POLÍTICA
Comissão de direitos Humanos realiza primeira reunião de 2023
POLÍTICA
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
A primeira reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso, analisou e votou três Projetos de Leis e cinco Projetos de Resoluções.
“Na primeira reunião, os projetos chegam para análise da equipe técnica, depois pelos parlamentares, e posteriormente, para o Plenário apreciados pelos demais deputados. A pauta de hoje foi bem tranquila”, explicou o presidente da comissão, deputado Gilberto Cattani (PL).
Durante a reunião, o parlamentar acrescentou que a população pode esperar transparência e idoneidade da Comissão. “Vamos trabalhar dentro do que pede o Regimento Interno da Casa, sem nenhum viés ideológico. Tudo será analisado seriamente para beneficiar o cidadão, e não somente um grupo político”, disse ele.
Foi analisado o Projeto de Lei nº 192/2019, da deputada Janaína Riva (MDB) que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Promoção da Cidadania Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O relator do projeto, deputado Sebastião Rezende pediu vista.
Segundo a justificativa do projeto, a população LGBT, principalmente aquela em situação de rua, sofre uma sobrecarga de preconceito em razão de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Assim, se faz necessário um acompanhamento, visando garantir a inclusão e reinserção social das pessoas LGBT dependentes químicos e em situação de rua.
A justificativa ainda considera que os profissionais da rede pública, principalmente da educação, devem estar preparados para atender toda a população, independentemente de suas especificidades.
Pesquisas realizadas no Estado apontaram que a população LGBT não procura os serviços de saúde por enfrentar, muitas vezes, a discriminação nestes espaços. Neste sentido se dá a importância de ampliar a políticas de saúde para o segmento LGBT.
Os projetos de Resolução dizem respeito a entrega de comendas e títulos. Já os outros dois projetos de lei analisados foram aprovados. São eles, o Projeto de Lei 196/2019 que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua e o Projeto de Lei 869/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis para crianças, pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Compõem também a Comissão, o vice-presidente deputado Thiago Silva (MDB), membros titulares: Max Russi (PSB), Lúdio Cabral (PT) e Sebastião Rezende (União Brasil). Membros suplentes: Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Elizeu Nascimento (PL), Valdir Barranco (PT) e Júlio Campos (União Brasil).
Fonte: ALMT
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Conheça os eleitos em Mato Grosso
Dos 24 deputados estaduais que vão compor a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para o mandato de 1º de fevereiro de 2027 a 31 de janeiro de 2031, 18 foram reeleitos e cinco estreiam no parlamento, um retorna após uma legislatura.
O resultado da apuração dos votos em Mato Grosso, neste domingo (4), foi finalizado às 20:30 com a cobertura total feita pela equipe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da ALMT. As equipes do site al.mt.gov.br, da Rádio Assembleia, da TV Assembleia e das redes sociais, acompanharam a apuração direto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
De acordo com a presidente do TRE-MT, Serly Marcondes Alves, o dia de votação transcorreu de forma tranquila, sem imprevistos.
“A eleição foi tranquila, segura e transparente, o baixo número de ocorrências demonstra a força, a segurança e a confiabilidade do processo eleitoral, baseado em tecnologia, legalidade, transparência e auditoria. Também destacamos a importância da parceria com a Assembleia Legislativa, que tem o mesmo objetivo da Justiça Eleitoral: fortalecer a cidadania e o Estado Democrático de Direito. A imprensa da Assembleia tem uma presença muito importante em todo o Estado e conhece as particularidades de cada região, o que contribui para que possamos levar informação e ações de conscientização de forma adequada a diferentes públicos”, destacou a presidente Serly Marcondes.
O deputado estadual reeleito Max Russi (Pode) obteve 86.934 votos sendo o mais votado, seguido por Lúdio Cabral (PT) com 86.107 votos e em terceiro lugar Gilberto Cattani com 69.672 votos.
O Podemos consolidou maior número de cadeiras no Parlamejnto estadual ao eleger seis candidatos. Seguido pelo Republicanos e Partido Liberal que fizeram quatro deputados cada.
Otaviano Pivetta (Republicanos) foi reeleito governador de Mato Grosso, na chapa com Gisela Simona, vice-governadora, com 60,77%, totalizando 1.128.099 votos.
Para o Senado da República, foram eleitos Mauro Mendes (União Brasil) com 33,21% dos votos e José Medeiros (PL)27,35%. Para presidente da República a escolha será feita no segundo turno entre Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT).
Os oito deputados federais eleitos por Mato Grosso neste são:
Coronel Fernanda (PL)
Professora Rosa Neide (PT)
Fábio Garcia (União)
Coronel Assis (PL)
Virgínia Mendes (União)
Juarez Costa (Republicanos)
Thiago Boava Hey Roy (PL)
Coronel Roveri (Pode)
Deputados Estaduais eleitos:
Max Russi (Pode)
Lúdio Cabral (PT)
Gilberto Cattani (PL)
Samantha do Abílio (PL)
Dilmar Dal Bosco (União)
Ulysses Moraes (Pode)
Beto Dois a Um (Pode)
Dr. João (MDB)
Leo Bortolin (MDB)
Alessandra Ferreira (Pode)
Faissal (PL)
Thiago Silva (MDB)
Diego Guimarães (Republicanos)
Valmir Moretto (Republicanos)
Dr. Eugênio (Republicanos)
Fabinho Tardin (Pode)
Nininho (Republicanos)
Valdir Barranco (PT)
Sebastião Rezende (União)
Carlos Avallone (PSDB)
Alcino Barcelos (PL)
Adelcino Lopo (Pode)
Wilson Santos (PSD)
Chico Guarnieri (PSDB)
Fonte: ALMT – MT
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