CUIABÁ
Prefeito Emanuel Pinheiro alinha com membros do Comitê de Ajuste Fiscal metas e prioridades da gestão
CUIABÁ
O prefeito Emanuel Pinheiro se reuniu na manhã desta segunda-feira (21), com membros do Comitê de Ajuste Fiscal-(Cotaf) para garantir o cumprimento das metas a fim de manter a boa gestão fiscal do município. A reunião foi realizada no Salão Nobre do Palácio Alencastro.
“Voltamos a nos reunir a fim de realinhar as ações, cobrar resultados, equilibrando receita e despesa, não só para o exercício financeiro de 2022, mas também de todo exercício do nosso mandato em 2024”, disse o prefeito de Cuiabá e presidente do Cotaf, Emanuel Pinheiro.
“A responsabilidade fiscal é pauta, compromisso da nossa gestão”, pontuou.
Entre as pautas colocadas em discussão, a Saúde Pública, foi prioridade. “Continuamos concentrando esforços na Saúde, tanto na Secretaria Municipal como na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, mas sem deixar é claro, a mesma preocupação de uma boa política de gestão para todas as áreas da gestão”, acrescentou.
O Comitê de Ajuste Fiscal monitora as receitas recebidas e as despesas a serem efetuadas, ou seja, previne os gastos superiores que a receita suporta. Todas essas informações podem ser acompanhadas pelos munícipes através do Portal Transparência- http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/home.
“Nesse local constam os dados fiscais da Prefeitura de Cuiabá”, concluiu o secretário de Fazenda de Cuiabá, Antônio Roberto Possas de Carvalho
A próxima reunião está agendada para o dia 28 de fevereiro, às 8 horas.
CUIABÁ
Prefeito avança em diálogo no Fórum para garantir solução para famílias no Contorno Leste
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, buscou nesta segunda-feira (4) mais uma alternativa para solucionar o impasse fundiário que envolve mais de mil famílias da região do Contorno Leste. Em audiência realizada no Fórum de Cuiabá, na 2ª Vara Especializada em Direito Agrário, conduzida pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, o prefeito defendeu a retomada do diálogo como caminho para encerrar o conflito que se arrasta há anos.
A audiência representantes do município, do Judiciário e das partes envolvidas na disputa judicial. Do lado de fora, centenas de moradores acompanharam o encontro e recepcionaram o prefeito com aplausos e gritos de apoio, reconhecendo a disposição da gestão municipal em buscar uma solução definitiva para a permanência das famílias na área.
Durante a audiência, Abilio Brunini apresentou três alternativas possíveis para destravar o imbróglio jurídico. A primeira prevê o depósito, em conta específica da Justiça, de um valor destinado a ressarcir os proprietários em caso de desapropriação da área. A segunda opção seria aguardar uma decisão definitiva do Judiciário, deixando que o processo siga seu curso legal. Já a terceira alternativa propõe a construção de um acordo amigável para a compra do imóvel diretamente com os proprietários.
Segundo o prefeito, o objetivo é garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que vivem no local, evitando soluções traumáticas como a remoção forçada. Ele reforçou que a Prefeitura está aberta ao diálogo e disposta a construir uma solução equilibrada entre os direitos dos proprietários e a necessidade social das famílias.
Ao final da audiência, a juíza Adriana Sant’Anna Coningham determinou que, caso haja concordância dos proprietários, será realizada uma nova audiência de conciliação com a participação de um mediador do Poder Judiciário. Nessa etapa, deverão ser apresentadas propostas concretas para a possível aquisição da área.
A expectativa é que, se a sessão de conciliação for aceita, o processo avance para uma solução definitiva, colocando fim a um impasse que já dura anos e impacta diretamente a vida de milhares de pessoas na capital mato-grossense.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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