POLITÍCA NACIONAL
Vetada proposta que previa higienização da areia em quadras e parquinhos
POLITÍCA NACIONAL
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que obrigava a higienização periódica da areia de quadras ou parquinhos infantis, em espaços públicos ou privados. A medida visava combater bactérias e parasitas em geral.
O projeto (PL 11039/18), do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), foi aprovado na Câmara e no Senado.
Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso Nacional, Lula argumentou, após ouvir o Ministério da Saúde, que a medida possui alto custo e baixa efetividade se comparada a outras intervenções de saúde.
Análise do veto
Agora o veto presidencial será analisado pelos deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso Nacional a ser marcada. Para derrubar um veto presidencial, são necessários os votos da maioria absoluta de deputados (257) e de senadores (41).
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5)
O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A pauta prevê a análise de um relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 4.675/2025, que trata de mercados digitais e concorrência, e a apresentação de trabalhos desenvolvidos por integrantes do conselho.
Entre os assuntos previstos estão a regulamentação no setor audiovisual, a comunicação pública em período eleitoral e a remuneração de conteúdo jornalístico. Os conselheiros também devem apresentar relatórios sobre o andamento dos trabalhos das comissões do CCS.
Também está prevista a participação da sociedade civil.
Como participarO evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Mapa viabiliza exportação de genética bovina leiteira para Botsuana
CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5)
Locais de votação terão trânsito interditado durante a eleição
Sala do Empreendedor registra 700 atendimentos e amplia oportunidades para MEIs
PF e PM apreendem eletrônicos e cigarros eletrônicos em Foz do Iguaçu/PR
Locais de votação terão trânsito interditado durante a eleição
Alguns dos locais de votação com maior movimentação em Rondonópolis terão o trânsito interrompido na via de acesso à escola...
Prefeitura promove ações e mobilizações com foco na prevenção do câncer de mama e colo do útero
Com foco principal na prevenção do câncer de mama e do câncer de colo do útero, a Prefeitura de Rondonópolis,...
Justiça Eleitoral orienta idosos de Colíder atendidos pelo Cras sobre votação
Idosos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Colíder participaram de uma ação da 23ª Zona Eleitoral...
TRE-MT informa ausência de denúncias de fake news e destaca ações conjuntas com a ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ampliaram, ao longo do...
CPI apresenta relatório preliminar sobre despesas e contratos da rede estadual de saúde
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) apresentou, na tarde...
Saiba o que faz um deputado estadual
Democracia é o regime político em que o poder é exercido pelo povo. No Brasil, a democracia representativa garante a...
PF e PM apreendem eletrônicos e cigarros eletrônicos em Foz do Iguaçu/PR
Foz do Iguaçu/PR. Uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Polícia Militar resultou na apreensão de cinco volumes...
FICCO/PR apreende mais de 1 tonelada de maconha em Matelândia
Foz do Iguaçu/PR. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Paraná (FICCO/PR), em conjunto com a Polícia Militar do...
PF e BPFron apreendem 1.200 caixas de vinho em Flor da Serra do Sul/PR
Dionísio Cerqueira/SC. A Polícia Federal, com apoio da equipe da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), apreendeu...
-
ESPORTES6 dias atrásRayan salva Brasil no fim e Seleção empata com a Austrália em estreia após a Copa
-
BRASIL7 dias atrásCurso de Especialização em Acessibilidade Cultural prorroga inscrições para 250 vagas gratuitas
-
POLÍCIA FEDERAL7 dias atrásPF investiga fraudes em licitações para aquisição de medicamentos
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásCrédito para compra de terras, criado há quase 23 anos, permanece fora alcance dos produtores
-
POLÍCIA FEDERAL7 dias atrásPF deflagra Operação Rota do Corte para apurar furto de madeira da Embrapa
-
POLÍCIA FEDERAL7 dias atrásFICCO/MS prende foragido em Rondonópolis/MT
-
POLÍCIA FEDERAL7 dias atrásPosse do novo superintendente regional da PF no Piauí
-
POLÍCIA FEDERAL7 dias atrásPF apreende cerca de 226 kg de cocaína no Porto de Paranaguá/PR
