VÁRZEA GRANDE
Gestão Fazendária e TCE fazem reunião de alinhamento para aprimorar prestação de contas
VÁRZEA GRANDE
Integração entre os sistemas Siafic e Aplic permite que as informações contábeis fiquem mais claras e mais precisas
A secretaria municipal de Gestão Fazendária, a Controladoria Interna da prefeitura, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e representantes do sistema Ábaco, reuniram-se, ontem (10), para alinhar e aprimorar a prestação de contas do município.
Conforme o secretário de Gestão Fazendária, José Francisco Mazzuco Júnior, Várzea Grande foi chamada pelo TCE para tratar da integração entre Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic-MT) e a Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic).
“É fundamental essa conversa para buscarmos ainda mais aperfeiçoar a nossa prestação de contas aos munícipes, como também aos órgãos de controle. Nossa execução orçamentária e financeira dos exercícios de 2024 e de 2025 está sendo tratada via Sistema Siafic, dessa forma, a reunião entre o TCE-MT e o município de Várzea Grande teve por objetivo tratar da integração entre o Siafic e o Aplic para que as informações contábeis fiquem mais claras e mais precisas”, relata o secretário José Mazzuco.
A controladora-geral do município, Elizangela Batista de Oliveira, destacou a importância da modernização da prestação de contas. “Tudo que vem para melhorar é válido. Com esses avanços, teremos maior transparência e eficiência na nossa prestação de contas”.
O servidor do Tribunal de Contas, Reginaldo Hugo Szezupior, explicou que a união dos dois sistemas dará mais eficiência ao trabalho dos servidores, além de facilitar a análise dos órgãos de controle. “Isso também diminuirá aqueles pequenos erros, ou melhor dizendo, pequenos conflitos de informações, com as informações do Aplic e Siafic cruzadas. Estamos aqui para auxiliar e orientar os servidores municipais”, relata Reginaldo.
VÁRZEA GRANDE
Moradores da Manga que ainda não fizeram cadastro para regularização de imóveis têm nova oportunidade
Moradores do bairro da Manga, em Várzea Grande, que ainda não fizeram o cadastramento de seus dados e do imóvel para a Regularização Fundiária terão uma nova oportunidade na próxima semana. A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação estará no bairro entre os dias 21 e 24 de setembro, de segunda a quinta-feira, para atender as famílias que ainda não realizaram o cadastro.
O atendimento será realizado no salão social da Igreja Católica da Comunidade São Pedro, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h.
O cadastramento dos imóveis começou no final de julho deste ano, dentro do programa Acelera VG Regularização Fundiária, mas parte dos moradores não compareceu. A ação da próxima semana busca ampliar o atendimento e permitir que essas famílias ingressem no processo de regularização de seus imóveis.
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, reforça que a presença dos moradores é importante para que o processo avance.
“Pedimos que todos os moradores compareçam com a documentação necessária para que possamos realizar o cadastramento de forma ágil e segura. Nosso compromisso é garantir que todas as famílias sejam atendidas e possam conquistar a escritura definitiva de seus imóveis”, destacou.
A regularização fundiária busca garantir segurança jurídica aos moradores, valorização dos imóveis e condições para ampliar investimentos em infraestrutura na região.
“A Prefeitura reforça que não há cobrança de qualquer taxa para a regularização fundiária. Os moradores devem ficar atentos a possíveis golpes e não realizar pagamentos a terceiros pelo serviço”, ressaltou a secretária Manoela Rondon.
O programa é uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O que levar
Para realizar o cadastramento, o morador deve apresentar um documento que comprove a posse ou aquisição do imóvel, como contrato de compra e venda, título de posse antigo ou IPTU, desde que constem a quadra e o lote. Também é necessário apresentar comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.
Os documentos pessoais exigidos variam conforme o estado civil:
- Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
- Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
- Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens, se houver;
- Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e partilha de bens, se houver;
- União estável: escritura pública ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Serviço
O quê: Cadastramento para Regularização Fundiária
Quando: 21 a 24 de setembro
Horários: 8h30 às 12h e 13h às 17h
Onde: Salão social da Igreja Católica da Comunidade São Pedro, bairro da Manga
Custo: Gratuito
Galeria de Fotos (34 fotos)
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