Crédito: Marck Castro / Agência CNM

Turismo e Cultura unidos em busca do incremento de receitas e aperfeiçoamento da gestão local. Com esse objetivo, analistas técnicos e consultores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e convidados do Ministério do Turismo (Mtur) e da Infraero orientaram os participantes da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios em painel temático ministrado na tarde desta segunda-feira, 25 de abril.

Com o tema Turismo e Cultura – Caminhos para o desenvolvimento, os colaboradores da CNM destacaram pontos sobre a captação de investimentos, emendas parlamentares, Mapa do Turismo, regionalização e prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. Na abertura do painel, o consultor da CNM e presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), Mário Nascimento, ressaltou que existem inúmeras alternativas para os prefeitos desenvolverem as atividades turísticas locais. “O Turismo é transversal e a busca de recursos pode ser feita por meio de várias áreas. É necessário que cada gestor se conscientize do potencial da sua cidade e busque por investimentos e oportunidades”, enfatizou o consultor da CNM.

O primeiro participante do governo federal a orientar o público foi o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Bob Santos. O convidado destacou as ações orçamentárias disponíveis para emendas parlamentares e como o prefeito consegue buscar orçamentos por esse meio (emendas individuais, bancada e comissão) dentro do Mtur. Nesse contexto, explicou o rito das emendas e a importância dos recursos para o Turismo. “O Turismo é uma bandeira que acredito bastante. Temos que colocar o público e o privado juntos e deixar um legado. Vocês que estão na outra ponta e pensam em algo na sua cidade que pode virar atrativo, o Mtur está à disposição “, disse ao lembrar que a Pasta oferece capacitações gratuitas à distância.

Mapa do Turismo
Já a Secretária Nacional de Atração de Investimento, Parcerias e Concessões, Débora Gonçalves, abordou o tema como atrair investimentos para os Municípios. Ela citou o Mapa do Turismo e a regionalização. “Quem monta o Mapa do Turismo são vocês. Vocês passam as informações para a gente ter um norte para agir”, explicou. Além disso, a palestrante fez um recorte atualizado do Mapa, que possui atualmente 332 regiões turísticas e 2.597 Municípios. Ainda deu dicas de como os gestores interessados em inserir suas cidades podem participar. “A inscrição deve ser confirmada a qualquer momento. O Mapa é a base para que se tenha acesso aos recursos públicos. E isso ocorre a partir das informações que os senhores nos passam”, complementou.

Aeroportos
Por sua vez, o superintendente da Infraero, Rodrigo Medeiros, explicou como a empresa pode auxiliar os Municípios em consultorias para a construção de novos aeroportos, bem como no desenvolvimento de estrutura para os que já existem. Segundo o palestrante, o país possui mais de mil aeroportos e destacou a relevância das pistas de pouso. “ Elas promovem desenvolvimento sócio econômico, atração de novas empresas, geração de empregos e renda e fomento das atividades comerciais locais. A Infraero pode ser contratada por qualquer Município para fazer a gestão do aeroporto”, orientou.

Lei Aldir Blanc
A prestação de contas e o relatório final no âmbito da Lei Aldir Blanc fez parte da segunda metade do painel. O consultor jurídico da CNM Ricardo Hermany e a analista técnica de Cultura da entidade, Ana Maltez, fizeram um histórico do surgimento da Lei 14.017/2020, que dispôs de recursos de R$ 3 bilhões para ações emergenciais na Cultura durante a pandemia.

Depois de utilizarem os recursos para essas ações, os gestores devem cumprir prazos para a prestação de contas e elaborar o relatório de gestão final. Ambos terminam neste ano, sendo um em 30 de junho e outro em 31 de dezembro. “A gente está à disposição. Vamos lançar notas técnicas sobre o assunto”, informou Ana Maltez. Por sua vez, Hermany orientou sobre como será o encaminhamento da prestação de contas. “ A responsabilidade da prestação de contas da Lei Aldir Blanc é do gestor atual. É uma questão que dá para administrar com cautela. Coloque tudo no sistema”, pontuou.

A programação da XXIII Marcha continua nesta terça-feira, 26 de abril. A abertura oficial do evento – que contará com presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de outras autoridades – está prevista para começar a partir das 8h30. A transmissão pode ser acompanhada pelo canal da TV Portal CNM no YouTube.