POLITÍCA NACIONAL
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025
POLITÍCA NACIONAL
O Projeto de Lei 4643/24 inclui os pescadores artesanais e aquicultores familiares entre os beneficiários das linhas de crédito disponibilizadas pelo Plano Safra 2024/2025.
A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Raimundo Costa (Pode-BA).
“Os pescadores artesanais merecem atenção igual à do agronegócio, no que tange a investimento financeiro, pois quem pratica a pesca também é agricultor familiar, que no período do defeso (proibição de pesca) recorrerem à agricultura para complementar a renda e colocar comida na mesa”, explicou o autor.
Pelo texto, a linha de crédito especial será usada para aquisição e reforma de barcos, bem como para a compra de insumos necessários ao desenvolvimento da atividade pesqueira.
Nesse ponto, a proposta estabelece que cada pescador terá o limite de crédito para custeio de R$ 80 mil e para investimento de R$ 200 mil, além de incentivos como juros mais baratos (3% ao ano).
Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Medida provisória abre crédito de R$ 1 bilhão para setor aéreo no Orçamento de 2026
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1365/26) que abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2026 para a concessão de linhas de crédito para as companhias aéreas, afetadas pelo aumento do preço de combustível causado pela guerra no Oriente Médio.
“O cenário recente da aviação civil brasileira é marcado por um choque exógeno de significativa magnitude sobre os custos operacionais, decorrente da elevação abrupta dos preços internacionais do petróleo. Tal movimento associa-se à intensificação de tensões geopolíticas no Oriente Médio, com destaque para os riscos à estabilidade da região do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o escoamento global de petróleo”, afirma a mensagem que acompanha a medida.
Custo do combustível
O governo informa ainda que o querosene de aviação corresponde a mais de 30% dos custos do setor aéreo. De acordo com o Ministério da Fazenda, o setor é marcado por elevada alavancagem, patrimônio líquido negativo em parte significativa das empresas, baixos níveis de liquidez imediata e crescente endividamento de curto prazo.
Essa situação justificaria a necessidade de apoio por parte do setor público devido à dificuldade de obter garantias no mercado.
Próximos passos
A medida será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
-
Sinop6 dias atrásPrefeitura de Sinop registra 197 alvarás e mais de 39 mil m² construídos em maio
-
ESPORTES4 dias atrásAncelotti testa Rayan e Léo Pereira em último ensaio antes de amistoso contra o Egito
-
POLÍCIA7 dias atrásForça Tática prende suspeito em flagrante após roubo de celular em Cuiabá
-
POLÍCIA5 dias atrásForça Tática e PRF apreendem 55 quilos de drogas e prendem homem por tráfico
-
POLÍTICA3 dias atrásComissão da ALMT avança em projetos para proteção do Pantanal, da fauna e dos recursos hídricos
-
POLÍCIA5 dias atrásBatalhão de Trânsito intensifica policiamento nas rodovias de MT no feriado de Corpus Christi
-
POLÍCIA7 dias atrásPolícia Militar prende faccionado com drogas e arma de fogo dentro de residência
-
Sinop6 dias atrásPrefeitura de Sinop divulga cronograma de vacinação itinerante de junho para ampliar cobertura vacinal




