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Proprietário é autuado em R$ 80 mil por infrações ambientais em Várzea Grande

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VÁRZEA GRANDE

Nesta segunda-feira, 18 de março, um proprietário rural na região do Capão Grande, em Várzea Grande, foi alvo de uma autuação por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande (SEMMADRS–VG). A autuação foi realizada com base no artigo 62, inciso V, e artigos 66 e 74 do Decreto Federal nº 6.514/2008, totalizando uma multa de R$ 80 mil.

A ação foi desencadeada após a Delegacia Especializada do Meio Ambiente de Mato Grosso (DEMA – MT) identificar um crime ambiental na zona rural de Várzea Grande e solicitar à secretaria municipal uma fiscalização para levantar as infrações administrativas.

“A equipe de fiscalização constatou diversas irregularidades, incluindo atividades sem as devidas licenças ambientais, como aterramento de área, extração de aterro e implantação de tanques artificiais para piscicultura”, exemplificou o coordenador de Fiscalização Ambiental em Várzea Grande, Edipson Morbeck Junior.

Entre as infrações, destacam-se a poluição do solo por descarte de dejetos de porcos em solo nu e tanque sem impermeabilização, além da captação de água superficial de um córrego próximo à propriedade sem a devida outorga de captação emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA–MT). Também foram identificados danos em Área de Preservação Permanente (APP) e bloqueio de escoamento superficial de um córrego, utilizando aterro, o que afeta diretamente um braço do córrego Formigueiro, vital para a comunidade local.

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Edipson Morbeck Junior, enfatizou a gravidade das infrações cometidas pelo proprietário e ressaltou a importância de a comunidade denunciar casos de crime ambiental: ”Ações como essa causam danos irreparáveis ao meio ambiente e comprometem diretamente a qualidade de vida da população local. É fundamental que todos estejam atentos e denunciem práticas que coloquem em risco o nosso ecossistema”.

Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas à Prefeitura de Várzea Grande através da Ouvidoria Municipal, pelo telefone 0800 647 41 42. A conscientização e a colaboração da população são essenciais para a preservação e a sustentabilidade ambiental da região.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Prefeitura avança nas obras preparatórias para construção da nova Maternidade de Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande segue avançando nos procedimentos necessários para viabilizar a construção do novo Hospital e Maternidade do município. Entre as medidas previstas está a realização das adequações no terreno onde a unidade será construída. A terraplanagem da área já está em andamento, etapa considerada fundamental para o cumprimento das exigências técnicas estabelecidas no convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde.

Na semana passada, foi aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 125/2026, que autoriza a inclusão de R$ 5,8 milhões no orçamento municipal destinados à área da saúde.

De acordo com o superintendente de Obras da Saúde, Michael Alves, os recursos necessários para a execução dessas intervenções já estão garantidos pela prefeita Flávia Moretti e integram a contrapartida municipal exigida para a implantação do projeto.

“Trata-se de uma contrapartida do Município para a execução da obra da maternidade. O convênio firmado entre a Caixa e o Ministério da Saúde prevê, como pré-requisito, que a Prefeitura disponibilize o terreno e realize as adequações necessárias para garantir as condições adequadas à continuidade da obra da unidade”, explicou.

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A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, destacou que a gestão está empenhada em cumprir todas as etapas exigidas para assegurar o andamento do projeto e a concretização de um investimento considerado estratégico para a saúde pública de Várzea Grande.

“A construção da nova maternidade é uma das prioridades da gestão. Estamos trabalhando de forma integrada para atender a todas as exigências técnicas e legais, garantindo que o projeto avance com segurança e responsabilidade. Essa unidade representará um importante reforço na assistência materno-infantil, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo mais qualidade e dignidade às mães várzea-grandenses”, afirmou a secretária.

A futura maternidade é considerada uma obra estruturante para a rede municipal de saúde e deverá fortalecer o atendimento especializado às gestantes, puérperas e recém-nascidos, contribuindo para a ampliação e qualificação dos serviços ofertados à população.

Com a execução das adequações previstas e a garantia da contrapartida municipal, a Prefeitura avança no cumprimento das exigências do convênio, consolidando mais uma etapa para a concretização de um dos mais importantes investimentos da área da saúde em Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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