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Governo de Mato Grosso vai investir R$ 700 milhões na educação este ano

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MATO GROSSO


Para garantir as melhorias na infraestrutura escolar da rede estadual em 2022, o Governo de Mato Grosso pretende investir R$ 700 milhões em obras de reformas, manutenção, mobiliário e construção de novas escolas e quadras poliesportivas. Este número é 49% maior, se comparado aos investimentos feitos em 2021, quando foram aplicados R$ 469 milhões.

De acordo com o governador Mauro Mendes, além alavancar os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a gestão visa garantir um ensino público de qualidade tanto na modernização da infraestrutura, como na parte pedagógica.

“As escolas do nosso Estado viviam sucateadas e, hoje, podemos dizer que só este ano vamos investir R$ 700 milhões na educação. Acredito, profundamente, que nos próximos cinco anos vamos colocar Mato Grosso entre as 10 melhores no ranking da educação desse país, com a ajuda de todos os profissionais da educação. Não tenho dúvidas que teremos professores, engenheiros, médicos, pessoas que vão encontrar na educação a oportunidade de construir o seu presente e seu futuro”, destacou Mendes.

Conforme o cronograma da Superintendência de obras (Suob), estão em execução a construção de oito novas escolas, em fase de licitação 10, há ainda dois projetos em andamento para construção e 26 convênios firmados. Em relação as obras para a criação de quadras poliesportivas estão em execução quatro unidades, duas em fase de licitação, 26 convênios firmados e 149 projetos de construção em andamento. Para reforma estão três em execução, 10 em licitação, 52 convênios e 49 projetos.

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Convênios

Escolas estaduais de 48 municípios de várias regiões de Mato Grosso contarão com investimentos de R$ 251 milhões para a realização de obras de manutenção e construção de novas unidades em 2022. Para isso, 80 convênios foram firmados em dezembro com os prefeitos e vão beneficiar escolas estaduais localizadas nas áreas urbana e rural.

O município de Guarantã do Norte tem cerca de 40 mil habitantes e faz parte da lista dos 48 municípios contemplados com a destinação dos recursos. Quatros escolas estaduais do município vão receber recursos para a realização de obras de reforma e ampliação. Serão beneficiadas a Escola Estadual Guarantã (reforma e ampliação), Escola Estadual Irany Jaime Farina (reforma e ampliação), Escola Estadual Albert Einstein (reforma), e Escola Estadual Kreen Akarore (reforma). Ao todo serão investidos R$ 11,8 milhões com recursos do Programa Mais MT.

Em Sorriso, o Governo de Mato Grosso está investindo cerca de R$ 10 milhões na construção de duas novas escolas estaduais. Além de se tratar de sedes novas, as unidades vão aumentar a oferta de atendimento para alunos do ensino fundamental e médio da região.

Com capacidade para atender 500 alunos por turno (matutino, vespertino e noturno), a Escola Estadual Mário Raiter está sendo construída com investimentos de R$ 5,4 milhões, dos quais R$ 108.737,78 mil de contrapartida da Prefeitura Municipal.

Transporte Escolar

Para auxiliar no transporte escolar dos alunos foram adquiridos 19 ônibus em 2021, e para este ano, 600 novos veículos devem ser comprados.

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No início deste mês, o Governo do Estado autorizou o reajuste do valor do repasse dos recursos do transporte escolar de R$ 3,00 para R$ 3,50 por quilômetro rodado nos 141 municípios.

O valor anual do repasse, que atualmente é de R$ 110 milhões ao ano, passará a ser de R$ 130 milhões, um aumento de 15%, bem acima da inflação. O repasse do transporte escolar beneficia 80 mil estudantes da zona rural, atendidos nas escolas da rede estadual e municipal.

Investimentos em 2021

Os projetos executados no ano passado foram viabilizados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) com recursos do Programa Mais MT, o maior aporte de investimentos do Governo de Mato Grosso, cujos recursos totalizam R$ 9,5 bilhões em quatro anos (2019/2022).

Os recursos descentralizados destinados somam R$ 47.680.789,43 e auxiliaram na manutenção corretiva em 415 unidades escolares. Nos últimos 3 anos de gestão foram construídas e entregues 16 novas escolas estaduais e outras 18 foram reformadas e entregues. Também foram construídas e entregues 15 quadras poliesportivas.

A climatização foi adotada em 102 escolas, sendo 12 em 2020, e 90 em 2021. Para 2022 a previsão da Seduc é de que 106 escolas sejam climatizadas. “Com ambiente atrativo e bem preservado, nossos estudantes se sentem acolhidos e ficam mais estimulados a permanecer nas salas de aula”, disse o secretário de Educação, Alan Porto.

Fonte: GOV MT

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MP MT

MPMT acompanha audiência pública sobre Plano de Saneamento de VG

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, na noite de terça-feira (12), da audiência pública promovida pela Prefeitura de Várzea Grande para apresentar a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Realizada no Ginásio Poliesportivo Fiotão, a consulta reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e da população para discutir as diretrizes que nortearão os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos nas próximas décadas.Representaram o MPMT as promotoras de Justiça Taiana Castrillon Dionello, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, e Michelle de Miranda Rezende Villela, da 4ª Promotoria de Justiça Cível da comarca. A audiência faz parte do Programa Acelera VG Água, iniciativa da Prefeitura voltada à atualização do PMSB e à elaboração de estudos técnicos que subsidiarão a definição do modelo de prestação dos serviços públicos de água e esgoto no município.Durante o evento, foram apresentados os resultados dos estudos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pelo diagnóstico e pela formulação de propostas técnicas que servirão de base para o planejamento do saneamento municipal. A revisão do plano busca adequá-lo às exigências do Novo Marco Legal do Saneamento, além de ampliar seu horizonte de planejamento até 2060.A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello destacou a importância da consulta. “A audiência pública é um instrumento muito importante para garantir a participação popular e a transparência das ações da administração pública, especialmente em um tema tão relevante quanto o saneamento básico. Houve a apresentação do diagnóstico da realidade de Várzea Grande, a oitiva da população e a prestação de informações de forma transparente. Isso é fundamental para o exercício de uma cidadania ativa”, afirmou.Segundo a promotora, o envolvimento da sociedade é essencial para a construção de políticas públicas mais eficazes. “É muito importante que a população participe desse processo de atualização do plano, contribuindo com sugestões e acompanhando as discussões. O saneamento básico está diretamente ligado à qualidade de vida da população e à solução de desafios históricos enfrentados pelo município”, acrescentou.A promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela destacou a importância da atualização do PMSB para o fortalecimento da política pública de saneamento em Várzea Grande. “Com a realização desta audiência pública, busca-se aprovar um novo Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado a partir de estudos técnicos de diagnóstico e prognóstico, adequando as diretrizes necessárias ao município. O trabalho contempla os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais, além da limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos”, explicou.Michelle Villela também enfatizou o papel institucional do Ministério Público no acompanhamento do processo. “O Ministério Público atua para analisar o que está sendo apresentado pelo poder público, observando a publicidade, a transparência e a participação da população. Como fiscal da ordem jurídica, acompanha todos os atos previstos na legislação para a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico”, afirmou.A atualização do PMSB constitui uma etapa obrigatória para o planejamento dos serviços de saneamento e servirá de base para futuras decisões relacionadas à gestão dos sistemas de água e esgoto em Várzea Grande. Após a consolidação das contribuições apresentadas durante a audiência e no período de consulta pública, o documento será encaminhado à Câmara Municipal para análise e deliberação.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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