POLÍTICA
Assembleia Legislativa publica a nova composição das 14 comissões permanentes
POLÍTICA
A composição das 14 comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (11), por meio do ato nº 005/2025. A publicação inclui a indicação dos presidentes e vice-presidentes de cada comissão.
Conforme regimento interno da Casa de Leis, as comissões permanentes são compostas por cinco membros titulares e cinco suplentes, assegurando a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares.
Cada comissão possui atribuições específicas, conforme suas áreas de atuação. Entre elas, destacam-se a análise e emissão de pareceres sobre projetos de lei e outras proposições legislativas, a fiscalização da administração pública e do orçamento estadual, o acompanhamento da execução de políticas públicas e a promoção de debates sobre temas relevantes para a sociedade.
As comissões permanentes, assim como as temporárias, são assessoradas pelas consultorias legislativas que coordenam os cinco núcleos existentes na ALMT: Núcleo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Núcleo Econômico; Núcleo Social; Núcleo Ambiental; e Núcleo das Comissões Temporárias.
Durante a 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, as comissões permanentes terão a seguinte composição:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Membros titulares: Eduardo Botelho (União Brasil) – presidente; Diego Guimarães (Republicanos) – vice-presidente; Sebastião Rezende (União Brasil), Thiago Silva (MDB) e Fábio Tardin – “Fabinho” (PSB).
Membros suplentes: Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Paulo Araújo (Progressistas), Wilson Santos (PSD), Janaina Riva (MDB) e Dr. Eugênio (PSB).
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Membros titulares: Carlos Avallone (PSDB) – presidente; Juca do Guaraná (MDB) – vice-presidente; Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Lúdio Cabral (PT) e Valmir Moretto (Republicanos).
Membros suplentes: Beto Dois a Um (PSB), Janaina Riva (MDB), Eduardo Botelho (União Brasil), Valdir Barranco (PT) e Dr. Eugênio (PSB).
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Membros titulares: Thiago Silva (MDB) – presidente; Sebastião Rezende (União Brasil) – vice-presidente; Fábio Tardin – “Fabinho” (PSB), Beto Dois a Um (PSB) e Valdir Barranco (PT).
Membros suplentes: Dr. João (MDB), Paulo Araújo (Progressistas), Valmir Moretto (Republicanos), Diego Guimarães (Republicanos) e Júlio Campos (União Brasil).
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Membros titulares: Paulo Araújo (Progressistas) – presidente; Sebastião Rezende (União Brasil) – vice-presidente; Lúdio Cabral (PT), Dr. João (MDB) e Dr. Eugênio (PSB).
Membros suplentes: Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Beto Dois a Um (PSB), Valdir Barranco (PT), Janaina Riva (MDB) e Fábio Tardin – “Fabinho” (PSB).
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Membros titulares: Ondanir Bortolini – “Nininho” (PSB) – presidente; Gilberto Cattani (PL) – vice-presidente; Júlio Campos (União Brasil), Janaina Riva (MDB) e Fábio Tardin – “Fabinho” (PSB).
Membros suplentes: Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Carlos Avallone (PSDB), Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB) e Valmir Moretto (Republicanos).
Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades
Membros titulares: Ondanir Bortolini – “Nininho” (PSB) – presidente; Valdir Barranco (PT) – vice-presidente; Valmir Moretto (Republicanos), Sebastião Rezende (União Brasil) e Thiago Silva (MDB).
Membros suplentes: Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Júlio Campos (União Brasil), Fábio Tardin – “Fabinho” (PSB), Paulo Araújo (Progressistas) e Dr. João (MDB).
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Membros titulares: Chico Guarnieri (PRD) – presidente; Diego Guimarães (Republicanos) – vice-presidente; Valmir Moretto (Republicanos), Juca do Guaraná (MDB) e Júlio Campos (União Brasil).
Membros suplentes: Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Beto Dois a Um (PSB), Dr. Eugênio (PSB), Janaina Riva (MDB) e Wilson Santos (PSD).
Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Membros titulares: Sebastião Rezende (União Brasil) – presidente; Gilberto Cattani (PL) – vice-presidente; Fábio Tardin – “Fabinho” (PSB), Thiago Silva (MDB) e Lúdio Cabral (PT).
Membros suplentes: Ondanir Bortolini – “Nininho” (PSB), Diego Guimarães (Republicanos), Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB) e Valdir Barranco (PT).
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Membros titulares: Carlos Avallone (PSDB) – presidente; Gilberto Cattani (PL) – vice-presidente; Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Juca do Guaraná (MDB) e Wilson Santos (PSD).
Membros suplentes: Eduardo Botelho (União Brasil), Elizeu Nascimento (PL), Paulo Araújo (Progressistas), Janaina Riva (MDB) e Lúdio Cabral (PT).
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Membros titulares: Faissal Calil (Cidadania) – presidente; Valdir Barranco (PT) – vice-presidente; Chico Guarnieri (PRD), Sebastião Rezende (União Brasil) e Juca do Guaraná (MDB).
Membros suplentes: Elizeu Nascimento (PL), Wilson Santos (PSD), Gilberto Cattani (PL), Eduardo Botelho (União Brasil) e Dr. João (MDB).
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Membros titulares: Elizeu Nascimento (PL) – presidente, Beto Dois a Um (PSB) – vice-presidente, Valmir Moretto (Republicanos), Chico Guarnieri (PRD) e Wilson Santos (PSD).
Membros suplentes: Gilberto Cattani (PL), Diego Guimarães (Republicanos), Fábio Tardin – “Fabinho” (PSB), Faissal Calil (Cidadania) e Valdir Barranco (PT).
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Membros titulares: Beto Dois a Um (PSB) – presidente; Janaina Riva (MDB) – vice-presidente; Dr. Eugênio (PSB), Sebastião Rezende (União Brasil) e Lúdio Cabral (PT).
Membros suplentes: Diego Guimarães (Republicanos), Dr. João (MDB), Valmir Moretto (Republicanos), Dilmar Dal Bosco (União Brasil) e Wilson Santos (PSD).
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Membros titulares: Valmir Moretto (Republicanos) – presidente; Júlio Campos (União Brasil) – vice-presidente; Janaina Riva (MDB), Chico Guarnieri (PRD) e Ondanir Bortolini – “Nininho” (PSB).
Membros suplentes: Dr. Eugênio (PSB), Wilson Santos (PSD), Juca do Guaraná (MDB), Paulo Araújo (Progressistas) e Sebastião Rezende (União Brasil).
Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional
Membros titulares: Valdir Barranco (PT) – presidente; Júlio Campos (União Brasil) – vice-presidente; Janaina Riva (MDB), Dilmar Dal Bosco (União Brasil) e Beto Dois a Um (PSB).
Membros suplentes: Lúdio Cabral (PT), Wilson Santos (PSD), Juca do Guaraná (MDB), Eduardo Botelho (União Brasil) e Carlos Avallone (PSDB).
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
Expansão do ensino técnico e obras de infraestrutura são destaques em audiência na ALMT
A ampliação da oferta de cursos técnicos, o andamento de obras na saúde e na infraestrutura e os investimentos em serviços públicos estiveram entre os destaques apresentados à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na tarde desta quinta-feira (15). As informações integram a prestação de contas das metas físicas das ações prioritárias do governo estadual referentes ao primeiro semestre de 2026. A íntegra da apresentação está disponível neste link. Veja aqui como foi a audiência na parte da manhã.
A audiência pública foi realizada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), sob a condução do presidente do colegiado, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), que participou de forma remota. No período vespertino, foram apresentados os resultados das secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Educação (Seduc), Fazenda (Sefaz), Saúde (SES) e Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Durante as apresentações, Avallone solicitou esclarecimentos sobre a expansão da educação profissional e a execução orçamentária da saúde, além de destacar as ações educativas de prevenção à violência contra a mulher.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
Educação e tecnologia – A Seciteci apresentou a expansão da rede estadual de escolas técnicas, que passou de 12 unidades, em 2023, para 17 em funcionamento em 2026. No mesmo período, o número de matrículas cresceu de 600 para 11.607, distribuídas em 64 municípios. A previsão é ampliar o atendimento para 90 municípios em 2027.
