas e ampliar o acesso aos direitos sociais”, pontuou.
A secretária municipal de Assistência Social de Feliz Natal, Raquel Queiroz, destacou que a iniciativa contribui diretamente para aproximar os serviços públicos das comunidades indígenas do Baixo Xingu.
“Esse trabalho é extremamente importante porque nos permite conhecer de perto a realidade de cada aldeia e entender as principais necessidades das famílias indígenas. A atuação conjunta entre os órgãos fortalece o atendimento e contribui para que as políticas públicas cheguem de forma mais efetiva às comunidades”, disse.
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Fonte: Governo MT – MT
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