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Semana legislativa traz a primeira infância para o centro do debate na CLDF

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, entre 25 e 26 de agosto, a 4ª Semana Legislativa pela Primeira Infância. Promovida pela Escola do Legislativo (Elegis), o evento reúne atividades educativas, debates com especialistas e discussões sobre a garantia dos direitos das crianças. A participação é gratuita e terá direito a certificado. O número de vagas é limitado. A inscrição pode ser feita por este link.

O mote deste ano é “escutar para construir: cultura democrática desde a infância”. O objetivo é ser um espaço de diálogo, reflexão e formação sobre a importância da escuta das crianças como fundamento para a construção de uma cultura democrática desde a infância, reconhecendo-as como sujeitos históricos, culturais e de direitos e fortalecendo sua participação na vida social e na construção de políticas públicas.

A abertura da semana ocorre na terça-feira (25), às 8h, com o projeto Infância Cidadã, que recebe crianças da educação infantil da rede pública de ensino do DF. A iniciativa da Elegis promove educação para a cidadania com estudantes de quatro a seis anos de idade, a partir de atividades que incluem visitas guiadas aos espaços da CLDF, contação de histórias, oficina e espetáculo musical do grupo Camerata Caipira, além de piquenique.

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No dia seguinte, a abertura oficial do evento está marcada para as 9h, no auditório da Casa, seguida da conferência magna com o tema “escutar para reconhecer: a criança como sujeito histórico, cultural e de direitos”. A palestrante será a professora doutora Zoia Prestes, que leciona na Universidade Federal Fluminense e é pesquisadora nas áreas de educação, psicologia e desenvolvimento infantil, com base na teoria histórico-cultural.

Após intervalo para almoço, a programação será retomada às 14h30, com uma mesa redonda sobre o tópico “escutar para transformar: o lugar da criança na construção da vida social. Além de Zoia Prestes, o debate contará com os professores Rodrigo Rodrigues e Simão de Miranda.

Prioridade de Estado

Instituída pela Resolução nº 357/2025, de autoria da deputada Paula Belmonte (PSDB), a Semana Legislativa pela Primeira Infância integra oficialmente o calendário anual da CLDF. “Ver a Semana Legislativa chegar à quarta edição mostra que essa agenda se consolidou e continua cumprindo o propósito para o qual foi criada: manter as crianças no centro das políticas públicas”, destaca Belmonte.

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A distrital ressalta ainda que a primeira infância precisa ser prioridade do Estado. “É nesse período que construímos bases fundamentais para o desenvolvimento das nossas crianças e, consequentemente, para o futuro da nossa sociedade”, acrescenta.

Programação

25 de agosto (segunda-feira)
Local: Auditório da CLDF (com visita guiada aos espaços da CLDF)
• 8h às 11h | Projeto Infância Cidadã
• 14h às 17h | Projeto Infância Cidadã

26 de agosto (terça-feira)
Local: Auditório da CLDF
• 8h30 | Credenciamento e acolhimento
• 9h | Abertura Institucional. Tema: Escutar para Construir: cultura democrática desde a infância
• 9h30 | Conferência Magna. Tema: Escutar para Reconhecer: a criança como sujeito histórico, cultural e de direitos
– Palestrante: Prof.ª Dra. Zoia Prestes
• 11h30 às 14h | Intervalo para almoço
• 14h | Recepção
• 14h30 | Mesa-redonda. Tema: Escutar para Transformar: o lugar da criança na construção da vida social
Participantes: Prof. Dr. Rodrigo Rodrigues, Prof. Dr. Simão de Miranda e Prof.ª Dra. Zoia Prestes
• 16h30 | Encerramento.

Inscreva-se por este link

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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Amazônia: Senado autoriza crédito externo de US$ 15 milhões ao Pará

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) autorização para uma operação de crédito externo no valor de US$ 15 milhões entre o governo do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso busca assegurar o pagamento de contraprestações assumidas pelo estado dentro do projeto de concessão para restauração ecológica da unidade de recuperação Triunfo do Xingu, em Altamira (PA).

A relatora da matéria (MSF 49/2026), senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), explicou que o projeto é uma concessão florestal de 40 anos, voltada à recomposição e à conservação de 10 mil hectares de áreas degradadas na Floresta Amazônica, no sudoeste do Pará.

De acordo com a senadora, a iniciativa tem como objetivos: o plantio de mais de 4 milhões de mudas nativas; o sequestro de 3,6 milhões de toneladas de carbono; e a geração de até 4 mil empregos diretos e indiretos. Para garantir a viabilidade financeira do empreendimento e atrair investidores privados, ressaltou Dra. Eudócia, o governo do Pará estruturou o empréstimo de US$ 15 milhões junto ao BID.

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— Essa operação financeira inovadora não prevê desembolso imediato de recursos, servindo como a garantia de retaguarda para cobrir obrigações pecuniárias contingentes do parceiro público frente à concessionária — afirmou.

A matéria segue agora para promulgação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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