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Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico

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O Projeto de Lei 4812/24 permite que as cooperativas sejam beneficiárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT – Lei 11.540/07). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O autor do projeto, deputado Tião Medeiros (PP-PR), afirma que as metas do FNDCT se encaixam com os objetivos do cooperativismo brasileiro, especialmente na busca pelo desenvolvimento econômico e social.

“No entanto, pelo simples motivo de a legislação atual tratar como beneficiárias ‘empresas’ – e não um termo mais amplo, como ‘pessoas jurídicas’, por exemplo – há o entendimento de órgãos públicos de que o modelo cooperativista não estaria abarcado como público-alvo”, esclarece Medeiros, ao defender a mudança legislativa.

O parlamentar afirma ainda que as cooperativas, em seus diversos setores de atuação, têm impacto para o progresso da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil, liderando investimentos no desenvolvimento do país.

Como exemplos, ele cita iniciativas voltadas ao acesso à internet e à conectividade no campo e à construção de usinas fotovoltaicas e de biogás para autossuficiência energética.

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Números
De acordo com o Anuário do Cooperativismo de 2024, existem hoje 4,5 mil cooperativas brasileiras, com 23,4 milhões de cooperados em todo o país, com movimentação econômica de R$ 650 bilhões, em diversos segmentos.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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Solenidade destaca papel dos engenheiros agrônomos no desenvolvimento do país

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A Câmara Legislativa do DF realizou, nesta terça-feira (29), sessão solene em homenagem aos engenheiros agrônomos. A iniciativa foi do deputado Thiago Manzoni (PL) e reuniu representantes de entidades ligadas ao agronegócio, à pesquisa agropecuária, à assistência técnica e à extensão rural, além de dezenas de profissionais da área. Durante a cerimônia, foram entregues homenagens a engenheiros agrônomos que se destacaram em suas áreas de atuação e a instituições reconhecidas pelo apoio à categoria.

Ao abrir a sessão, Manzoni ressaltou a importância da agronomia para o desenvolvimento nacional e para a posição de destaque ocupada pelo Brasil na produção de alimentos. “São vocês os responsáveis por esse desenvolvimento e essa homenagem é muito justa por tudo que vocês representam para o Brasil e para o mundo. A marca de vocês é o resultado”, afirmou o parlamentar.

O deputado também destacou a relevância social do trabalho realizado pelos profissionais da área. “Vocês colocam comida no prato do trabalhador brasileiro. Isso é de uma importância sem tamanho. O Brasil é muito grato a vocês”, declarou.

Reconhecimento à categoria

Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Distrito Federal, Antônio Barreto lembrou que a solenidade integra o calendário oficial da Câmara Legislativa pelo quarto ano consecutivo e ressaltou a contribuição histórica da categoria para o crescimento do país.

“Os nossos homenageados são os heróis da agronomia nacional. Muitos deles têm trabalhos realizados em nível nacional e ajudaram a construir o desenvolvimento que o Brasil colhe hoje”, afirmou. Barreto também destacou que a associação completa 60 anos em 2027 e conta atualmente com cerca de 1,5 mil profissionais em seu quadro.

Tiago Orihuela/Agência CLDF

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Representando o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), a presidente em exercício Ana Adalgisa Dias Paulino destacou a contribuição dos engenheiros agrônomos para a produção de alimentos e para o desenvolvimento econômico do país. Ao enfatizar a importância da categoria para a sociedade, ela afirmou que “homenagear o engenheiro agrônomo é homenagear o desenvolvimento do Brasil; é homenagear quem trabalha de manhã, de tarde e de noite para colocar comida na mesa do trabalhador e do povo brasileiro”.

Adalgisa também ressaltou que a valorização da engenharia, da agronomia e das geociências está diretamente ligada ao fortalecimento nacional. “Não existe em lugar nenhum do mundo um país desenvolvido que não tenha uma engenharia, agronomia e geociências valorizadas e fortalecidas”, declarou.

DF como referência

O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), Cleison Medas Duval, ressaltou a contribuição dos engenheiros agrônomos para transformar o Distrito Federal em referência nacional de produtividade agrícola.

“Hoje somos uma vitrine para o país em tecnologia. O Distrito Federal é a unidade da Federação com as maiores produtividades de grãos do Brasil em culturas como trigo, soja, feijão e milho”, observou. Segundo ele, esse desempenho é resultado da atuação integrada de pesquisadores, extensionistas e engenheiros agrônomos.

Tiago Orihuela/Agência CLDF

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Já o secretário interino de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, Pedro Paulo Gama, destacou o papel dos agrônomos na produção sustentável de alimentos e na preservação ambiental.

“Deixo nesta noite o nosso reconhecimento e a nossa gratidão pelo trabalho, muitas vezes silencioso, mas indispensável para que o alimento chegue à mesa de milhões de brasileiros”, afirmou. Para o secretário, os profissionais da área estão entre os principais defensores da produção agrícola associada à sustentabilidade.

Homenagens

Durante a solenidade, a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Distrito Federal entregou a Comenda de Mérito Agronômico Brasiliense 2026 – Engenheiro Agrônomo Alisson Paulinelli à pesquisadora Ieda de Carvalho Mendes, ao professor Jean Kleber de Abreu Mattos, à associativista Laura Machado Ramos, ao empreendedor Álvaro José de Aguiar Oliveira e à engenheira agrônoma Viviane Silveira Anjos.

Também receberam o reconhecimento de “Instituição Amiga da Agronomia” o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF), a Emater-DF e a Associação dos Servidores da Carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal (Assinfra).

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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