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Seminário vai orientar municípios sobre Licenciamento Ambiental

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Programado para esta quinta-feira, 24 de março, os gestores municipais poderão participar de mais uma edição dos Seminários Técnicos promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), dessa vez com o tema “O Papel dos Municípios no Licenciamento Ambiental: alertas e orientações”. Se trata de um evento totalmente virtual de um dia inteiro de duração.

A participação é gratuita para os Municípios filiados à Confederação e as vagas são limitadas. O Seminário tem o objetivo de capacitar os gestores locais para atuarem no licenciamento ambiental, e ocorrerá das 9h da manhã até às 16h30, com intervalo para almoço.

O seminário será realizado em dois módulos:

09h às 11h30 – Módulo I
– Municipalização do licenciamento ambiental – Sofia Zagallo (Analista Técnica de Meio Ambiente da CNM)
– Caso do Município de Pains/MG na descentralização do licenciamento – Ana Luisa Rodrigues (Secretária de Meio Ambiente de Pains/MG)
– Atuação dos Municípios do licenciamento ambiental – Andréa Struchel (Diretora Jurídica da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – Anamma)
– Como funciona o licenciamento ambiental dentro da prefeitura – Natasha Comassetto (Consultora de Licenciamento Ambiental da CNM)
– Impactos da lei da liberdade econômica na gestão ambiental municipal – Alexandre Gaio (Promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná e Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA)

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14h às 16h30 – Módulo II
– Participação dos Municípios no licenciamento ambiental de outros entes federativos – Sofia Zagallo (Analista de Meio Ambiente da CNM)
– Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Palestrante a confirmar
– Interface dos Municípios com os Estados no licenciamento ambiental – Tiago Porto (Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, representando a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA)
– Consórcios públicos como alternativa para o licenciamento ambiental – Joanni Henrichs (Consultora de Consórcios Públicos da CNM)
– Licenciamento ambiental de resíduos sólidos – Elisa Schoenell (Consultora de Resíduos Sólidos da CNM)
– Condicionantes ambientais e fiscalização ambiental – Natasha Comassetto (Consultora de Licenciamento Ambiental da CNM)

Após a exposição dos palestrantes tanto pela manhã quanto à tarde será aberto espaço para que os participantes tirem suas dúvidas. Ao longo do dia também serão abordados os benefícios, caso a gestão municipal assuma o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, como por exemplo, o potencial de aumento de arrecadação com taxas e multas, e também maior celeridade para os processos de licenciamento ambiental de impacto local. Para se inscrever e ter mais informações sobre o Seminário, clique aqui.

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Após a inscrição, o participante receberá por e-mail a confirmação e as instruções para participar do evento on-line. Ao final do evento, a CNM disponibiliza certificado de participação que poderá ser consultado no portal aos participantes que cumprirem, no mínimo, 60% da carga horária.

Mais informações aqui:
CNM realiza Seminários Técnicos sobre o papel dos Municípios no Licenciamento Ambiental

Fonte: AMM

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Prefeitura de Sinop reforça importância da vacinação infantil durante ação da Semana do Bebê

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A Prefeitura de Sinop promoveu, nesta quinta-feira (08), às 8h, uma roda de conversa sobre vacinação infantil no CRAS Palmeiras. A ação integra a programação da Semana do Bebê e reuniu mães atendidas pelos programas sociais do município para orientações sobre imunização, Cadastro Único e acompanhamento familiar na primeira infância. A atividade contou com a participação de profissionais da assistência social, saúde e do Programa Criança Feliz, fortalecendo o trabalho de orientação e acolhimento às famílias.

O coordenador do setor de Imunização, João Breganó, destacou que o objetivo é conscientizar os pais sobre a importância de manter o calendário vacinal atualizado durante todas as fases da infância. “É muito importante trazer esse tipo de informação para as mães, principalmente para reforçar que a vacinação não deve ser procurada apenas quando existe uma exigência do Bolsa Família ou quando aparece alguma doença. O mais importante é manter esse cartão em dia e não esperar a doença aparecer para buscar a proteção”, afirmou.

Durante o encontro, as famílias também receberam informações sobre os serviços disponíveis na rede pública de saúde, as vacinas ofertadas gratuitamente e a importância do acompanhamento contínuo das crianças.

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A supervisora do Programa Criança Feliz, Adelaine Gonçalves, explicou que o programa atua diretamente junto às famílias, promovendo o fortalecimento dos vínculos familiares e o desenvolvimento infantil. “O principal foco é fortalecer o vínculo entre mães e filhos na primeira infância. Muitas vezes, na correria do dia a dia, os pais acabam não conseguindo parar para brincar, conversar e viver esse momento com as crianças. Então, nós entramos na casa das famílias justamente para proporcionar isso, levando dinâmicas, brincadeiras e orientações”, comentou.

Segundo ela, o encontro realizado no CRAS Palmeiras é o primeiro de uma série de ações previstas para este ano. “A intenção é realizar outros encontros ao longo do ano, com diferentes temáticas, sempre levando informação, promovendo rodas de conversa, acolhimento e fortalecendo o vínculo entre as famílias e o CRAS”, acrescentou.

Além da pauta sobre vacinação, a roda de conversa também abordou a importância da atualização do Cadastro Único, ferramenta que garante acesso a diversos programas sociais.

A cadastradora Gabrielly Pereira Ignacio orientou as famílias sobre a necessidade de manter os dados atualizados. “Explicamos para as mães quais são os benefícios que podem ser acessados por meio do Cadastro Único, porque ele é a porta de entrada para vários programas sociais. Então, é muito importante manter as informações corretas para conseguir solicitar benefícios e receber os atendimentos necessários”, explicou.

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Para a beneficiária Darlene Sousa Nascimento, a ação trouxe informações importantes para as famílias. “Eu achei muito importante essa conscientização sobre a vacinação, porque isso é essencial para os nossos filhos. Ainda mais agora, com os casos de meningite, essas orientações são sempre muito importantes para nós”, relatou.

Darlene também destacou a importância do acompanhamento realizado pelo CRAS junto às famílias atendidas. “As meninas sempre procuram manter contato com a gente, avisando sobre as reuniões, as orientações e as ações voltadas às crianças. Esse acompanhamento e essa atenção fazem toda a diferença para mim”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa, colaborou Ana Clara Del Bel

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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