CIDADES
TCE solicita dados sobre gestão de resíduos sólidos à Sema-MT e aos 141 municípios
CIDADES
O presidente do comitê de proteção ao meio ambiente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, solicitou informações acerca das políticas de gestão de resíduos sólidos dos 141 municípios do estado e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT). O ofício leva em consideração um levantamento de conformidade realizado pelo órgão.
De acordo com o documento, os jurisdicionados devem informar, dentre outros, o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização e as formas de destinação e disposição final adotadas, além da identificação de áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, com a apresentação.
Neste contexto, o conselheiro também solicita os planos para construção e instalação de aterro sanitário, a identificação dos geradores sujeitos à plano de gerenciamento específico ou à sistema de logística reversa, assim como a identificação dos passivos ambientais, incluindo áreas contaminadas, e respectivas medidas saneadoras para estes problemas.
A Sema-MT, por sua vez, deverá enviar informações sobre licenciamentos e autos de infração exarados em face de atividades de gerenciamento de resíduos sólidos municipais que contemplem a coleta, transporte, armazenamento, tratamento, destinação e/ou disposição final, considerando todas as classes e origens do descarte em questão.
À Pasta, foram solicitados ainda relatórios de acompanhamento, monitoramento ou avaliação de planos de gerenciamento integrado de resíduos sólidos intermunicipais e municipais e relatórios nos quais constem informações de mapeamento de áreas contaminadas e/ou degradadas pela disposição inadequada de resíduos sólidos por atividades licenciadas pelo setor.
O levantamento que deu base aos ofícios foi elaborado pelos auditores públicos externos Carlos Alexandre Pereira e Vitor Gonçalves Pinho e está sob relatoria do conselheiro Sérgio Ricardo, segundo o qual o objetivo é avaliar eventuais riscos ambientais derivados do indevido gerenciamento e/ou destinação de resíduos sólidos e hospitalares no âmbito dos municípios.
Para isso, foram considerados os preceitos determinados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal 12.305/2010, atualizada pela Federal 14.026/2020.
“Todos os prazos estabelecidos pela Legislação referentes a implantação de aterros sanitários em substituição aos lixões, já estão vencidos. Assim, a partir deste novo marco regulatório, será dada a oportunidade de adequação aos gestores. Mesmo diante das dissonâncias entre a hierarquia das leis em cada esfera, o que vale é a Lei Federal”, explicou o relator.
Os ofícios estabelecem prazo de 30 dias para o envio dos dados. O eventual não envio ou a intempestividade no encaminhamento das informações ao TCE MT, se injustificados, podem ensejar a aplicação de multa aos chefes do Poder Executivo e gestor da Pasta.
A atuação de Sérgio Ricardo no comitê de proteção ao meio ambiente faz parte do compromisso assumido pelo presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, de promover uma gestão compartilhada com todos os conselheiros, sendo que a designação tem por objetivo identificar fragilidades e propor melhorias em áreas específicas, a fim de aprimorar a qualidade da gestão pública.
Sinop
Prefeitura de Sinop lança livro infantil sobre a importância do turismo
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, realizou o lançamento do livro infantil “As três capivarinhas: o que é o Turismo?”, nesta quarta-feira (11), durante a programação do VIII Simpósio da Amazônia Meridional em Ciências Ambientais (SIMAMCA). Estudantes de duas escolas municipais – EMEB José Reinaldo de Oliveira e EMEB Simão Flach – participaram do lançamento.
A obra foi desenvolvida com o objetivo de sensibilizar e orientar as crianças, de forma lúdica e interativa, sobre a importância do turismo. Outras temáticas também são abordadas, como a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico.
Leidiane Viegas, diretora de Turismo, explica que a proposta é mostrar às crianças que o turismo está presente no cotidiano da comunidade e gera benefícios. “Queremos mostrar aos munícipes que é possível desenvolver o turismo da maneira correta, preservando o meio ambiente e cuidando da nossa cidade. O turismo gera empregos diretos e indiretos, aquece a economia local e envolve muitas pessoas: o pai que trabalha como motorista de aplicativo, o taxista, a mãe que trabalha no hotel, a avó que produz artesanato; todos estão conectados ao turismo e contribuem para o desenvolvimento da cidade”, destacou.
