CIDADES
Estados e municípios terão mais 6.500 leitos para atender Média e Alta Complexidade no SUS
CIDADES
Uma pactuação na última reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIT) do Sistema Único de Saíde (SUS) definiu que Estados e Municípios terão, aproximadamente, mais 6.500 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de forma permanentemente no SUS. A Portaria 220/2022, publicada em 27 de janeiro, definiu as regras.
Segundo o texto publicado, os leitos estão habilitados com pendência, tendo o prazo de seis meses para a inserção de Proposta de solicitação dos respectivos leitos, no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde (Saips), devendo atender ao dispositivo da Portaria de Consolidação GM/MS 3/2017, Título X, artigo 144 ao 148 – Do cuidado ao Paciente Crítico ou Grave.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os estabelecimentos que não se adequarem no prazo estabelecido no capítulo serão automaticamente desabilitados, com a respectiva dedução de recurso de custeio no teto MAC dos Estados ou Municípios.
Necessidade
A CNM ressalta que a baixa disponibilidade de leitos têm sido um desafio para a Média e Alta Complexidade nos últimos anos. Com a pandemia da Covid-19, o problema de disponibilidade de leitos UTI nos Estados e Municípios tornou-se mais evidente, sendo então realizada uma ampliação de caráter emergencial e temporário, que apesar de importante, resolveu um problema pontual, relacionado ao aumento de internação pelo coronavírus
A entidade entende que a incorporação permanente de novos leitos de UTI pediátricos e adultos, representa uma conquista para o SUS, pois fortalece a Rede de Urgências e o cuidado integral em saúde, pois a baixa disponibilidade de leitos têm sido um desafio para a Média e Alta Complexidade.
Recurso
O valor total disponibilizado é de R$ 1.271.295.000,00, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios, sendo detalhado no anexo da Portaria. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) realizará repasses mensais aos estados e municípios, mediante autorização da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), do Ministério da Saúde.
O recurso deve onerar o Programa de Trabalho 10.302.5018.8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade – Plano Orçamentário 0000.
Sinop
Prefeitura de Sinop realizará orientação sobre acesso a crédito para agricultura familiar durante a Exponorte 2026
A ação tem como objetivo apresentar aos produtores rurais as linhas de financiamento disponíveis por meio do programa Conquista+, além de esclarecer dúvidas relacionadas ao acesso ao crédito rural, documentação necessária e critérios para participação nos programas de financiamento.
O Conquista+ é uma iniciativa da Caixa Econômica Federal voltada à inclusão financeira e ao fortalecimento de pequenos empreendedores e agricultores familiares. O programa oferece acesso facilitado ao microcrédito com foco na geração de renda, fortalecimento da produção e desenvolvimento das pequenas propriedades rurais.
O diretor de Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Luis Paulo Alves, explicou que o atendimento permitirá maior aproximação entre os produtores e os programas de financiamento disponíveis para a agricultura familiar. “Realizaremos orientações sobre o Conquista+, que disponibiliza microcrédito para produtores rurais. O programa oferece R$ 8 mil para jovens, R$ 12 mil para homens e R$ 15 mil para mulheres. Durante o evento, a população poderá entender como funciona o programa, quais documentos são necessários e quais são os critérios para acessar esse financiamento”, destacou.
Luis Paulo também ressaltou que muitos produtores ainda possuem dúvidas sobre os processos necessários para obtenção do crédito rural e que a orientação técnica ajuda a ampliar o acesso aos programas. “Muitos agricultores possuem interesse em investir na propriedade, ampliar a produção ou iniciar novas atividades, mas ainda encontram dificuldades relacionadas à documentação ou ao funcionamento do crédito. Esse atendimento mais próximo permite esclarecer dúvidas e mostrar que existem oportunidades acessíveis para fortalecer a agricultura familiar no município”, afirmou.
Segundo o diretor, o acesso ao crédito contribui diretamente para o fortalecimento econômico das pequenas propriedades e para o desenvolvimento rural. “O crédito rural ajuda o produtor a investir na estrutura da propriedade, melhorar a produção, ampliar a renda da família e criar novas oportunidades no campo. Quando a agricultura familiar recebe apoio, toda a economia local também é fortalecida”, ressaltou.
O financiamento é destinado a agricultores familiares com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) válido, enquadrados no Grupo B do Pronaf e com renda bruta familiar anual de até R$ 50 mil. Os recursos podem ser utilizados para melhorias da propriedade rural, aquisição de máquinas, equipamentos, obras, serviços, infraestrutura produtiva, além de investimentos em atividades agropecuárias, artesanato e turismo rural.
Conforme as regras do programa, os financiamentos podem alcançar até R$ 20 mil por ano agrícola dentro do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). O prazo de pagamento é de até 12 meses, com parcela única, juros prefixados de 0,5% ao ano e bônus de adimplência entre 25% e 40%, conforme a região e o tipo de investimento.
No sábado (30), a Prefeitura de Sinop também realizará um mutirão de atendimento voltado aos agricultores familiares no auditório do Interpark. A ação terá foco na orientação técnica e no encaminhamento dos produtores interessados em acessar as linhas de crédito disponíveis.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
-
ESPORTES3 dias atrásCruzeiro busca empate na Bombonera, segura o Boca e assume liderança do Grupo D
-
MATO GROSSO3 dias atrásPolícia Civil prende dupla suspeita de cometer estelionato em Várzea Grande
-
MATO GROSSO2 dias atrásPolícia Civil realiza workshop de combate a grupos criminosos no ambiente digital
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Militar prende homem por tentativa de feminicídio em Barra do Garças
-
POLÍCIA3 dias atrásPolícia Civil cumpre dois mandados de prisão em Rondonópolis
-
MATO GROSSO5 dias atrásPM encerra festa de facção criminosa que tinha drogas e presença de adolescentes em Barra do Bugres
-
MATO GROSSO3 dias atrásPolícia Militar prende homem suspeito de espancar esposa em Matupá
-
VÁRZEA GRANDE7 dias atrásDesfile em comemoração aos 159 anos de Várzea Grande reuniu quase 5 mil participantes e apresentações inéditas