O secretário da Seciteci, Dimorvan Alencar Brescancim, destacou a parceria com a Seduc para ampliar o acesso dos estudantes do ensino médio à formação técnica. “São pessoas que são impactadas com a política pública, os jovens aprendendo uma profissão, iniciando a vida do trabalho mais cedo”, afirmou.
A Seduc informou que 263 escolas oferecem educação profissional e tecnológica, com mais de 23 mil estudantes em 907 turmas e 45 cursos. A meta é alcançar 26% de cobertura em 2026 e 32% em 2027, com proposta de universalização da oferta em 2028.
“Entendemos que todo estudante do ensino médio precisa ter a oportunidade de estudar na educação profissional. Então, trabalhar essa oferta de maneira com que isso chegue aos 142 municípios agora é o nosso desafio”, declarou a secretária de Educação, Flávia Emanuelle Soares.
A pasta também apresentou a conclusão de 21 obras escolares no primeiro semestre, incluindo 11 novas escolas, nove reformas e uma quadra esportiva, além de mais de 150 obras em andamento. Outros resultados foram o atendimento de 11.850 estudantes da educação especial e o índice de 75% de crianças alfabetizadas na idade certa.
Flávia destacou que o planejamento educacional passa por revisão para os próximos anos. “Nós estamos muito animados, primeiro pelo alcance das metas, segundo, porque nós estamos vendo o nosso estudante aprendendo”, afirmou.
Avallone também destacou a inclusão da prevenção à violência contra a mulher no currículo das 631 escolas estaduais e a implantação do projeto Florescer em 45 unidades da Grande Cuiabá. “Queria parabenizar a senhora e toda a equipe por esse trabalho da transversalidade na questão da violência contra a mulher”, disse.
Fazenda e saúde – A Sefaz apresentou os resultados do programa Nota MT, que alcançou 830 mil usuários cadastrados. No primeiro semestre, foram distribuídos 66.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões. A secretaria também informou investimentos de R$ 50 milhões na implantação de um novo centro de processamento de dados.
Na saúde, a SES informou a realização de aproximadamente 29 mil internações e 532 mil procedimentos ambulatoriais no primeiro semestre. Também apresentou a conclusão de nove obras, incluindo o Hospital Central, o Centro de Logística e a reforma da sede da secretaria. Tudo isso em Cuiabá.
A gestora governamental Glória Maria da Silva Melo, representante do Núcleo de Gestão Estratégica de Resultados da SES, avaliou que os resultados indicam a possibilidade de cumprimento das metas anuais. “A gente pressupõe que, dentro das condições normais que foram previstas, a gente vai conseguir alcançar os resultados e, às vezes, até superar esses resultados”, afirmou.
Na audiência, a secretaria foi questionada sobre o déficit de R$ 2 bilhões apontado pelo Conselho Estadual de Saúde durante a análise da proposta orçamentária de 2026 e solicitou esclarecimentos sobre as ações de enfrentamento à mortalidade infantil. A pasta informou que o orçamento da saúde supera R$ 4 bilhões e que a aplicação de recursos está acima do mínimo constitucional de 12%.
Infraestrutura – A Sinfra informou a entrega de 689,03 quilômetros de novas rodovias pavimentadas, distribuídos por 40 rodovias estaduais e beneficiando 60 municípios. Também foram concluídas 35 pontes de concreto, 122 obras de drenagem e travessia e a restauração de 176,8 quilômetros de rodovias.
Na região metropolitana, as obras de implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande alcançaram 39% de execução física integrada. Já o novo Hospital Universitário, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), atingiu 95% de execução.
