Prefeitura, Governo e Assembleia entregam 318 títulos definitivos de imóveis a moradores de Várzea Grande

Publicado em

29 de agosto de 2023

Por

Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação do município, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso por intermédio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Assembleia Legislativa por meio da sua Comissão de Regularização Fundiária e também da Comissão de Regularização Fundiária de Várzea Grande, realizam uma entrega significativa de 318 títulos definitivos de imóveis a moradores de diversos bairros da cidade. O evento acontecerá no Paço Municipal Couto Magalhães, em frente à prefeitura, no dia 31 de agosto, às 17 horas.

A ação, ocorre durante a “Semana de Regulação Fundiária Solo Seguro” da Corregedoria Nacional de Justiça, e, marca um esforço conjunto entre as instituições para promover a regularização fundiária e garantir a segurança jurídica aos moradores de Várzea Grande.

“Os títulos concedidos representam um passo importante na trajetória de muitas famílias, consolidando o direito à propriedade e proporcionando um impacto positivo nas suas vidas”, avalia o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, Ricardo Azevedo Araújo, a iniciativa representa um exemplo do compromisso da atual gestão em promover justiça social e regularização fundiária.

Já, Francisco Serafim, Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), ressalta a parceria entre as esferas de governo e a sociedade: “A entrega destes títulos é fruto de um esforço conjunto para promover a regularização fundiária e fortalecer a segurança jurídica das famílias. Essa ação demonstra o compromisso do Intermat em viabilizar o acesso à terra e contribuir para um ambiente mais seguro e sustentável”.

Os títulos emitidos pela Prefeitura de Várzea Grande totalizam 142, com destaque para bairros como Jardim Adália (64), São Simão (40), Novo Mato Grosso (28), Cidade de Deus (05), Vila São João (02) e Santa Maria II (03).

Já o Intermat emitiu 176 títulos, abrangendo as localidades da Cohab Jaime Campos (14), Tarumã (17), Nossa Senhora da Guia (04), Dom Bosco (02), Jardim Primavera (14), Cabo Michel (06), Asa Bela (21), Santa Isabel (05), Asa Branca (04), Cristo Rei (25), 24 de Dezembro (24), 07 de Maio (26) e Dom Orlando Chaves (14).

A Semana de Regulação Fundiária é uma ação coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, sendo realizada anualmente na última semana de agosto, que visa ao diálogo entre a administração pública e a sociedade para enfrentar a grilagem de terras, promover a justiça, o acesso à terra e a proteção ambiental.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

Notícias relacionadas:

Da Redação

Propaganda

VÁRZEA GRANDE

Prefeitura e parceiros promovem Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa no Vovô Zeid

Publicados

7 minutos atrás

12 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande, em parceria com instituições públicas, realiza, entre os dias 14 e 18 de setembro, das 8h às 13h, a Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. A ação será realizada no Centro de Convivência Vovô Zeid e é voltada ao atendimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.

A iniciativa conta com a participação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Receita Federal, de cartórios de registro civil, além da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

A secretária municipal de Assistência Social, Taynara Morais, destaca que a ação busca facilitar o acesso da população idosa a documentos e serviços essenciais.

“Essa é uma ação muito importante porque sabemos que muitos idosos em situação de vulnerabilidade enfrentam dificuldades para regularizar sua documentação e, muitas vezes, até para acessar direitos e benefícios. Nosso compromisso é aproximar esses serviços da população, garantindo atendimento gratuito, orientação e encaminhamento adequado. A Prefeitura, junto com as instituições parceiras, está mobilizada para atender essas pessoas com respeito, cuidado e dignidade”, afirmou a secretária.

A Prefeitura de Várzea Grande e as instituições parceiras farão o encaminhamento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade para atendimento no Centro de Convivência Vovô Zeid.

Durante a ação, serão ofertados diversos serviços gratuitos, entre eles a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; regularização do CPF; emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN); atualização cadastral e biométrica; além de orientações sobre benefícios previdenciários, programas sociais, registros imobiliários e sucessões.