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Construmat inicia processo de regularização fundiária com reunião convocada pela Prefeitura

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VÁRZEA GRANDE

A Prefeitura de Várzea Grande e instituições parceiras realizam, na próxima sexta-feira (24), às 18h, uma reunião de trabalho com os moradores do bairro Construmat para dar início às ações do programa Acelera VG Regularização Fundiária na comunidade. O encontro será na Igreja Católica São João Batista, localizada na Rua Major João Vieira.

A participação dos moradores é considerada essencial para o avanço do processo, que marca o início da mobilização comunitária e das etapas necessárias para a regularização dos imóveis do bairro.

Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, a presença da população será decisiva para o sucesso da iniciativa.

“A participação dos moradores é fundamental para o sucesso do processo, que tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias e avançar na regularização fundiária do bairro Construmat. É importante ressaltar que esta reunião não será apenas para apresentar as etapas do programa, mas para dar início efetivo ao processo de regularização”, afirmou.

A regularização fundiária garante segurança jurídica aos proprietários, possibilita a emissão do título definitivo dos imóveis e amplia o acesso a direitos e serviços públicos.

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A ação é desenvolvida em parceria entre o Governo de Mato Grosso, o Intermat, o Consórcio Vale do Rio Cuiabá, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, e a Prefeitura de Várzea Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação.

Serviço

Reunião de Trabalho – Acelera VG Regularização Fundiária no Construmat
Data: Sexta-feira, 24 de julho
Horário: 18h
Local: Igreja Católica São João Batista – Rua Major João Vieira, bairro Construmat.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Gratuidade no transporte coletivo está garantida a PCDs e outros públicos em Várzea Grande

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, esclarece que os R$ 600 mil mencionados em informações sobre o transporte público foram remanejados no orçamento, sem representar a retirada da gratuidade ou a interrupção do benefício.

O secretário da pasta, Gerson Scarton, explica que a alteração está prevista no Decreto Municipal nº 090/2026, publicado em 30 de setembro, e corresponde a um ajuste na programação orçamentária do Município.

A gratuidade no transporte coletivo urbano permanece assegurada aos beneficiários previstos na Lei Municipal nº 4.478/2019, incluindo pessoas com deficiência, pessoas neurodivergentes, pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e mulheres vítimas de violência doméstica, conforme os critérios estabelecidos na legislação.

“É importante esclarecer que o remanejamento orçamentário não significa a retirada de direitos. A gratuidade no transporte coletivo está mantida, e a alteração na programação dos recursos não representa, por si só, a interrupção do benefício”, destaca Gerson Scarton.

A Administração Municipal reforça o compromisso com a acessibilidade, a manutenção dos benefícios legalmente previstos e a transparência na aplicação dos recursos públicos.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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