VÁRZEA GRANDE
Várzea Grande quer implantar Comitê para enfrentar estiagem e prevenir queimadas
VÁRZEA GRANDE
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande (SEMMADRS), preocupada com o período de estiagem que se aproxima, declarado crítico pela Agência Nacional de Águas (ANA) por meio da Resolução nº 195, de 13 de maio de 2024, vai propor a criação de um comitê de ações integradas para mitigar os efeitos da estiagem prevista para este ano no município.
O encontro de trabalho ocorrerá na sala de reuniões do gabinete do prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, nesta quinta-feira, 27 de junho, às 09h. O evento contará com a participação de secretarias municipais, Corpo de Bombeiros Militar, Batalhão Ambiental e Ministério Público, através da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande – Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Jean Lucas Teixeira de Carvalho, o objetivo do comitê será para estabelecer um cronograma de ações do Programa PREVQUEIMADAS; dar publicidade aos atos do município; trabalhar com educação ambiental para prevenir focos de queimadas urbanas; e, tratar da punição de responsáveis por queimadas, entre outros.
“A criação deste comitê é fundamental para enfrentarmos a estiagem severa que se aproxima e, consequentemente, as queimadas urbanas que tendem a aumentar. Nossa intenção é unir esforços de diversas instituições para implementar ações efetivas de prevenção e combate. A conscientização da população também será uma prioridade, visando reduzir os focos de incêndio e preservar nosso meio ambiente”, pontuou o gestor.
Jean Lucas também afirmou que as medidas que serão adotadas serão para garantir a segurança e o bem-estar da população de Várzea Grande.
SERVIÇO
O QUÊ: Reunião para implantar Comitê para enfrentar estiagem e prevenir queimadas em Várzea Grande, bem como ações de trabalho.
QUANDO: Quinta-feira, 27 de junho, às 9h
LOCAL: Sala de reuniões do Palácio Júlio Domingo de Campos, na Prefeitura de Várzea Grande, localizada na Avenida Castelo Branco, nº 2.500.
Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT
VÁRZEA GRANDE
Prefeitura retoma Refis com até 80% de desconto para quitação de dívidas
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, retomou os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis) após o feriado prolongado.
De acordo com a legislação que regulamenta o programa, contribuintes podem quitar débitos com o fisco municipal com até 80% de desconto para pagamento em cota única.
O Refis 2026 permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem dívidas tributárias junto ao município, especialmente de IPTU, Alvará e ISSQN, referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025.
Os atendimentos estão sendo realizados presencialmente no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos.
Também há atendimento no posto avançado da Subprefeitura do Cristo Rei e na Procuradoria Municipal. Para maior comodidade, os contribuintes podem buscar atendimento virtual por meio do WhatsApp, pelo número (65) 9 8404-6296.
Além do pagamento à vista, com desconto de até 80%, o programa oferece opções de parcelamento: em até 12 vezes, com 60% de desconto; em até 24 vezes, com 40%; e em até 36 parcelas, com desconto de 20%, exclusivamente para dívidas cujo valor total seja superior a 16.500 UPF/VG (Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande).
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