CIDADES
Publicada alteração da portaria que estabelece o rol de equipamentos destinados à assistência social
CIDADES
O Ministério da Cidadania (MC) publicou a portaria 22/2022 revogando a 24/2021, que dispõe sobre o rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo MC. Os equipamentos e materiais permanentes deverão ser destinados a entidades de assistência social e equipamentos públicos para a execução dos serviços, programas e projetos socioassistenciais.
É importante destacar que a normativa não traz mudanças em relação a sua estrutura, mas inclui o programa Criança Feliz na relação. Portanto, é necessário se atentar às regulamentações do programa.
A portaria está em conformidade com o disposto na 580/2020 e dispõe sobre as transferências fundo a fundo oriundos de emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros indicados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que há necessidade do gestor ter atenção, pois é preciso ter segurança para justificar as despesas na execução das políticas públicas para evitar complicações futuras. A contabilidade precisa estar alinhada a essa segurança, respaldada pela legislação.
Acesse a portaria completa aqui.
Sinop
Feriado de Corpus Christi movimentará mais de 6 mil passageiros no Aeroporto de Sinop
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, acompanha com entusiasmo a movimentação prevista para o Aeroporto Municipal Presidente João Batista Figueiredo, neste feriado prolongado de Corpus Christi. De acordo com dados apresentados pela concessionária Centro-Oeste Airports (COA), estão previstos 6,4 mil embarques e desembarques.
Conforme o levantamento, neste período estão programados 48 voos no Aeroporto de Sinop. O município concentra a segunda maior movimentação de passageiros entre os aeroportos administrados pela COA em Mato Grosso, ficando atrás apenas da capital, Cuiabá, que deve receber cerca de 31 mil passageiros distribuídos em 230 voos.
Nos demais aeroportos administrados pela concessionária, constam as seguintes previsões: 760 passageiros em Alta Floresta, com oito voos programados; e 380 passageiros em Rondonópolis, com quatro operações previstas. Ao todo, os quatro aeroportos devem registrar cerca de 38,5 mil passageiros e 290 voos durante o feriado.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Pedro Serafini, destaca que os números reforçam a importância estratégica de Sinop como polo regional de negócios, serviços e turismo. “Essa movimentação expressiva demonstra a força econômica de Sinop e sua capacidade de atrair visitantes, investidores e oportunidades. O aeroporto tem papel fundamental na integração da nossa região com os principais centros do país, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e para a geração de negócios”, afirmou.
Atualmente, operam no Aeroporto de Sinop as companhias Azul Linhas Aéreas, Latam Linhas Aéreas e Gol. Entre os destinos com voos diretos estão São Paulo (Guarulhos), Cuiabá e Brasília. Já as chegadas ao município ocorrem a partir de São Paulo (Guarulhos), Campinas, Cuiabá e Brasília.
Inaugurado em 2008, o Aeroporto Municipal Presidente João Batista Figueiredo consolidou-se como um dos principais complexos aeroportuários de Mato Grosso. Desde novembro de 2019, a administração do terminal é realizada pela concessionária Centro-Oeste Airports (COA), responsável pela gestão e operação da infraestrutura aeroportuária.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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