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Várzea Grande recebe três prêmios de Excelência em Integração e Simplificação Empresarial

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Município tem sido exemplo de sucesso na adesão à RedeSim e ao Balcão Único, trazendo benefícios significativos para a economia local e a arrecadação municipal

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, foi agraciado pela Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) com três prêmios de excelência em integração e simplificação. A premiação ocorreu durante a abertura do 2º Congresso de Registro Empresarial de Mato Grosso, no Centro de Eventos do Pantanal. Várzea Grande obteve a 2ª colocação na categoria Viabilidade e Licenciamento, a 3ª posição em Licenciamento e a 5ª em Viabilidade.

O evento destacou a agilidade de Várzea Grande na abertura de novos negócios e no incentivo ao pequeno empreendedor. Esse reconhecimento é resultado da integração eficaz à RedeSim da Jucemat e do pioneirismo na adesão ao Balcão Único em 2022, tornando-se o primeiro município de Mato Grosso e o quinto do Brasil a adotar essa plataforma.

Desde janeiro de 2021 até junho de 2024, mais de 20 mil novas empresas foram abertas no município, além de 4 mil MEIs. O prefeito Kalil Baracat enfatizou a importância do trabalho conjunto: “O sucesso da cidade é o sucesso de toda a equipe e de toda a cidade. A modernização e a criação de ferramentas eficientes nos serviços públicos têm sido essenciais. Já superamos a arrecadação do ano passado, o que nos permite oferecer serviços públicos de qualidade e agilidade no atendimento aos empresários”.

A gestão do prefeito Kalil Baracat também se destacou na premiação pela postura de incentivar o empreendedorismo, especialmente entre os pequenos empresários, ao isentar desde 2022 o primeiro alvará de 431 CNAEs – Classificação Nacional de Atividades Econômicas de baixo risco, permitindo que muitas empresas saiam da informalidade e passem para formalidade. Esta renúncia de receita inicial resultou em um crescimento significativo na arrecadação, com o município de Várzea Grande alcançando, de janeiro a junho deste ano, a mesma receita de alvará de todo o ano de 2023, totalizando R$ 12 milhões de reais.

“Desburocratizar, ou seja, criar facilidades para quem deseja ter seu negócio próprio ou já tem uma empresa e precisa de celeridade, sem deixar de lado a transparência e as exigências da lei são fundamentais no atual momento vivenciado em todo o Brasil, então se pudermos facilitar a vida daqueles que geram emprego e renda e tocam junto com o Poder Público a roda da economia, essa é uma de nossas principais metas que continuam sendo perseguidas diariamente e assim como no ano passado, novamente Várzea Grande está entre os principais premiados, resultado do nosso esforço e de toda nossa equipe”, disse o prefeito Kalil Baracat.

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O prefeito aproveitou para lembrar que ao contrário do que muitos pregam a cidade cresce em oportunidade e renda para todos. “Os que criticam a gestão o fazem por não gostar da cidade e não querer a oportunidade para todos”, explicou o prefeito.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, representando o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou o desempenho de Várzea Grande durante o evento: “Várzea Grande é um município que orgulha todos os mato-grossenses e principalmente os várzea-grandenses. O prefeito Kalil Baracat tem feito uma gestão à frente do seu tempo, resolvendo várias questões antigas do município. A gestão fazendária de Várzea Grande, onde tive a honra de ser secretário na administração da prefeita Lucimar Campos, tem sido exemplar. A atual secretária, Lucineia dos Santos Ribeiro, tem feito um grande trabalho com toda a equipe. Várzea Grande foi o primeiro município a assinar o Balcão Único no estado e o quinto no Brasil, demonstrando a preocupação da administração municipal com a gestão fiscal, que permite investimentos em obras, educação e saúde. O governo estadual, através da SEDEC, tem incentivado o empreendedorismo, especialmente do microempreendedor individual, com políticas públicas e linhas de crédito acessíveis, reforçando o compromisso com o desenvolvimento econômico local”, disse

Manoel Lourenço de Amorim Silva, presidente da Jucemat, elogiou a integração de Várzea Grande: “A Junta Comercial trabalha para tornar o processo de registro empresarial mais rápido e sério. A premiação incentiva os municípios a buscar essa celeridade. Várzea Grande tem uma equipe técnica excelente e foi pioneira na adesão ao Balcão Único, o que facilitou a integração e a eficiência nos processos”.

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De acordo com a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos Ribeiro, desde 2021, mais de 20 mil empresas e 4 mil MEIs foram abertas no município, impulsionadas pela adesão à RedeSim para grandes empresas e ao Balcão Único em 2022 para pequenas empresas. “A eficiência do Balcão Único permite que uma nova empresa seja aberta em Várzea Grande em até 10 minutos via aplicativo, demonstrando a transparência e agilidade que tornaram Várzea Grande pioneira no estado de Mato Grosso e a quinta cidade no Brasil a implementar essa inovação. Além dos avanços, é importante lembrar que fomos agraciados no ano passado com o 1º Lugar na Categoria Geral do Prêmio Gentil Bussiki e o 1º Lugar na Categoria Licenciamentos da Jucemat”, acrescentou Lucineia.

