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Procon de Várzea Grande intensifica fiscalização em postos de combustíveis

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Ações são periódicas e têm papel fundamental na proteção da população

O Procon de Várzea Grande realizou na última semana uma operação especial de fiscalização em postos de combustíveis da cidade. A ação busca garantir os direitos dos consumidores, verificando a qualidade dos produtos, a transparência dos preços e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante as vistorias, os fiscais conferem se os valores estão expostos de forma clara e visível, se as bombas de abastecimento estão devidamente aferidas e se não há práticas abusivas, como a cobrança por quantidade maior de combustível do que a efetivamente fornecida.

De acordo com a coordenadora do Procon-VG, Carolina Moreira, as fiscalizações são realizadas de forma periódica e têm papel fundamental na proteção da população.

“Nossa equipe realiza testes de qualidade, já que o Procon é credenciado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Verificamos se os combustíveis atendem às normas legais e também monitoramos os preços dentro do Município. O objetivo é proteger o consumidor e assegurar que a concorrência seja justa e transparente”, destacou.

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O Procon reforça a orientação para que a população denuncie eventuais irregularidades, como preços abusivos ou divergência entre valores anunciados e cobrados, por meio dos canais oficiais de atendimento.

Atendimento:

– O Procon-VG funciona no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

– Telefone: (65) 3688-8056

– Atendimento virtual: procon.varzeagrande.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Conselho reforça defesa dos direitos da população idosa em Várzea Grande

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Neste 1º de outubro, Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa reforça a importância da proteção, da valorização e da garantia de direitos da população com 60 anos ou mais. Em meio às ações voltadas ao segmento, o Conselho exerce papel estratégico no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas destinadas à pessoa idosa.

“O Conselho é um órgão permanente, paritário, deliberativo e consultivo, com atribuições relacionadas ao acompanhamento, à fiscalização e à deliberação sobre políticas públicas para a pessoa idosa. Em junho deste ano, por exemplo, o colegiado criou uma Comissão Permanente de Visita Técnica às instituições que atendem esse público, com atuação em instituições de longa permanência, centros de convivência e entidades socioassistenciais”, explicou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Várzea Grande, Cilbene Maria Rosa da Conceição.

Ela destaca que a data também é um momento para reforçar o papel da sociedade na defesa dos direitos da população idosa.

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“O Dia da Pessoa Idosa é uma oportunidade para lembrar que envelhecer com dignidade é um direito. Nosso trabalho no Conselho é fortalecer a participação social, acompanhar as políticas públicas e contribuir para que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados e garantidos”, afirmou.

A Prefeitura também vem fortalecendo a articulação das políticas públicas voltadas à população idosa. Em 2025, o município criou a Rede Municipal de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (RENADI/VG), com a proposta de integrar serviços e instituições e ampliar a rede de proteção e enfrentamento à violência, à negligência e ao abandono.

A prefeita Flávia Moretti destaca que a valorização da pessoa idosa deve fazer parte das políticas permanentes do município.

“Valorizar a pessoa idosa é reconhecer sua história, sua experiência e sua contribuição para Várzea Grande. Nosso compromisso é fortalecer as políticas públicas e a rede de proteção para garantir respeito, dignidade, segurança e qualidade de vida.”

Para a secretária municipal de Assistência Social, Taynara Morais, a atuação integrada entre poder público, Conselho e sociedade é fundamental para ampliar a proteção.

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“A pessoa idosa precisa estar no centro das políticas de proteção social. O trabalho integrado permite identificar demandas, fortalecer a rede de atendimento e garantir que os direitos sejam efetivamente assegurados.”

Além de fiscalizar e acompanhar serviços, o Conselho também atua no fortalecimento do controle social e na articulação de iniciativas voltadas à promoção dos direitos da pessoa idosa. A atuação do colegiado inclui o acompanhamento das condições de atendimento, acessibilidade, alimentação e cumprimento das normas destinadas à proteção desse público.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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