Fiscalização do Procon de Várzea Grande garante direitos do consumidor

Publicado em

15 de janeiro de 2025

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Da Redação

O objetivo é coibir excessos nas listas de materiais escolares, publicidades indevidas que induzam à compras em locais preestabelecidos, cobranças abusivas e outros aspectos regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Com o início do ano letivo previsto para fevereiro, o Procon Municipal de Várzea Grande, órgão vinculado à Procuradoria Municipal, intensificou as fiscalizações em escolas particulares durante o mês de janeiro. O objetivo é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, coibindo excessos nas listas de materiais escolares, publicidades indevidas que induzam compras em locais preestabelecidos, cobranças abusivas e outros aspectos regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Até o final do mês, 25 escolas particulares serão fiscalizadas. Segundo a coordenadora do Procon Municipal, Carolina Moreira, até o dia 15 de janeiro, 60% dessas escolas já haviam sido vistoriadas. “Em nenhuma encontramos descumprimento da legislação, mas mantemos a fiscalização como uma forma de orientação tanto para as instituições quanto para os pais e alunos, que são os consumidores”, destacou.

Carolina também enfatizou a evolução na conduta das escolas em relação à legislação de consumo. “A fiscalização não tem apenas o objetivo de coibir ou penalizar, mas também de orientar. Felizmente, não temos mais listas com materiais em excesso ou propagandas que condicionem a compra em determinados locais. Também não recebemos mais reclamações sobre a condicionante de transferência de alunos mediante ao pagamento de débitos em aberto. Isso é um resultado satisfatório”, completou.

O procurador-geral de Várzea Grande, Maurício Magalhães Faria Neto, ressaltou a importância do trabalho realizado pelo Procon Municipal. “Garantir os direitos do consumidor é essencial para uma sociedade justa e equilibrada e é uma missão da gestão Flávia Moretti e Tião da Zaeli. O Procon é um instrumento importante que a prefeitura oferece para proteger os cidadãos e promover um ambiente de consumo mais transparente e seguro”, afirmou.

CONSUMIDORES – Pais e alunos devem estar atentos aos seus direitos ao contratar serviços educacionais e adquirir materiais escolares. Confira algumas orientações importantes previstas no Código de Defesa do Consumidor:

* Listas de materiais escolares: As escolas podem solicitar apenas materiais de uso pedagógico, diretamente relacionados à atividade educacional. Itens de uso coletivo, como produtos de limpeza e papel higiênico, não podem ser exigidos.

* Matrículas: A instituição não pode condicionar a matrícula ao pagamento de débitos anteriores. Além disso, cobranças devem ser claras e justas.

* Espaço físico: O ambiente escolar deve atender às normas de segurança e acessibilidade, proporcionando condições adequadas para o aprendizado.

* Propaganda e venda casada: É proibido impor a compra de materiais ou uniformes em estabelecimentos predefinidos pela escola. Caso os consumidores identifiquem práticas abusivas, é fundamental registrar uma reclamação junto ao Procon.

ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – O Procon Municipal de Várzea Grande oferece atendimento presencial em sua sede, localizada no Paço Municipal, na Avenida Castelo Branco, 2500 – Centro Sul, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Um posto de atendimento também está disponível na Subprefeitura do bairro Cristo Rei.

Para maior conveniência, o Procon também disponibiliza canais online para informações e registro de denúncias, pelo site www.varzeagrande.mt.gov.br/procon e redes sociais ou pelo telefone (65) 3688-8056.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Obra da Igreja Nossa Senhora da Guia é retomada e avança com previsão de conclusão em fevereiro de 2027

Publicados

3 horas atrás

20 de agosto de 2026

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Da Redação

As obras de revitalização e ampliação da Paróquia Nossa Senhora da Guia, em Várzea Grande, foram retomadas nesta semana. Os trabalhos reiniciaram no dia 17 de agosto e já avançam em diferentes frentes, com previsão de conclusão até o final de fevereiro de 2027.

Atualmente, a obra apresenta 30,80% de avanço físico acumulado. Nesta etapa, as equipes estão realizando a remoção da calçada existente para implantação de um novo passeio, além de intervenções nas instalações elétricas, limpeza das áreas de trabalho e emassamento das paredes.

Para o próximo mês, o planejamento prevê a execução da cobertura, das instalações hidráulicas e sanitárias, além do assentamento dos novos pisos no salão de festas.

De acordo com a assessora de Obras da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Aliestt Rodrigues de Souza, os serviços estão sendo executados de forma planejada, com atenção especial à preservação das características da edificação.

“É uma obra que exige bastante cuidado, principalmente pela importância que a Igreja Nossa Senhora da Guia tem para Várzea Grande. Estamos seguindo o projeto e o cronograma de execução, buscando garantir a qualidade dos serviços e, ao mesmo tempo, preservar as características arquitetônicas do espaço. A proposta é melhorar as condições de segurança, funcionalidade e conservação sem comprometer a identidade da igreja”, destacou.

O investimento total é de R$ 1.763.878,55, custeado integralmente com recursos próprios da Prefeitura de Várzea Grande. O andamento dos serviços será acompanhado tecnicamente pela Secretaria, conforme as especificações estabelecidas no projeto.

A retomada da obra atende também a uma das reivindicações mais frequentes da população, especialmente dos fiéis que mantêm uma relação histórica e afetiva com a Igreja Nossa Senhora da Guia. O espaço é utilizado para celebrações religiosas e eventos que integram o calendário tradicional do município.

Para a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, a retomada representa a realização de um compromisso assumido com a população.

“Essa é uma obra pela qual eu e a prefeita Flávia Moretti lutamos muito para que fosse retomada. Sabemos o quanto a Igreja Nossa Senhora da Guia representa para os fiéis e para toda a população de Várzea Grande. Não estamos falando apenas de uma obra física, mas de um espaço que carrega memórias, fé e a história de muitas famílias. Por isso, trabalhamos para que essa retomada acontecesse e para que a igreja possa receber novamente a comunidade com mais segurança, conforto e dignidade, preservando aquilo que faz dela um patrimônio tão importante para a nossa cidade”, afirmou Maria Fernanda.

A Igreja Nossa Senhora da Guia é reconhecida como um dos espaços tradicionais de Várzea Grande e integra a memória histórica e religiosa do município. A construção da antiga capela remonta ao século XIX, consolidando o local como parte da identidade cultural e religiosa várzea-grandense.