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Devido ao aumento nos casos da Covid-19, prefeito suspende ato de entrega de títulos no bairro Dr. Fábio II

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Davi Valle

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Por conta do aumento de casos de infectados e da taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) – da Covid-19, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, suspendeu o evento de entregas de quase 900 títulos de regularização fundiária aos moradores do bairro Dr. Fábio II, marcado para ocorrer às 18h30 desta quinta-feira (27). Conforme o gestor, quando houver uma melhora no indicador dos números da Covid, será anunciada uma nova data para entrega dos documentos. 
 
“Não podemos colocar a vida das pessoas em risco e não podemos ignorar que o quadro está piorando. É só olharmos o aumento do números de internações e de infectados. E para preservar a vida dos cuiabanos, esse evento que poderia juntar um número significativo de pessoas, está suspenso. Neste momento é fundamental que tenhamos bom senso de adotar medidas que evitem a disseminação do vírus. Peço também para a população colaborar usando máscara, álcool em gel, lavando as mãos e evitando aglomerações”, assinalou o prefeito. 
 
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Leonardo Leão, reafirma que a medida do prefeito Emanuel Pinheiro é a mais sensata neste momento. “Quero pedir paciência aos moradores e em breve vamos passar dessa fase e, assim que possível, todos terão a documentação de suas casas em mãos. Esse é um ato de respeito, dignidade e humanização da gestão Emanuel Pinheiro”, disse Leão.

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Prefeito avança em diálogo no Fórum para garantir solução para famílias no Contorno Leste

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, buscou nesta segunda-feira (4) mais uma alternativa para solucionar o impasse fundiário que envolve mais de mil famílias da região do Contorno Leste. Em audiência realizada no Fórum de Cuiabá, na 2ª Vara Especializada em Direito Agrário, conduzida pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, o prefeito defendeu a retomada do diálogo como caminho para encerrar o conflito que se arrasta há anos.

A audiência representantes do município, do Judiciário e das partes envolvidas na disputa judicial. Do lado de fora, centenas de moradores acompanharam o encontro e recepcionaram o prefeito com aplausos e gritos de apoio, reconhecendo a disposição da gestão municipal em buscar uma solução definitiva para a permanência das famílias na área.

Durante a audiência, Abilio Brunini apresentou três alternativas possíveis para destravar o imbróglio jurídico. A primeira prevê o depósito, em conta específica da Justiça, de um valor destinado a ressarcir os proprietários em caso de desapropriação da área. A segunda opção seria aguardar uma decisão definitiva do Judiciário, deixando que o processo siga seu curso legal. Já a terceira alternativa propõe a construção de um acordo amigável para a compra do imóvel diretamente com os proprietários.

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Segundo o prefeito, o objetivo é garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que vivem no local, evitando soluções traumáticas como a remoção forçada. Ele reforçou que a Prefeitura está aberta ao diálogo e disposta a construir uma solução equilibrada entre os direitos dos proprietários e a necessidade social das famílias.

Ao final da audiência, a juíza Adriana Sant’Anna Coningham determinou que, caso haja concordância dos proprietários, será realizada uma nova audiência de conciliação com a participação de um mediador do Poder Judiciário. Nessa etapa, deverão ser apresentadas propostas concretas para a possível aquisição da área.

A expectativa é que, se a sessão de conciliação for aceita, o processo avance para uma solução definitiva, colocando fim a um impasse que já dura anos e impacta diretamente a vida de milhares de pessoas na capital mato-grossense.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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