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Deputada comemora acordo que garante aposentadoria A servidores estabilizados e ressalta trabalho conjunto

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) usou a tribuna nesta quarta-feira (11) para noticiar e comemorar a homologação do acordo entre Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário e governo do estado que fez justiça sobre o direito à aposentadoria dos servidores que não prestaram concurso público, mas que possuem estabilidade extraordinária no Regime Próprio de Previdência Social do Estado, garantida pela emenda constitucional 98, aprovada em 2021.

“Não se trata, como alguns erroneamente dizem, de concessão de estabilidade ou efetividade, mas sim do direito sagrado à aposentadoria e a dignidade humana, garantido pela Constituição Federal a todos os trabalhadores contribuintes, independente de serem ligados ao público ou ao privado. Então quero parabenizar a nossa procuradoria, ao Judiciário, ao MPE e a todos os envolvidos. Era uma situação que se arrastava por anos sem solução e, nesta ação conjunta, agora vai beneficiar 30 mil cidadãos que viviam esse drama”, explica.

Segundo a parlamentar, a situação era tão grave que estes trabalhadores se encontravam em estado de angústia, muitos inclusive em depressão, pois a maioria é de idoso e sem possibilidade de serem facilmente reintroduzidos no mercado de trabalho, não sabiam como seria o dia de amanhã.

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“Deu-se solução a um problema social, fazendo justiça aos servidores que ingressaram na administração pública estadual sem concurso público e que continuam exercendo suas funções de forma satisfatória e continuada ao longo dos anos”, finalizou.

 Com a homologação do acordo, serão mantidos no Regime Próprio de Previdência Social do Estado os servidores que já estiverem vinculados a esse regime (aposentados), ou pensionistas na mesma condição. Também ficou assegurado o direito à aposentação no Regime Próprio de Previdência Social do Estado  os servidores que preencham todos os requisitos para aposentadoria até o trânsito em julgado da ação.

Fonte: ALMT

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Chico Guarnieri atende demanda e assegura micro-ônibus para hemodiálise

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O município de Diamantino recebeu um novo micro-ônibus destinado ao transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise fora da cidade. O veículo, entregue na última quarta-feira (22), representa um avanço no atendimento a pessoas que dependem de deslocamentos frequentes para garantir a continuidade do tratamento.

A aquisição foi viabilizada por meio de articulação do deputado Chico Guarnieri (PSDB), em parceria com o município, a partir de uma demanda apresentada pelo vereador Alex Rupolo, formalizada por meio da Indicação nº 4135/2025, encaminhada ao Governo do Estado, solicitando um transporte adequado para pacientes renais crônicos, reforçando a necessidade de estrutura para atender esse público com mais segurança e dignidade.

Ao comentar a entrega, o parlamentar destacou o impacto direto na rotina dos pacientes que precisam se deslocar constantemente para realizar o tratamento.

“Sabemos que o tratamento de hemodiálise é desgastante e exige deslocamentos constantes. Nosso trabalho foi justamente buscar uma solução que garantisse mais conforto e segurança para esses pacientes, que já enfrentam uma rotina difícil”.

A necessidade do veículo surgiu diante da realidade enfrentada por pacientes que precisam viajar várias vezes por semana até Cuiabá. A demanda foi levada ao deputado pelo vereador Alex Rupolo, que acompanha de perto a situação no município.

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“Estamos falando de pessoas que precisam se deslocar várias vezes por semana para continuar o tratamento. Esse transporte faz toda a diferença na rotina e na qualidade de vida desses pacientes”.

Além de melhorar as condições de deslocamento, o novo micro-ônibus deve contribuir para a organização do serviço e para a continuidade do atendimento, evitando interrupções no tratamento.

No município, a chegada do veículo também é vista como um reforço importante na área da saúde. O prefeito de Diamantino, Chico Mendes, ressaltou que a gestão tem buscado qualificar os serviços oferecidos à população.

“Esse micro-ônibus melhora a qualidade do transporte, principalmente para pacientes que já saem do tratamento mais debilitados e precisam de mais conforto no retorno”.

Atualmente, cerca de 21 pacientes do município realizam tratamento de hemodiálise fora da cidade, em deslocamentos frequentes até Cuiabá, o que torna o transporte um fator essencial para a continuidade do atendimento.

O veículo entregue é um modelo executivo, com capacidade para até 31 passageiros, equipado com poltronas reclináveis, sistema de climatização, entradas USB e acessibilidade para cadeirantes, garantindo mais conforto e segurança durante o trajeto.

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Fonte: ALMT – MT

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