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AMM auxilia municípios com informações financeiras, assessoria contábil e participação em conselhos

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Na condição de instituição representativa, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM tem participação em diversos conselhos e colegiados estaduais, por meio dos quais contribui na definição de diretrizes e na elaboração de políticas públicas. Entre os setores que representam a Associação nesses colegiados está a Coordenação Geral, que trabalha de forma integrada à presidência da instituição e realiza o acompanhamento de atividades desenvolvidas pelas gerências técnicas em atendimento aos municípios.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a presença da instituição nos conselhos permite acompanhar as deliberações que repercutem nos municípios e na vida dos cidadãos. “Além disso, temos a oportunidade de opinar, atuar de forma propositiva e dar voz aos municípios nesses órgãos, que em grande parte são deliberativos, normativos e consultivos”, assinalou.

O setor também acompanha, em nível nacional e estadual, o movimento político e administrativo dos municípios, mantém contato permanente com os prefeitos, informando e atendendo os gestores por meio da estrutura organizacional da AMM, entre outras atividades.

Para auxiliar os prefeitos no planejamento das ações e na execução de projetos para atender as demandas locais, a AMM também acompanha as receitas e repasses de recursos federais e estaduais, informando os gestores sobre a arrecadação de cada município. O trabalho é realizado pela Coordenação Geral, por meio da Gerência de Controle de Arrecadação, que atua como interlocutora das prefeituras junto aos técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda e do Tesouro Nacional.

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A equipe acompanha, diariamente, o comportamento das  receitas  do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS, do  Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA, do  Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab e  do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Também verifica junto ao Banco do Brasil o crédito  e débito das receitas dos municípios. Realiza, ainda, o acompanhamento mensal do valor e repasse do  ICMS Ecológico, transferências para a saúde, para o transporte escolar, além de elaborar comparativos mensais das receitas municipais, possibilitando a análise da evolução ou variação na arrecadação das prefeituras.

O auxílio aos municípios em assuntos relacionados à contabilidade pública, que norteia os gestores na tomada de decisão, é realizado pela consultoria contábil, setor também vinculado à Coordenação Geral da instituição. A equipe é constantemente demandada, considerando a complexidade dos assuntos e a necessidade de rigorosa atenção e obediência à legislação contábil no contexto da administração pública.

O setor tem várias atribuições, entre as quais auxiliar os municípios sobre assuntos relacionados à Receita Federal, elaborar pareceres, informativos, artigos, comunicados técnicos, entre outras orientações. Também realiza o acompanhamento de julgamentos e matérias de interesse dos gestores no Tribunal de Contas, que exerce o controle externo e emite parecer prévio com análise técnica sobre as contas anuais das prefeituras.

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Fonte: AMM

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Sinop

Prefeitura de Sinop inicia obras de asfaltamento no Chácaras Planalto e amplia frentes do pacote de pavimentação

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, iniciou nesta segunda-feira (15) mais uma frente de trabalho do pacote de pavimentação asfáltica lançado pela administração municipal. Desta vez, os serviços começaram no bairro Chácaras Planalto, uma demanda aguardada há anos pelos moradores da região. As equipes iniciaram os trabalhos com a preparação da base da via, incluindo a retirada do subleito e os serviços necessários para compactação do solo, etapa fundamental para garantir a qualidade e durabilidade do pavimento.

O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Lindomar Guida, destacou que a nova frente de trabalho atende uma determinação da gestão municipal para avançar simultaneamente com as obras em diferentes regiões da cidade.

“Chácaras Planalto é mais uma das regiões sendo beneficiadas com as obras dos 13 pontos. É uma determinação do prefeito Roberto Dorner e do vice-prefeito Paulinho Abreu dar sequência a essas obras no município. Estamos realizando a retirada do subleito para, em seguida, fazer as compactações necessárias e avançar para a aplicação do asfalto, levando esse benefício tão aguardado para a região”, destacou.

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Gumensido Ferreira Lima, morador do bairro, comemora o início das obras e destaca os impactos positivos que o asfaltamento trará para a rotina da comunidade, especialmente na saúde e mobilidade dos moradores. “Vai ser ótimo para nós. No tempo da chuva é lama e buraco, agora na seca é poeira o dia inteiro. Isso prejudica muito, principalmente os idosos. Com o asfalto vai melhorar demais, acabar com esse problema e trazer mais qualidade de vida para todo mundo”, afirmou.

Segundo ele, a obra representa uma melhoria esperada há muitos anos pelos moradores do Chácaras Planalto. “Todo mundo está contente. Era uma coisa que a comunidade esperava e agora estamos confiantes de que esse problema vai acabar”, completou.

A obra integra a licitação que contempla 13 pontos de asfaltamento no município, somando mais de 120 mil metros quadrados de pavimentação, com investimento superior a R$ 38,2 milhões. O contrato é fiscalizado e acompanhado pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Além do Chácaras Planalto, os trabalhos já ocorrem simultaneamente em outras frentes, como Estrada Dalva, Rua Alberto Baranjak, Estrada Claudete/Avenida Joaquim Socreppa e na Comunidade Adalgisa, contemplando a Estrada Ruth e a Estrada Cirineu Coan.

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O objetivo é ampliar a infraestrutura urbana, melhorar a trafegabilidade e garantir mais qualidade de vida para os moradores das regiões contempladas.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa, colaborou Adriana Reis

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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