As apresentações integram o trabalho de fiscalização da Assembleia Legislativa, permitindo acompanhar o cumprimento das metas estaduais e solicitar esclarecimentos sobre os resultados das políticas públicas.
Ao longo do dia, 17 órgãos e secretarias estaduais apresentaram os resultados das metas físicas do primeiro semestre de 2026, sendo 12 no período matutino e cinco à tarde. Pela manhã, participaram instituições como as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Segurança Pública (Sesp), Justiça (Sejus), Meio Ambiente (Sema), Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Desenvolvimento Econômico (Sedec). As apresentações permitiram acompanhar o andamento das ações prioritárias do governo em diferentes áreas da administração pública.
Fonte: ALMT – MT
Flamengo empata com Estudiantes e decide vaga na final da Libertadores no Maracanã
Aprovada MP que torna obrigatória a avaliação dos estudantes de medicina durante a graduação
PF e BPFRON apreendem mais de 500 kg de maconha no Paraná
Enamed será obrigatório para exercício da medicina, aprova Senado
Pesca do tambaqui segue permitida pelo Governo Federal
Prefeitura de Guarantã do Norte publica decreto sobre serviços no Cemitério Municipal
A Prefeitura de Guarantã do Norte informa que os serviços de limpeza, manutenção e reforma nos túmulos do cemitério municipal...
Prefeitura de Cáceres recupera 64 quilômetros de estradas vicinais em cinco comunidades rurais
A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, concluiu mais uma etapa dos trabalhos de recuperação de...
Interdição para obras do viaduto agora será na rua Fernando Corrêa
A partir desta sexta-feira (16) haverá um ponto de interdição na rua Fernando Corrêa da Costa, próximo ao entroncamento com...
Expansão do ensino técnico e obras de infraestrutura são destaques em audiência na ALMT
A ampliação da oferta de cursos técnicos, o andamento de obras na saúde e na infraestrutura e os investimentos em...
Governo apresenta balanço de metas e investimentos na Assembleia Legislativa
Seu navegador não tem suporte ao recurso de áudio. Baixar áudio A Assembleia Legislativa realizou audiência pública da Comissão de...
Metas prioritárias do governo alcançam 71% de execução
O Governo de Mato Grosso registrou desempenho médio de 71% no cumprimento das metas físicas das 140 ações prioritárias previstas...
PF e BPFRON apreendem mais de 500 kg de maconha no Paraná
Nova Santa Rosa/PR. Na manhã desta quinta-feira (15/10), a Polícia Federal e o Batalhão de Polícia de Fronteira da Polícia...
Polícia Civil de MT divulga resultado preliminar do processo de remoção interna de servidores
A Polícia Civil divulga o resultado preliminar do Processo de Remoção Interna, aberto em caráter excepcional para Investigadores e Escrivães...
PF, em ação integrada, apreende mercadorias estrangeiras em Umuarama/PR
Guaíra/PR. Nessa quarta-feira (14/10), em uma ação integrada, a Polícia Federal, o Batalhão de Fronteira da Polícia Militar do Paraná...
-
PICANTES11 horas atrásRomeo Beckham estreia como ator no cinema em filme sobre tênis e romance
-
CUIABÁ7 dias atrásFeriado terá serviços essenciais, parques abertos e programação religiosa
-
VÁRZEA GRANDE20 horas atrásProerd orienta estudantes da Rede Municipal de Várzea Grande sobre prevenção às drogas e tomada de decisões
-
AGRONEGÓCIO1 dia atrásEstado se aproxima de 1 milhão de toneladas e 1/4 do algodão brasileiro
-
OAB MT12 horas atrásOAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde
-
MATO GROSSO11 horas atrásCorpo de Bombeiros retira carro que caiu em lago em Lucas do Rio Verde
-
AGRONEGÓCIO24 horas atrásInmet prevê chuva forte e falta de água até 20 de outubro
-
POLÍCIA19 horas atrásPolícia Civil desarticula grupo criminoso envolvido em furtos de cargas de soja em fazenda de Sapezal
