VÁRZEA GRANDE
CMEI Lúcia Helena promove palestra sobre combate à violência contra a mulher
VÁRZEA GRANDE
O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Lúcia Helena de Campos abriu as portas da unidade, na noite desta segunda-feira (16), para uma importante ação de conscientização. A palestra foi conduzida pela equipe da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, com o objetivo de debater e combater a violência contra a mulher.
Durante o encontro, os palestrantes, Major Raissa e Sargento Wenilson, abordaram os diferentes tipos de violência previstos pela Lei Maria da Penha, que vão além da agressão física e incluem as violências psicológica, moral, patrimonial e sexual.
A iniciativa buscou reunir pais, educadores e comunidade escolar em torno de informações essenciais para identificar sinais de relacionamentos abusivos, compreender os mecanismos legais de proteção e saber como acionar a rede de apoio e os canais de denúncia.
A diretora da unidade, Nelma Neres, destacou que a palestra faz parte da formação Espaço de Saberes, voltada aos educadores e à comunidade escolar, que atendeu ao convite e participou das atividades do Agosto Lilás.
“ Acreditamos que a educação é a nossa ferramenta mais forte para construir uma sociedade mais segura e justa para todas as mulheres”, afirmou.
A diretora também agradeceu a parceria da Polícia Militar na condução do evento e ressaltou a importância de ampliar o debate diante dos índices de violência contra a mulher registrados em Mato Grosso.
“A contribuição da PM nesse evento fortalece a rede de apoio e ajuda a identificar e prevenir casos de violência doméstica. O ambiente escolar também desempenha um papel fundamental na conscientização social e na proteção das famílias”, destacou Nelma.
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VÁRZEA GRANDE
Gratuidade no transporte coletivo está garantida a PCDs e outros públicos em Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, esclarece que os R$ 600 mil mencionados em informações sobre o transporte público foram remanejados no orçamento, sem representar a retirada da gratuidade ou a interrupção do benefício.
O secretário da pasta, Gerson Scarton, explica que a alteração está prevista no Decreto Municipal nº 090/2026, publicado em 30 de setembro, e corresponde a um ajuste na programação orçamentária do Município.
A gratuidade no transporte coletivo urbano permanece assegurada aos beneficiários previstos na Lei Municipal nº 4.478/2019, incluindo pessoas com deficiência, pessoas neurodivergentes, pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e mulheres vítimas de violência doméstica, conforme os critérios estabelecidos na legislação.
“É importante esclarecer que o remanejamento orçamentário não significa a retirada de direitos. A gratuidade no transporte coletivo está mantida, e a alteração na programação dos recursos não representa, por si só, a interrupção do benefício”, destaca Gerson Scarton.
A Administração Municipal reforça o compromisso com a acessibilidade, a manutenção dos benefícios legalmente previstos e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
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