Nesse primeiro momento, o material está sendo distribuído para crianças de até 12 anos durante eventos que possuam relação com turismo, educação e preservação ambiental. “As pessoas que realizam eventos com essa conexão podem entrar em contato com a Diretoria de Turismo. Fazemos questão de participar para mostrar tudo aquilo que o turismo tem a oferecer de forma correta, segura e sempre preservando o meio ambiente”, acrescentou Leidiane.
O lançamento integrou a programação do VIII SIMAMCA por abordar temas que dialogam diretamente com a sustentabilidade e a valorização dos recursos naturais. O livro infantil já havia sido apresentado anteriormente durante a Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal), em Cuiabá-MT, e agora passa a ser distribuído em eventos voltados ao público infantil.
Uma história que ensina e encanta
O livro foi escrito pelo jornalista Leandro Lima, que transformou conceitos técnicos do turismo em uma narrativa acessível ao público infantil. “Recebemos a missão de falar sobre turismo local, pontos turísticos, economia e tudo o que envolve esse setor. A partir dessas ideias, criamos uma história lúdica para que as crianças possam aprender o que é o turismo e compreender toda a estrutura que existe por trás dele. Temos as personagens Ana, Márcia e Cláudia, que são as três capivarinhas, além da Arara-canindé Duda, mascote do município, ajudando a contar essa história”, explicou o autor.
Com um total de 20 páginas, o livro apresenta ilustrações atrativas que valorizam a fauna e a flora. É possível reconhecer facilmente cenários de Sinop, a exemplo do Parque Natural Municipal Florestal de Sinop e do Parque Jardim Botânico. Além da história, a obra conta com atividades interativas e espaço para colorir.
Aprendizado além da sala de aula
A estudante Lorena Gonçalves, do 4º ano, contou que a experiência complementou os conteúdos trabalhados em sala de aula. “A gente aprendeu sobre os animais, na aula de Ciências, e gostei muito da palestra. Com o livro, vou aprender mais sobre o turismo. É para a gente saber o que é o turismo e aproveitar mais”, comentou.
Já a aluna Emanuelly Omissolo destacou a identificação com os personagens apresentados no material. “A gente estava estudando sobre cadeias alimentares e, hoje, vieram aqui com os personagens. Eu gostei mais da Arara Duda. Na escola, a gente tem uma mascote que é uma capivara e vimos ela aqui no livro”, relatou.
Conexão entre conhecimento e experiência
Para a professora Cíntia Lopes, a participação dos alunos em eventos como o SIMAMCA amplia o aprendizado e fortalece a conexão entre teoria e prática. “Sair do ambiente escolar agrega conhecimento às crianças e promove um intercâmbio entre aquilo que trabalhamos em sala de aula e o que elas vivenciam fora dela. Coincidentemente, estamos estudando conteúdos relacionados à natureza e às relações entre os seres vivos. O livro, as histórias e as experiências que elas tiveram aqui ampliam essa visão de mundo, especialmente sobre preservação ambiental e turismo. Essas crianças são o nosso futuro e é muito importante que tenham acesso a esse conhecimento”, afirmou.
A professora também ressaltou o entusiasmo dos estudantes com a visita técnica e a oportunidade de conhecer de perto temas ligados ao meio ambiente. “Eles ficam extremamente empolgados quando saem para uma visita técnica. Fico muito feliz que a Prefeitura, junto com as universidades, traga esse conhecimento para as crianças e agregue valor”, acrescentou.
Por fim, Cíntia revelou que essa vivência dos estudantes renderá outras atividades nos próximos dias letivos. “Já estou pensando aqui em uma atividade extra para que as crianças façam dentro da sala de aula, contemplando todo esse conhecimento que adquiriram aqui”, concluiu.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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