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Seminário que vai debater o município como ente federativo terá participação de ministro do STF

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 13h30 do próximo dia 25 de março, o seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. 

O evento, que conta com a parceria da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), será realizado no auditório da Escola Superior de Contas e transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube. No total, serão disponibilizadas 350 vagas, sendo 150 presenciais e 200 telepresenciais. As inscrições devem ser realizadas até 18 de março (clique aqui). 

“Assumi o meu terceiro mandato à frente da Corte de Contas com uma certeza: é preciso investir todos os esforços possíveis na qualificação dos gestores públicos. Capacitar é a palavra de ordem. Com esse pensamento, organizamos essa primeira grande iniciativa, na qual vamos debater o papel dos municípios no sistema constitucional brasileiro, os problemas afetos ao federalismo fiscal e as competências legislativas e administrativas do Município”, destacou o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli. 

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Ainda conforme Novelli, o objetivo de sua gestão é orientar mais para punir menos. “Qualificando a gestão pública, o TCE-MT cumpre seu papel fiscalizador e de guardião dos recursos e busca garantir resultados eficientes para melhorar a qualidade de vida dos mato-grossenses”.

Tendo como público-alvo gestores municipais, procuradores, secretários, servidores públicos e demais interessados, o seminário tem por objetivo conhecer e discutir os aspectos atuais sobre o papel do município no sistema constitucional brasileiro.

Além do ministro Gilmar Mendes, que é doutor em Direito pela Universidade de Münster na Alemanha, o consultor legislativo do STF, doutor em Direito João Trindade Filho, também ministra palestra no evento, que será dividido em dois painéis: Os municípios à luz da Constituição Federal e os desafios da governança nos municípios.

Fonte: AMM

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Sinop

Semáforo entra em funcionamento na Alexandre Ferronato e reforça segurança viária no acesso ao shopping

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito, iniciou, nesta terça-feira (16), o funcionamento do novo conjunto semafórico instalado no cruzamento da rua João Pedro Moreira de Carvalho com a avenida Alexandre Ferronato, importante eixo de ligação ao Grande Templo e ao Shopping Sinop. A medida integra as ações da administração municipal voltadas à melhoria da mobilidade urbana e ao fortalecimento da segurança no trânsito.

O semáforo já está operando e passa, neste primeiro momento, por uma fase de acompanhamento técnico para avaliação do comportamento do fluxo de veículos no local. Durante os próximos dias, poderão ser realizados ajustes no tempo de liberação dos sinais em cada sentido, conforme a necessidade observada pelas equipes responsáveis.

O novo sistema opera em dois tempos e estabelece mudanças na dinâmica do cruzamento. Para quem trafega no sentido Shopping/Centro, está permitida a conversão à direita. Já no sentido oposto, Centro/Shopping, não há autorização para conversão, medida adotada para garantir maior fluidez e segurança viária.

A implantação do conjunto semafórico foi precedida por uma série de intervenções realizadas pela Prefeitura. As obras de adequação no local começaram ainda no mês passado, com a retirada da rotatória existente e recuperação da malha viária executada pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Além disso, três cruzamentos considerados críticos, no trecho entre a rua João Pedro Moreira de Carvalho e a avenida Rute de Souza Silva, foram fechados previamente para reorganizar o tráfego e preparar os motoristas para a nova configuração viária. Outra importante medida, foi a adequação da rotatória no cruzamento da avenida Alexandre Ferronato com avenida Ruth de Souza.

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“Essas obras que estão acontecendo visam, no futuro, proporcionar melhores condições de trafegabilidade, um trânsito fluindo melhor, com mais segurança, enfim, que atenda à crescente demanda do nosso município de Sinop, como eu disse, que vem aumentando muito a nossa frota de veículos e, consequentemente, também o número populacional, transformando-se em um grande polo regional da nossa região. E fazer esse enfrentamento, essas melhorias, nunca é fácil; é difícil o poder público acompanhar esse franco desenvolvimento. É preciso explicar para o nosso munícipe que todos os esforços estão sendo adotados por parte da gestão pública”, ressaltou o secretário de Segurança e Trânsito, Wesney Sodré.

A Prefeitura orienta motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres a redobrarem a atenção neste período inicial de adaptação, respeitando a sinalização implantada e observando as novas regras de circulação no cruzamento.

Novos semáforos em implantação

Além do funcionamento do novo sistema na Alexandre Ferronato, a Prefeitura de Sinop segue ampliando os investimentos em mobilidade urbana com a implantação de novos conjuntos semafóricos em outros pontos estratégicos da cidade.

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Um dos cruzamentos que recebe intervenção é o das avenidas das Figueiras com Itaúbas, onde as equipes já iniciaram as obras de adequação viária para instalação do novo equipamento. Outro ponto contemplado é o cruzamento das avenidas dos Jacarandás com Figueiras, que também contará com novo sistema de controle de tráfego.

Durante o período de execução das obras, a administração municipal reforça o pedido para que condutores e pedestres redobrem a atenção ao trafegar pelas regiões em obras, respeitando toda a sinalização temporária implantada e reduzindo a velocidade ao se aproximarem dos cruzamentos.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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