CIDADES
Previsão orçamentária da política de Assistência Social teve redução de R$ 550 milhões
CIDADES
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha anualmente a execução da política de assistência social nos aspectos técnicos e políticos orçamentários. As informações acerca desse cenário foram compiladas e divulgadas no mais recente estudo produzido pela entidade municipalista e disponível para download na biblioteca digital da Confederação. Segundo o levantamento, a previsão orçamentária da Assistência Social de 2021 comparada com o ano anterior apresentou redução de R$ 550 milhões.
A diminuição é preocupante e representa mais do que o orçamento da Proteção Social Especial. No ano de 2020, o prognóstico era de cerca de R$ 2,5 bilhões, mas a execução foi de aproximadamente de R$ 2,2 bilhões (87% de execução). Para o ano de 2021, a estimativa foi de pouco mais de R$ 2 bilhões, já inferior a 2020.
Dessa previsão, apenas R$1,7 bilhão foi pago, o que representa 88% de execução e perda de quase R$ 225 milhões em 2021. Diante desses dados, a CNM compreende que ao longo dos últimos anos o orçamento da Assistência Social tem apresentado situação de instabilidade e desigualdade pela ausência de uma relação federativa coerente, bem como a incidência legislativa frágil.
Isso resulta em um processo de desarticulação do sistema de proteção social e gera espaços de desproteção. Nesse contexto, a Confederação destaca a importância do acompanhamento do percurso orçamentário, pois indica fragilidades que prejudicam as ofertas de serviços e de equipamentos públicos na operacionalização da política. Acesse aqui a íntegra do levantamento.
Rondonópolis
Motoristas terão fechamento da Av. dos Estudantes e desvio na Rua Fernando Correa a partir de segunda-feira (12)
Em função das obras do viaduto a ser construído no cruzamento da Avenida Lions Internacional com a Rua Fernando Correa, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) anuncia uma importante intervenção viária no fluxo de veículos da região. A partir desta segunda-feira (12/10), os motoristas que trafegam na Rua Fernando Correa terão que, obrigatoriamente, fazer um desvio para acessar a Avenida dos Estudantes.
Com a mudança, quem estiver na Rua Fernando Correa e quiser acessar a Avenida dos Estudantes terá de entrar na Avenida Lions Internacional, seguir pela via e, depois, ingressar no prolongamento da Rua Rio Branco (esquina do Villa Vaz Hotel), que passará a ter sentido único no Jardim Mato Grosso. Os motoristas seguirão até o fim da Rua Rio Branco, virando à esquerda e, depois, entrando na Rua Dom Pedro II (com sentido duplo por cerca de 80 metros), até acessar a rotatória da Avenida dos Estudantes (veja mapa).
O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Thales Tatí, informa que, inclusive, o sentido único no prolongamento da Rua Rio Branco, no Jardim Mato Grosso, começa a valer nesta sexta-feira (9/10). Além disso, informa que, diante da intervenção, o cruzamento da Lions com a Rua Otávio Pitaluga ganhará um conjunto semafórico, sem realização de retorno no local. Ele esclarece que todas essas mudanças contarão com a devida sinalização horizontal e vertical das vias afetadas.
Desde esta sexta-feira, o prolongamento da Rua Rio Branco, no Jardim Mato Grosso, também estará com a presença de agentes de trânsito para orientar no tráfego – e a partir de segunda-feira também nos demais trechos afetados.
A Semob pede a compreensão de todos e que os condutores trafeguem com cuidado e atenção no trecho.
Mapa indica acesso à Avenida dos Estudantes a partir da Avenida Lions, vindo da Rua Fernando Correa:

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