POLÍTICA
Comissão de Segurança Pública visitará sistema prisional em quatro cidades
POLÍTICA
A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou reunião ordinária nesta terça-feira (11) e apreciaram oito projetos de leis. Os membros da Comissão aprovaram visitas ao sistema prisional dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Barra do Bugres para esse primeiro semestre do ano.
“A Comissão vai tomar ciência e ver de perto essa questão dos mercadinhos dentro dos presídios para que possamos buscar entendimentos sobre a real viabilidade ou não do comercio de produtos dentro das unidades prisionais”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança, deputado Elizeu Nascimento (PL).
Elizeu Nascimento também destacou a importância das discussões sobre a segurança da fronteira internacional Brasil-Bolívia. “Há uma necessidade gritante de um fortalecimento do policiamento na fronteira. O exército realmente tem que estar presente na fronteira seca, para poder ajudar, principalmente, o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), que tem feito esse enfrentamento contra o crime organizado, contra o tráfico internacional de drogas, que tem dominado, através das facções, os estados do Brasil”, complementou o parlamentar.
O Projeto de Lei nº 213/2023, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que trata sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no interior de viaturas, aeronaves, embarcações, fardas e/ou capacetes dos policiais de Mato Grosso foi retirado de pauta.
De acordo com Wilson Santos o PL foi retirado de pauta para abrir discussão em audiência pública e trazer envolvidos nessas questões com experiências de sucesso em outros estados na redução do nível de violência e apresentação dos fatos reais sem edição.
“Decidimos na Comissão que faremos uma audiência pública ou quem sabe um seminário no segundo semestre deste ano, trazendo todos os atores envolvidos nessa questão, os que são favoráveis, os que são neutros, os que são contrários, para que a gente possa trazer mais luzes sobre esse tema e decidir. A minha posição continua a mesma. Eu sou a favor de dar à Polícia Militar de Mato Grosso esse presente, uma ferramenta tecnológica utilizada pelas principais policiais mundiais e visa, particularmente, resguardar o policial e comprovar a correta abordagem, preservando a ação e as provas nelas colhidas. Prática que já é realidade nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro”, enfatizou Wilson.
Também participaram da reunião da Comissão os deputados Júlio Campos (União Brasil) e Chico Guarnieri (PRD).
A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 15 de abril, às 10h, na sala 226, “Deputada Sarita Baracat”.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
Site da ALMT reúne informações que podem inspirar pautas para o II Prêmio de Jornalismo
Quem pretende participar do II Prêmio ALMT de Jornalismo – Troféu Parlamento pode utilizar os canais oficiais da ALMT como fontes de pesquisa e inspiração para a produção de reportagens. Além da TV e da Rádio Assembleia, o portal da instituição reúne projetos em tramitação, legislação, atas de sessões e audiências públicas, Ordem do Dia, Diário Oficial Eletrônico e Portal da Transparência.
Com o tema “Onde a lei nasce, a cidadania cresce”, a segunda edição busca estimular produções que mostrem como a atuação do Legislativo repercute na vida dos mato-grossenses. Os três melhores trabalhos de cada uma das cinco categorias receberão R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil, respectivamente, além de troféus para os primeiros colocados e placas de homenagem para os demais premiados.
O secretário parlamentar da Mesa Diretora da ALMT, Eduardo Lustosa, destaca que os jornalistas podem utilizar o portal desde o início da apuração. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, requerimentos, indicações e outras proposições podem reunir, além do texto, justificativas, pareceres, emendas e o histórico de tramitação.
“Quando um deputado protocola um projeto, ele já fez, na justificativa, um diagnóstico com dados, referência a casos concretos e, muitas vezes, com a origem da demanda”, explica. Para Lustosa, acompanhar uma proposição desde o protocolo permite identificar uma pauta antes de sua votação.
O menu Parlamento também reúne atas de sessões plenárias e de audiências públicas, informações sobre as proposições apresentadas e votadas em plenário, além da Ordem do Dia. Esses documentos permitem consultar registros de debates, declarações, dados e manifestações de diferentes segmentos da sociedade. “Quem lê uma ata de audiência sai com uma pauta e com pelo menos três entrevistados possíveis”, afirma o servidor.
A legislação estadual pode ser pesquisada por palavras ou expressões e por filtros como tipo de norma, ano, autor e assunto. O recurso permite localizar leis e ampliar a apuração sobre determinado tema, inclusive para verificar se uma norma está em vigor, se foi regulamentada e como vem sendo aplicada.
Outras fontes disponíveis são o Diário Oficial Eletrônico e o Portal da Transparência, com dados sobre atos administrativos, orçamento, contratos, folha de pagamento e outros dados de gestão. Quando uma informação não está publicada, o jornalista pode recorrer ao e-SIC e à Ouvidoria.
Para Lustosa, o acesso a documentos oficiais fortalece o jornalismo e contribui para o controle social. “O jornalista é o mediador entre a norma e a pessoa afetada por ela e cumpre uma função de controle social que nenhuma assessoria institucional pode substituir”, afirma.
Na primeira edição do prêmio, foram inscritos 293 trabalhos de 19 municípios mato-grossenses. Nesta segunda edição, a avaliação será feita por profissionais de comunicação com atuação em veículos e instituições de alcance nacional, entre eles representantes da TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Para o secretário adjunto de Comunicação da ALMT, José Marques, o prêmio também representa um incentivo à produção jornalística de qualidade. “Queremos estimular os profissionais a olhar para o Parlamento para além da notícia do dia, buscar boas histórias e mostrar, com informação e apuração, como o trabalho legislativo interfere na vida da população. O reconhecimento é uma forma de valorizar quem transforma a atuação parlamentar em informação para a sociedade”, afirmou.
Com prêmios de R$ 30 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil em cada categoria, o II Prêmio ALMT de Jornalismo está aberto a profissionais e estudantes que tenham uma boa história para contar. As inscrições seguem até 9 de novembro.
Fonte: ALMT – MT
-
ESPORTES6 dias atrásCorinthians perde de virada para a Chapecoense e amarga a quarta derrota seguida no Brasileirão
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásExpointer movimenta R$ 6,2 bilhões e máquinas puxam avanço de 40%
-
ESPORTES7 dias atrásSantos vence o Inter no Beira-Rio e amplia distância da zona de rebaixamento
-
VÁRZEA GRANDE5 dias atrásEMEB Professor Paulo Freire conquista primeiro lugar no FETRAN 2026 com espetáculo sobre segurança no trânsito
-
POLÍCIA FEDERAL6 dias atrásPF atua em cooperação com instituições policiais de outros países
-
VÁRZEA GRANDE7 dias atrásDefesa Civil de Várzea Grande apresenta mascote ‘Jaca’ para reforçar ações de prevenção nas escolas
-
Sinop5 dias atrásFesteja Sinop: Maria Marçal encerra Marcha para Jesus com noite de união, fé e adoração
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásPlantio da soja começa de olho no clima, mas com previsão de quase 50 milhões de toneladas




