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Prefeito assina termo de fomento com instituições filantrópicas para atender mais de 3 mil crianças de 0 a 3 anos e 11 meses

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Jorge Pinho

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O prefeito Emanuel Pinheiro assinou, na manhã desta segunda-feira (21), termo de fomento com instituições filantrópicas. O evento foi realizado na Creche Filantrópica São Judas Tadeu, localizada no bairro Osmar Cabral e contou com a presença de autoridades, representantes das instituições filantrópicas e gestores da Secretaria Municipal de Educação.

Este ano, 23 instituições filantrópicas estão assinando Termos de Contratos de Fomento com a Prefeitura de Cuiabá, para atender estudantes da Educação Infantil, na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, e da Pré Escola, crianças de 4 e 5 anos. Serão mais  222 vagas de Educação Infantil totalizando o atendimento a 3.099 crianças.

Durante o evento, o prefeito Emanuel Pinheiro falou sobre a importância da parceria e destacou o serviço prestado pelas instituições filantrópicas à educação pública municipal de Cuiabá. “A presença do prefeito neste evento é fundamental para mostrar o respeito e a prioridade que a gestão Emanuel Pinheiro dá a esta parceria, para avançarmos na inclusão, na justiça e no ensino e aprendizagem de qualidade para nosso maior patrimônio, as nossas crianças”, disse Emanuel Pinheiro.

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Entre os avanços citados pelo gestor está o aumento no repasse as filantrópicas. Quando assumiu a gestão em 2017, o pagamento per capita por criança atendida no horário integral pelas instituições era de R$ 125. Naquele período foi autorizado um aumento de 40% no repasse que saltou para R$ 175. “Em 2020, somados com o aumento autorizado de 2019, passamos o repasse de 11 para 12 parcelas, possibilitando uma situação mais confortável, equilibrando as contas das filantrópicas. Hoje, estou autorizando um novo aumento, de 10%, no repasse que será de R$ 223 o pagamento per capita, por aluno”, disse ele.

Emanuel Pinheiro anunciou também a entrega do uniforme completo aos estudantes e kits de brinquedos pedagógicos para as instituições filantrópicas que atendem as crianças de creche. “Enquanto eu for Prefeito de Cuiabá, e Márcia Pinheiro, primeira dama, é todo ano, uniforme escolar completo para todos os estudantes da rede pública municipal de ensino”, disse o prefeito.

A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado destacou as ações implementadas pela gestão visando melhorar os serviços prestados pelas instituições filantrópicas e a importância da participação dos profissionais nas formações continuadas.  “Precisamos que os profissionais participem das formações continuadas para que possamos avançar no pedagógico e para que o avanço possa ser reconhecido pelos pais dos nossos alunos”, disse a gestora.

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O presidente da Creche Filantrópica São Judas Tadeu, Cesar Cirino agradeceu a presença do prefeito Emanuel Pinheiro e o representante das Associações Filantrópicas de Creche,  Osmario Forte Daltro destacou o trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Educação e disse que sem essa parceria, as entidades filantrópicas não conseguiriam manter seu funcionamento.

Compareceram ao evento representantes das instituições filantrópicas o vereador Aroldo Telles, a secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar, a diretora Administrativa e Financeira, Silene Ticianel, a coordenadora técnica de Ensino, Zileide Lucinda dos Santos e coordenadores da Secretaria Municipal de Educação. 

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Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

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O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

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“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

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“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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