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Semob cria comissão técnica para acompanhamento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana

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Davi Valle

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Para acompanhar os estudos sobre as formas e condições de locomoção no trânsito em Cuiabá, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro determinou ao secretário de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego, a criação de uma comissão técnica para acompanhar a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade do município.

 
Neste mês, o ‘Consórcio Cuiabá em Movimento’, formado pelas empresas EGL Engenharia LTDA e GPO Sistran LTDA, apresentou um pré-diagnóstico aos membros da comissão. Foram realizadas também diversas reuniões envolvendo as instituições como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), para incrementar os estudos. 
 
Por enquanto, os trabalhos estão focados em recolher informações da população por meio de pesquisas realizadas para pedestres, motoristas, ciclistas, Pessoa com Deficiência (PCD), que podem contribuir respondendo o questionário. VEJA AQUI. 
 
Para o ‘Consórcio Cuiabá em Movimento’, o diagnóstico irá mostrar soluções para o trânsito e apontar as condições de calçadas e passeios públicos, além de apresentar de que forma elas são utilizadas. 
 
Conforme a Lei 12.587/2012, o Plano de Mobilidade deve conter diagnósticos para o transporte público coletivo, circulação de carros e pedestres, acessibilidade para pessoas com deficiência e integração do transporte público com o privado, ciclovia/ciclofaixa, entre outros. O município que não tiver esse diagnóstico poderá deixar, por exemplo, de receber recursos federais para mobilidade urbana. 
 
A Lei sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana nº 12.587/12 (art.24), exige o conteúdo mínimo: 
 

Os serviços de transporte público coletivo;

  • A circulação viária;
  • As infraestruturas do sistema de mobilidade urbana;
  • A acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade;
  • A integração dos modos de transporte público e destes com os privados e os não motorizados;
  • A operação e o disciplinamento do transporte de carga na infraestrutura viária;
  • Os polos geradores de viagens;
  • As áreas de estacionamentos públicos e privados, gratuitos ou onerosos;
  • As áreas e horários de acesso e circulação restrita ou controlada;
  • Os mecanismos e instrumentos de financiamento do transporte público coletivo e da infraestrutura de mobilidade urbana;
  • A sistemática de avaliação, revisão e atualização periódica do Plano de Mobilidade Urbana em prazo não superior a dez anos.
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Confira na íntegra LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012. 

 
 
Portaria com os membros: 
 

PORTARIA/GAB/SEMOB/Nº 003/2022 INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA de Cuiabá, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 359 de 05 de dezembro de 2014;

 
 
RESOLVE: Art. 1º – Instituir a Comissão Técnica do Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade de Cuiabá. Parágrafo Único – A Comissão será composta pelos seguintes membros: 
 
I – Representando a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; Titular: Nicolau Jorge Budib, que a coordenará. 
 
 Suplente: Adrielle Oliveira Martins da Silva 
 
II – Representando o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano; Titular: Márcio Alves Puga. Suplente: Marcos Guilherme Ferreira Chiocca. 
 
III – Representando a Secretaria Municipal de Planejamento; Titular: Bruna Carolina dos Santos Ortiz Spadoni. Suplente: Mariana Becker Saddi. 
 
IV – Representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável; Titular: Ana Lúcia de Almeida e Almeida. Suplente: Felipe Vieira Dias.
 
V – Representando a Secretaria Municipal de Obras Públicas; Titular: Marinete de Barros Neves. Suplente: Kamila Pompeu 
 
VI – Representando a Secretaria Municipal de Comunicação; Titular: Max Cardoso Baia. Suplente: Fernanda Cristina Leite  
 
VII – Representando a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos: Titular: Thaís Ariane C. dos Santos. Suplente: Junior de Souza Silva.  
 
Art. 2º – A participação na Comissão Técnica do Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade de Cuiabá é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. 
 
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá-MT, 18 de fevereiro de 2022. JUARES SILVEIRA SAMANIEGO Secretário Municipal de Mobilidade Urbana         

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Limpeza de praças e parques integra rotina de manutenção urbana em Cuiabá

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A limpeza e a conservação de praças e parques de Cuiabá seguem um cronograma permanente executado pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). Na região central, onde há maior circulação de pessoas, os serviços são realizados de forma mais frequente, mas as ações também se estendem a bairros e espaços públicos de diferentes regiões da capital.

