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Deputados cobram melhorias nos serviços prestados por concessionária da MT-246

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A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte recebeu representantes da Agência Estadual de Regulação (Ager), do órgão de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e da Concessionária Via Brasil para falar sobre a prestação de serviços aos usuários das rodovias MT-246, MT-343 e MT-358, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-364, no município de Jangada, até o entroncamento do Itamaraty Norte, próximo ao município da Campo Novo dos Parecis.

O presidente da comissão, deputado Sebastião Rezende (União), convidou representantes dos órgãos estaduais e da empresa responsável pela concessão para falar sobre a ausência guinchos pesados para rebocar caminhões no trecho em questão. O trecho sob concessão passa pelos municípios de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Nova Olímpia, além de interligar Jangada até Campo Novo dos Parecis.

De acordo com o deputado Sebastião Rezende, a Comissão busca informações para solucionar os problemas relatados pelos usuários. “São quatro praças de pedágio na MT-246, que é responsabilidade da Via Brasil, e os usuários estão aflitos porque quando um caminhão quebra, não atendimento de resgate”.

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O deputado Diego Guimarães destacou os trabalhos Comissão no acompanhamento dos serviços prestados à população mato-grossense. “Mato Grosso é um estado agrário, que depende das vias rodoviárias não apenas para deslocamento da população, mas também para escoar a produção. Estamos fazendo o trabalho de fiscalização, porque a partir do momento que há uma concessão, há uma relação de consumo entre o usuário que paga o pedágio e a concessionária. Estamos cobrando inclusive a Ager, para que haja o cumprimento do contrato e, quando não há, que o cidadão seja ressarcido”.

O presidente da Concessionária Via Brasil, João Couri, explicou que a concessão desta rodovia não prevê a disponibilização deste serviço. “Desde o edital, não havia exigência de guincho pesado, que é o que possui capacidade para destombar uma carreta de nove eixos, que é a maioria dos veículos que tramitam nas nossas estradas. Temos apenas guincho para veículos leves e médios, que estavam previstos contratualmente”.

Ainda de acordo com o presidente da Via Brasil, a empresa vem conversando com a Sinfra sobre a necessidade de incluir o fornecimento de serviço de guincho pesado, sobretudo nesta rodovia que possui serra. “No contrato estava previsto apenas a disponibilidade de uma lista de contato de prestadores de serviços. Mas entendemos a necessidade destes atendimentos e estamos em tratativas com a Sinfra e a Ager”, afirmou Couri.

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Participaram da reunião os deputados Sebastião Rezende, Diego Guimarães, Faissal Calil (PV) e Juca do Guaraná (MDB), a secretária-adjunta do Procon-MT, Gisela Simona, o presidente da Ager, Luís Alberto Nespolo, e o secretário-adjunto Logística e Concessões da Sinfra, Joelson Matoso.

Pauta – A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisou e emitiu parecer favorável a 29 projetos de lei (PL) apresentados no Parlamento estadual. Entre os projetos, está o PL 180/2023, de autoria do deputado Max Russi (PSB), que proíbe a interrupção dos serviços de energia elétrica nas unidades consumidoras que mantém Serviço de Assistência Domiciliar, o chamado home care, enquanto durar o tratamento.

Outro projeto que recebeu parecer favorável foi o PL 688/2023, do deputado Wilson Santos, que dispõe sobre obrigatoriedade de realização de chamada de vídeo com intérprete em linguagem de sinais (Libras) no atendimento ao consumidor surdo.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT promove feiras e exposições culturais até dezembro

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebe, entre outubro e dezembro, uma programação de feiras e exposições voltadas à valorização da cultura, da arte e do empreendedorismo. As atividades serão realizadas no saguão principal da instituição, das 8h às 17h, e poderão ser visitadas por servidores e pelo público em geral. A primeira atração será a Feira Arvend, seguida pelas exposições de cerâmica e arte sacra e pelo evento Prata da Casa, dedicado aos talentos dos servidores do Legisltivo.

Organizada pela Secretaria de Cultura e Memória da ALMT, a programação busca ampliar a utilização dos espaços da Assembleia para manifestações culturais e iniciativas de geração de renda. Segundo o secretário Elias Santos, a proposta é aproximar a instituição da sociedade e dar visibilidade ao trabalho de artistas, artesãos e empreendedores mato-grossenses.

“A proposta é oferecer um ambiente acolhedor e acessível, no qual os visitantes possam conhecer os trabalhos apresentados, interagir com os expositores e prestigiar as diferentes manifestações artísticas e culturais”, afirma Elias.

Empreendedorismo feminino – A Feira Arvend será realizada nos dias 26, 27 e 28 de outubro, reunindo aproximadamente 20 mulheres empreendedoras. O público encontrará produtos de diferentes segmentos, como artesanato, cosméticos, confecções, joias, semijoias, perfumes e artigos de fabricação própria.

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A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Associação de Mulheres Empreendedoras de Mato Grosso (Arvend MT), que há cinco anos promove feiras em comunidades para incentivar a geração de renda e a autonomia financeira feminina. A associação também desenvolve ações de acolhimento, orientação e capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Para a presidente da entidade, Josiane Campos, levar as empreendedoras para a Assembleia Legislativa representa uma oportunidade de ampliar a visibilidade dos negócios e fortalecer a autoestima das participantes. “Nosso maior objetivo não é apenas ensinar uma mulher a vender um produto, mas ajudá-la a reconhecer seu valor, desenvolver suas habilidades e acreditar que é capaz de ocupar qualquer espaço, inclusive aqueles onde são tomadas decisões importantes”, destaca.

Exposições culturais – De 3 a 6 de novembro, o saguão recebe a exposição Elementos, que apresentará peças de cerâmica produzidas no Ateliê Dalva Zulli. A mostra permitirá aos visitantes conhecer trabalhos que envolvem técnicas artesanais, criatividade e diferentes formas de expressão artística.

Na sequência, de 9 a 13 de novembro, será realizada a Exposição de Arte Sacra, dedicada a obras e peças relacionadas à fé, à espiritualidade e às tradições culturais.

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A programação de feiras e exposições será encerrada nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, com o Prata da Casa. A iniciativa abrirá espaço para que servidores da Assembleia apresentem produções artísticas, trabalhos artesanais e atividades empreendedoras desenvolvidas fora de suas funções profissionais.

Além das feiras e exposições, a agenda da Secretaria de Cultura e Memória inclui uma ação alusiva ao Outubro Rosa, em 29 de outubro, e a comemoração dos cinco anos do Espaço Cidadania, em 17 de novembro.

Confira a programação:

  • 26 a 28 de outubro: Feira Arvend
  • 29 de outubro: Ação alusiva ao Outubro Rosa
  • 3 a 6 de novembro: Exposição Elementos – Cerâmicas do Ateliê Dalva Zulli
  • 9 a 13 de novembro: Exposição de Arte Sacra
  • 17 de novembro: Comemoração dos cinco anos do Espaço Cidadania
  • 1º a 3 de dezembro: Prata da Casa

As atividades serão realizadas no saguão principal da ALMT, com visitação das 8h às 17h.

Fonte: ALMT – MT

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