CIDADES
Técnicos municipais recebem orientações sobre notas explicativas às demonstrações contábeis de 2021
CIDADES
Com o objetivo de auxiliar e orientar os profissionais contábeis municipais na elaboração das notas explicativas às demonstrações contábeis do exercício financeiro de 2021, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a Nota Técnica 03/2022 – Notas explicativas às demonstrações contábeis municipais referentes ao exercício financeiro de 2021. O material foi elaborado pela área de Contabilidade Municipal da entidade e está disponível para download na Biblioteca on-line.
Ao fim de cada exercício financeiro, que vai de 1 de janeiro a 31 de dezembro, os resultados gerais do Município são apresentados no conjunto das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP) – Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) e Balanço Patrimonial. As notas explicativas são informações adicionais às apresentadas nos quadros das DCASP e são consideradas parte integrante das demonstrações contábeis, para facilitar a compreensão das demonstrações contábeis a seus diversos usuários.
Além de apresentar informações gerais sobre a estrutura e divulgação das notas explicativas, a nota técnica da CNM elenca quais informações devem contar em cada DCASP. O conteúdo reunido pela entidade se baseia no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), editado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Além disso, ao fim da publicação, são apresentados 10 exemplos que podem ajudar os profissionais contábeis municipais na elaboração das notas técnicas dos seus Municípios.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta a importância do profissional contábil municipal se manter atualizado sobre o conteúdo das normas, a elaboração e o fechamento das demonstrações contábeis, as exigências dos tribunais de contas aos quais seus Municípios encontram-se jurisdicionados e ainda sobre as melhores práticas envolvendo registros contábeis.
Clique aqui e confira a Nota Técnica CNM 03/2022 na íntegra.
Sinop
Prefeitura de Sinop debate futuro econômico com foco na implantação de Zona de Processamento de Exportação
A palestra foi conduzida pelo especialista Helson Braga, referência nacional no tema, que destacou o potencial de Sinop para se tornar um polo de desenvolvimento baseado no modelo de ZPE — mecanismo amplamente utilizado em diversos países como instrumento de incentivo à industrialização, exportação e geração de empregos.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Pedro Serafini, a ação demonstra o papel ativo do poder público em identificar demandas do setor produtivo e buscar soluções estruturantes. “A Secretaria atua diretamente no fomento ao desenvolvimento, ouvindo o empresariado e entendendo suas necessidades. A pauta da ZPE surgiu desse diálogo, e fomos em busca de conhecimento técnico para avaliar sua viabilidade e impacto”, explicou.
De acordo com Serafini, os estudos apontam que a implantação de uma ZPE em Sinop pode gerar impactos econômicos significativos não apenas para o município, mas para toda a região Norte de Mato Grosso e até mesmo para o Centro-Oeste. “Estamos falando de investimentos expressivos, com forte participação da iniciativa privada, e de uma oportunidade que pode transformar a matriz econômica local”, acrescentou.
O secretário também destacou que o projeto depende de articulação entre diferentes esferas. “Existe interesse do município, alinhamento com o Governo do Estado e abertura no Governo Federal. Sinop reúne características estratégicas que a colocam em posição favorável para receber esse tipo de investimento”, afirmou.
Durante o encontro, foram apresentados caminhos práticos para viabilizar a proposta, como a organização do empresariado em associações ou cooperativas para contratação de estudos técnicos e condução do processo legal junto aos órgãos federais. A previsão, segundo especialistas, é de que a tramitação possa ocorrer em um período de um a dois anos, sendo necessária uma área mínima de 200 hectares, condição que, conforme discutido, já conta com interesse de investidores locais.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (Aces), Fábio Migliorini, reforçou a importância da mobilização da iniciativa privada. “É um processo que exige organização e protagonismo dos empresários, mas que pode resultar na criação de uma grande central de negócios internacionais, ampliando as possibilidades de exportação e importação na região”, pontuou.
Para o palestrante Helson Braga, Sinop vive um momento oportuno para avançar nesse debate. “A ZPE é um instrumento de desenvolvimento consolidado no mundo todo. O Brasil avançou na legislação e hoje oferece condições mais favoráveis para sua implantação. Mato Grosso tem uma força extraordinária no agronegócio, mas é fundamental diversificar a base econômica, gerar valor agregado e ampliar a geração de empregos”, destacou.
Ele ainda enfatizou que o modelo contribui tanto para o desenvolvimento regional quanto para a atração de investimentos. “A ZPE cria um ambiente competitivo, com incentivos que permitem aos empresários viabilizar projetos e ampliar sua atuação no mercado internacional”, completou.
A visão também é compartilhada por empresários locais. O diretor da Santa Cruz Imóveis, Carlos Celso Martins, ressaltou a importância da iniciativa ao lembrar sua experiência anterior com projetos semelhantes. “Sinop tem todas as condições para avançar. Já contamos com estruturas importantes, como órgãos federais instalados no município, o que facilita o processo de implantação e regulação de uma ZPE”, afirmou.
Eventos como esse, consolidam Sinop como protagonista no cenário estadual como polo de crescimento da região Norte de Mato Grosso.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
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