De acordo com o diretor técnico de Resíduos Sólidos da Limpurb, Guilherme Henrique Vinhal Caldas, a manutenção das praças da área central é realizada por meio de um plano de trabalho que contempla serviços como capina, roçagem e varrição. Segundo ele, todas as praças localizadas dentro do perímetro da Avenida Miguel Sutil integram esse planejamento operacional. No entanto, a execução dos serviços ocorre conforme cronograma estabelecido para cada local, enquanto a manutenção diária é concentrada na região central, especialmente no Centro Histórico e áreas circunvizinhas.

“Dentro do plano de trabalho, estão todas as praças do perímetro da Miguel Sutil. Só que essas praças não são feitas diariamente. As que são feitas diariamente são as da região central: Centro Histórico e regiões circunvizinhas. O trabalho nessa área acaba sendo um pouco mais intenso devido ao fluxo de pessoas, que é muito maior”, explicou.

Nas demais regiões da cidade, a Limpurb mantém equipes fixas em pontos considerados estratégicos e também desenvolve cronogramas por grandes áreas. Nas últimas semanas, os serviços contemplaram bairros como Boa Esperança, Santa Rosa e Despraiado, entre outros.

Na prática, as equipes realizam atividades como roçagem, capina, varrição, pintura de meio-fio e recolhimento de resíduos. A encarregada Edinalva Souza Ferreira informou que uma das equipes responsáveis pela manutenção das praças conta com 16 trabalhadores e atuou recentemente em espaços públicos como as praças Alencastro, Clóvis Cardoso, Rachid Jaudy e Santos Dumont, na região central.

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Segundo ela, além da rotina diária de manutenção, mutirões são realizados nos fins de semana para reforçar os serviços em áreas que apresentam maior demanda.

Conservação também alcança parques

Durante a apuração, equipes da reportagem encontraram trabalhadores da Limpurb atuando no Parque das Águas, um dos espaços de lazer mais frequentados da cidade. No local, a manutenção é realizada por uma equipe fixa de 15 pessoas, responsável pela limpeza das vias, banheiros, lixeiras, poda de vegetação e acompanhamento das condições da iluminação.

O encarregado do parque, Jailson César da Silva, destaca que um dos principais desafios enfrentados pelas equipes é o descarte inadequado de resíduos, especialmente copos e garrafas deixados próximos ou dentro do lago.

“Pedimos a colaboração da população para que utilize as lixeiras e ajude a manter o parque limpo”, afirmou.

Frequentadores percebem melhorias

Entre comerciantes, trabalhadores e usuários dos espaços públicos, a avaliação predominante é de que a conservação das áreas públicas tem apresentado avanços nos últimos anos.

A comerciante Estela Neves de Arruda, que possui um estabelecimento próximo à Praça Clóvis Cardoso, afirma que a limpeza influencia diretamente a movimentação de pessoas e a imagem da região.

“A higiene é importante para qualquer segmento. No nosso caso, que trabalhamos com alimentação, faz diferença”, disse. Para ela, a ampliação da segurança pública complementaria as melhorias observadas.

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O entregador Querubim Salomão, que trabalha na região da Praça Popular, relata que percebe manutenção frequente nos espaços públicos. Segundo ele, a situação atual difere da realidade observada anos atrás, quando algumas áreas apresentavam sinais de abandono.

Já a vendedora Victória Gabrieli avalia que a conservação contribui para aumentar a sensação de segurança. “Quando o espaço está limpo e movimentado, a sensação é de que não está abandonado”, comentou.

Na Praça Clóvis Cardoso, o vigilante Francisco Figueiredo também destaca a importância da manutenção para receber estudantes e frequentadores da biblioteca comunitária instalada no local. “O fluxo de pessoas é grande. É importante que a praça esteja em condições de receber o público”, observou.

Espaços limpos incentivam o uso pela população

A percepção positiva também foi registrada entre frequentadores do Parque das Águas. O estudante Pedro Henrique Silva de Anunciação afirma que encontra o local limpo sempre que o visita e considera a conservação um fator importante para atividades de lazer, exercícios físicos e convivência social.

“O ambiente limpo dá mais conforto para quem vem passear, andar de bicicleta ou praticar atividade física”, disse.

A manutenção contínua das praças e parques faz parte da estratégia de conservação dos espaços públicos da capital. Enquanto as equipes seguem o cronograma de limpeza em diferentes regiões da cidade, gestores e trabalhadores reforçam a necessidade da participação da população para preservar os locais e reduzir o descarte inadequado de resíduos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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