A premiação reforça o compromisso de Várzea Grande em fomentar o desenvolvimento econômico, facilitando o ambiente de negócios e contribuindo para a formalização de empreendimentos, refletindo na melhoria da arrecadação e na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

CONGRESSO – A equipe técnica da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária participa ativamente do 2º Congresso de Registro Empresarial de Mato Grosso, organizado pela Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), destacando a importância da capacitação contínua.

A secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos Ribeiro, ressaltou que “a participação no congresso é fundamental para que os servidores estejam atualizados e preparados para implementar melhorias no processo de registro empresarial. A capacitação da equipe permite uma agilidade maior na abertura de empresas e garante que o município continue a liderar em eficiência e inovação”, pontuou.

Desde 2021, Várzea Grande tem sido um exemplo de sucesso na adesão à RedeSim e ao Balcão Único, trazendo benefícios significativos para a economia local e a arrecadação municipal.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Prefeitura avança com PCCS da Saúde e dos garis na Câmara Municipal

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Projetos que tratam da organização das carreiras e atualização salarial foram protocolados nesta sexta-feira (18); demais categorias serão contempladas em nova proposta na segunda-feira (21)

A Prefeitura de Várzea Grande avançou nesta sexta-feira (18) no processo de valorização dos servidores municipais com o protocolo, na Câmara Municipal, de projetos de lei que tratam dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCSs) de parte das categorias da Saúde e dos servidores dos Serviços de Apoio Internos e Externos, incluindo profissionais que atuam na limpeza e manutenção urbana, como os garis.

O ato foi acompanhado por servidores de diferentes áreas da Saúde, que estiveram na Câmara Municipal durante a entrega dos projetos. Representando a prefeita Flávia Moretti, participaram o chefe de Governo, Silvio Fidelis, a chefe de Gabinete, Ana Helena, e o procurador-adjunto da Procuradoria Legislativa, Richard Decker, que acompanhou o processo de construção e formatação dos PCCSs.

Na área da Saúde, os projetos contemplam categorias como médicos, odontólogos e demais profissionais abrangidos pelas propostas. Entre as medidas previstas estão a organização das carreiras, atualização das tabelas remuneratórias, regulamentação de vantagens e adicionais e regras de progressão funcional conforme a qualificação e os critérios estabelecidos.

Também foi protocolada a proposta voltada aos servidores dos Serviços de Apoio Internos e Externos, contemplando profissionais que desempenham atividades essenciais de limpeza, conservação e manutenção urbana (garis). O projeto prevê a atualização das tabelas remuneratórias, a manutenção das regras de carreira e progressão funcional já estabelecidas em legislação e a implantação escalonada dos novos valores em 2027 e 2028, dentro da capacidade orçamentária e financeira do Município.

Representando a prefeita Flávia Moretti, Silvio Fidelis destacou que o encaminhamento dos projetos à Câmara representa o cumprimento de um compromisso da atual gestão com os servidores.

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“A prefeita não pode estar aqui, devido a uma agenda externa, mas pediu que fizéssemos esse esforço para estar aqui com todos esses documentos. É um compromisso que ela assumiu e está cumprindo. E eu vejo que isso traz alegria e dignidade aos servidores”, afirmou.

O processo de reestruturação das carreiras terá continuidade na próxima segunda-feira (21), quando a Prefeitura deverá protocolar o Projeto de Lei nº 4.014, que contempla servidores das secretarias municipais que atuam na administração e que não possuem carreira regulamentada por legislação específica.

A proposta também prevê a realização de concurso público para recomposição do quadro de servidores.

“Na segunda-feira, 21, será protocolado o restante. Todo esse trabalho coloca Várzea Grande novamente na rota dos concursos públicos”, destacou Silvio Fidelis.

Servidores acompanham avanço

O protocolo dos projetos foi acompanhado por servidores que aguardam há anos medidas de valorização e atualização das carreiras. O vereador e enfermeiro Hemerson destacou a importância da iniciativa para os profissionais da Saúde.

“Como profissional da Saúde, quero parabenizar a prefeita Flávia Moretti e toda a equipe. Essa é uma luta de muitos anos, tanto da enfermagem quanto das outras categorias da Saúde. Acredito que os vereadores também estão empenhados em dar mais rapidez a esse projeto para que ele possa ser aprovado”, afirmou.

A cirurgiã-dentista Adriana Pardal, que atua há 20 anos na Prefeitura de Várzea Grande, também comemorou o encaminhamento do PCCS.

“Hoje estamos aqui comemorando uma história de conquista para todos nós da Saúde, com o protocolo do nosso PCCS, tão sonhado e que, graças à prefeita Flávia Moretti, esse sonho foi realizado. Em nome da Odontologia, agradeço o empenho da prefeita e de toda a equipe, além do acolhimento que nós tivemos”, declarou.

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Segundo Adriana, a valorização das carreiras também pode contribuir para o atendimento à população. “Essa é uma conquista muito grande para nós da Saúde em geral. Vai melhorar muito a autoestima dos profissionais para que possamos desenvolver um excelente trabalho para toda a população de Várzea Grande”, completou.

O vereador Charles da Educação também acompanhou o ato e ressaltou a importância da valorização dos servidores municipais. Para ele, o encaminhamento das propostas representa um avanço para categorias que há anos aguardam a atualização das carreiras.

Os projetos agora seguem para tramitação na Câmara Municipal de Várzea Grande, onde deverão ser analisados pelos vereadores antes da eventual aprovação e sanção.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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