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Responsabilidade objetiva e subjetiva de gestores e colaboradores públicos em debate no TCE-MT

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Com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, no próximo dia 31, seminário para debater a responsabilidade objetiva e subjetiva dos gestores e colaboradores públicos. 

O evento, que conta com a parceria da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), tem por objetivo promover a capacitação e atualização dos conselheiros, procuradores de contas, assessores, auditores, servidores do TCE, prefeitos, vereadores e demais interessados, proporcionando uma discussão sobre os limites e possibilidades da função controladora quanto ao seu poder disciplinar. 

Na oportunidade, pretende-se abordar a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e como a função controladora foi impactada, atrelando ainda outras legislações correlatas, como a Lei n° 14.133/2021 e a Lei n° 14.230/2021, marcos legais que estabeleceram parâmetros muito significativos às auditorias e decisões das cortes de contas.  

A aula magna, que será ministrada pelo ministro Benjamin Zymler, terá como tema “Responsabilidade objetiva e subjetiva dos gestores e colaboradores públicos – entendimentos do TCU e STF”. 

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Na sequência, será realizada a palestra “Responsabilidade objetiva e subjetiva dos gestores e colaboradores públicos – Legislações, interpretações e aplicabilidades”, esta ministrada pelo procurador do Estado do Rio Grande do Sul e parecerista Juliano Heinen e pelo doutor em Direito Administrativo e mestre e Direito e Políticas Públicas Guilherme Carvalho.  

O seminário, que será realizado no auditório da Escola Superior de Contas e transmitido pela plataforma da ABFP, tem como público-alvo conselheiros, procuradores de contas, prefeitos, vereadores, assessores, auditores e colaboradores do TCE interessados na temática. Clique aqui para se inscrever.

Fonte: AMM

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Sinop

Prefeitura de Sinop destaca desenvolvimento econômico e potencialidades turísticas durante principal feira de agronegócio do Norte de MT

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Diretoria de Turismo, marca presença na Norte Show 2026 — a principal feira de agronegócio da região Norte do estado de Mato Grosso. O espaço institucional promove o desenvolvimento econômico e as potencialidades turísticas do município. A iniciativa reforça o posicionamento estratégico da cidade como um dos principais polos de crescimento de Mato Grosso e da região Norte do Brasil.

Durante a feira, o estande apresenta um panorama atualizado dos indicadores econômicos de Sinop, evidenciando o ritmo acelerado de abertura de empresas, o desempenho das exportações, o avanço da construção civil e a crescente movimentação no aeroporto municipal. Os dados refletem um ambiente favorável aos negócios, impulsionado por planejamento, investimentos e localização estratégica.

O prefeito Roberto Dorner considera a feira uma vitrine para mostrar o município ao Brasil, com potencial para atrair novos investimentos para a cidade. “A Norte Show é uma vitrine para o país. É um lugar que reúne investidores e empresários tanto da nossa região quanto de todo o país. A Prefeitura, ao estar aqui, no meio desses investidores, projeta Sinop para fora da nossa região. Sinop tem muita coisa boa para mostrar e oferecer a novos investidores, e esse é o nosso objetivo: apoiar eventos que movimentam nossa economia local e atrair novos investimentos para a cidade”, disse.

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Além do viés econômico, o espaço também valoriza o calendário de eventos como motor do turismo local. Entre os destaques estão o tradicional Festival de Praia, o Torneio de Pesca Esportiva, a Romaria nas Águas do Rio Teles Pires e as celebrações natalinas — iniciativas que atraem visitantes, movimentam a economia e fortalecem a identidade cultural da cidade.

Para a turismóloga e diretora de Turismo de Sinop, Leidiane Viegas, ter um espaço que evidencie a potência do turismo local confirma que a gestão entende que o turismo não é apenas lazer, mas também um impulsionador do desenvolvimento econômico sustentável.

“Sinop vai além da força do agronegócio. Somos um destino em construção, com experiências autênticas, natureza exuberante e eventos que geram fluxo, renda e pertencimento. Aqui, apresentamos ao Brasil o potencial da pesca esportiva, do turismo de eventos e do lazer em família, conectados ao nosso território e à nossa população local. Este estande é uma vitrine do que somos e, principalmente, do que estamos nos tornando: um município que entende o turismo como vetor de desenvolvimento econômico sustentável. Ao evidenciar nossos indicadores, nossa capacidade de bem receber e nossos atrativos, estamos abrindo portas para investimentos, parcerias e novas oportunidades”, evidenciou.

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Reconhecida como uma das maiores feiras do agronegócio da região, a Norte Show desempenha papel essencial na dinamização da economia local, atraindo empresários, investidores e visitantes de diversas partes do país. Esse fluxo contribui diretamente para o fortalecimento do turismo de negócios, ampliando a visibilidade de Sinop e gerando oportunidades em diversos setores.

Com uma atuação estratégica e integrada, a Prefeitura de Sinop aproveita a vitrine da Norte Show para apresentar uma cidade em constante evolução, preparada para crescer de forma sustentável e acolher tanto novos investimentos quanto visitantes em busca de experiências únicas.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa, com assessoria Diretoria de Turismo

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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