SAÚDE
Ministério da Saúde incorpora novos medicamentos ao tratamento da hemofilia A
SAÚDE
A inclusão do alfarurioctocogue pegol e do alfadamoctocogue pegol foi realizada após consultas e audiências públicas realizadas pela pasta no ano passado
O Ministério da Saúde (MS), através da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), publicou nos dias 11 e 14 de fevereiro, respectivamente, no Diário Oficial da União, as portarias no 10 e 11 de 2022, que incorporam o alfarurioctocogue pegol e o alfadamoctocogue pegol ao tratamento de pacientes com hemofilia A no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). As incorporações ocorrem após subsídios adicionais obtidos por meio das consultas e audiências públicas realizadas pelo Ministério da Saúde em 2021.
A hemofilia é uma doença hereditária que se caracteriza pela deficiência na coagulação do sangue, fazendo com que o paciente tenha dificuldade para estancar sangramentos. Ambos os medicamentos incluídos no SUS impactam diretamente na rotina do tratamento, diminuindo a frequência das intervenções endovenosas necessárias.
As portarias também esclarecem que as incorporações poderão ser submetidas a novo processo de avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar os resultados das análises efetuadas.
Confira a Portaria SCTIE/MS nº. 10 e 11/2022 clicando aqui: https://snalegisusexterno.saude.gov.br/legisus-externo/visao/externo/principal.html?0
Fonte: Comunicação do CFF
SAÚDE
Venda de azeite San Olivetto é proibida em todo o Brasil pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição imediata da comercialização do azeite de oliva extra virgem da marca San Olivetto em todo o território nacional. A medida inclui ainda a suspensão da distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto.
De acordo com a agência reguladora, a decisão foi tomada após a identificação de inconsistências graves relacionadas às empresas envolvidas na cadeia de comercialização do azeite. O rótulo do produto indica como importadora a empresa Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda., porém, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da companhia encontra-se suspenso desde maio do ano passado por irregularidades cadastrais junto à Receita Federal.
Além disso, a empresa apontada como distribuidora do produto já teve suas atividades encerradas. O registro consta como baixado desde novembro de 2024, após processo de liquidação voluntária.
Diante desse cenário, a Anvisa concluiu que não é possível garantir a procedência e a segurança do azeite, fator que motivou a adoção de medidas sanitárias rigorosas. Como consequência, todos os lotes do azeite San Olivetto deverão ser apreendidos pelas autoridades competentes em todo o país.
A orientação aos consumidores é que evitem a compra e o consumo do produto, reforçando a importância de verificar a procedência e a regularidade dos alimentos antes da aquisição.
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