CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLÍTICA

Comissão de direitos Humanos realiza primeira reunião de 2023

Publicado em

POLÍTICA

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A primeira reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso, analisou e votou três Projetos de Leis e cinco Projetos de Resoluções.

“Na primeira reunião, os projetos chegam para análise da equipe técnica, depois pelos parlamentares, e posteriormente, para o Plenário apreciados pelos demais deputados. A pauta de hoje foi bem tranquila”, explicou o presidente da comissão, deputado Gilberto Cattani (PL).

Durante a reunião, o parlamentar acrescentou que a população pode esperar transparência e idoneidade da Comissão. “Vamos trabalhar dentro do que pede o Regimento Interno da Casa, sem nenhum viés ideológico. Tudo será analisado seriamente para beneficiar o cidadão, e não somente um grupo político”, disse ele.

Foi analisado o Projeto de Lei nº 192/2019, da deputada Janaína Riva (MDB) que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Promoção da Cidadania Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O relator do projeto, deputado Sebastião Rezende pediu vista.

Leia Também:  Reunião da CST discute agricultura capitalista em Mato Grosso

Segundo a justificativa do projeto, a população LGBT, principalmente aquela em situação de rua, sofre uma sobrecarga de preconceito em razão de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Assim, se faz necessário um acompanhamento, visando garantir a inclusão e reinserção social das pessoas LGBT dependentes químicos e em situação de rua.

A justificativa ainda considera que os profissionais da rede pública, principalmente da educação, devem estar preparados para atender toda a população, independentemente de suas especificidades.

Pesquisas realizadas no Estado apontaram que a população LGBT não procura os serviços de saúde por enfrentar, muitas vezes, a discriminação nestes espaços. Neste sentido se dá a importância de ampliar a políticas de saúde para o segmento LGBT.

Os projetos de Resolução dizem respeito a entrega de comendas e títulos. Já os outros dois projetos de lei analisados foram  aprovados. São eles, o Projeto de Lei 196/2019 que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua e o Projeto de Lei 869/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis para crianças, pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. 

Leia Também:  Aprovados no concurso da Segurança reivindicam cronograma de convocação

Compõem também a Comissão, o vice-presidente deputado Thiago Silva (MDB), membros titulares: Max Russi (PSB), Lúdio Cabral (PT) e Sebastião Rezende (União Brasil). Membros suplentes: Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Elizeu Nascimento (PL), Valdir Barranco (PT) e Júlio Campos (União Brasil).

Fonte: ALMT

Propaganda

POLÍTICA

Escola do Legislativo abre matrículas para cursos gratuitos do segundo semestre

Publicados

em

A Escola e Memória do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) está com matrículas abertas para os cursos gratuitos do segundo semestre de 2026. As capacitações são destinadas aos servidores públicos e à comunidade em geral, oferecendo oportunidades de qualificação em diferentes áreas do conhecimento.

Entre os cursos disponíveis estão Clube de Leitura em Espanhol, Conscientização, Cidadania e Patrimônio, Espanhol para Iniciantes, Espanhol Intermediário, Espanhol para o Enem, História e Historiografia de Mato Grosso, Redação Oficial e Linguagem Simples e Redação para o Enem.

De acordo com a secretária da Escola e Memória do Legislativo, Marcela Bruna Vieira Castro, as matrículas já estão abertas e seguem até a primeira semana de agosto. As inscrições são feitas na plataforma EAD da escola, inclusive para os cursos presenciais.

“Nosso objetivo é ampliar o acesso à qualificação profissional e ao conhecimento, facilitando o processo de inscrição e permitindo que mais pessoas participem das atividades promovidas pela Escola do Legislativo”, destacou a secretária.

Todos os cursos são presenciais e oferecem certificação, com carga horária que varia entre 30, 40 e 70 horas, conforme a capacitação escolhida. Cada curso disponibiliza 39 vagas, com exceção de Redação para o Enem, que conta com 10 vagas.

Leia Também:  Comarca de Alta Floresta realiza primeira formação de facilitadores de círculos de paz

Além da programação regular, Marcela Bruna ressalta que o segundo semestre traz novidades importantes. Os tradicionais cursos presenciais de Português, Espanhol e Inglês passam a contar com autoinscrição por meio da plataforma EAD, tornando o acesso ainda mais prático para os interessados.

Outra novidade é a realização de cursos e eventos especiais promovidos em parceria com outras instituições. Entre eles, já está em andamento o curso Nova Oratória, e novas capacitações serão anunciadas ao longo do semestre.

A Escola do Legislativo reforça que a programação é constantemente ampliada e orienta os interessados a acompanharem os canais oficiais da Assembleia Legislativa para conhecer as próximas oportunidades de formação.

SERVIÇO

Cursos com matrículas abertas:

Clube de Leitura em Espanhol;

Conscientização, Cidadania e Patrimônio;

Espanhol para Iniciantes;

Espanhol Intermediário;

Espanhol para o Enem;

História e Historiografia de Mato Grosso;

Redação Oficial e Linguagem Simples;

Redação para o Enem.

Inscrições: até a primeira semana de agosto.

Como se inscrever: ferramenta Autoinscrição na plataforma EAD da Escola do Legislativo.

Público-alvo: servidores públicos e comunidade em geral.

Leia Também:  Reck Junior propõe instalação da CST da Ferrogrão

Modalidade: presencial.

Carga horária: entre 30 e 70 horas, conforme o curso.

Certificação: os participantes que cumprirem os requisitos receberão certificado de conclusão.

Fonte: ALMT – MT

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA