POLITÍCA NACIONAL
Projeto facilita redirecionamento de emendas parlamentares na área de saúde no Orçamento de 2025
POLITÍCA NACIONAL
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/25, de autoria do Poder Executivo, facilita o redirecionamento de emendas parlamentares na área da saúde no Orçamento de 2025. A proposta também amplia a possibilidade de abertura de créditos suplementares com recursos de emendas para o programa Agora Tem Especialistas, criado após a sanção da Lei Orçamentária de 2025.
Na mensagem que acompanha o projeto, o Poder Executivo afirma que “a medida visa conferir maior eficiência à alocação dos recursos provenientes de emendas, permitindo sua aplicação em ações com execução centralizada e alinhada ao planejamento setorial da saúde”.
As ações favorecidas são:
-
manutenção de contratos de gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS);
-
atenção à saúde nos serviços ambulatoriais e hospitalares do Ministério da Saúde;
-
estruturação de unidades de atenção especializada em saúde.
De acordo com o Ministério da Saúde, o redirecionamento pode favorecer a execução direta dos recursos, reduzindo a “fragmentação da execução orçamentária”, questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Daniella Ribeiro pede que eleitor avalie candidatos e reflita para votar
A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), criticou a polarização no país e defendeu que a população avalie com atenção as propostas e a atuação dos candidatos. Para a parlamentar, as divergências não devem impedir o diálogo nem comprometer a análise sobre os rumos do país.
— Que possamos sair da polarização que tanto fez mal e tem feito ao nosso país. Que pensemos com esse espírito crítico, esse espírito de cidadão e de cidadã. Político de estimação ninguém merece — afirmou.
Daniella também explicou a decisão de não disputar a reeleição ao Senado. A senadora disse que optou por apoiar a candidatura do filho, Lucas Ribeiro (PP), reeleito governador da Paraíba no primeiro turno das eleições de outubro. Lucas assumiu o cargo em abril deste ano, após a renúncia de João Azevêdo (PSB), que deixou o governo para disputar uma vaga no Senado. A parlamentar encerra o mandato em fevereiro de 2027.
— Muitos escolheriam que o filho ficasse sentado na cadeira e fosse para uma eleição tranquila, mas a Paraíba estava vivendo um momento extraordinário. E isso não sou eu quem está dizendo, são números, são institutos de pesquisa que mostram, não só no orçamento, na questão fiscal, no desenvolvimento. E aí eu tive que fazer uma escolha: ou a Daniella estar aqui no Senado, com tantos programas bons e projetos, ou o Lucas seguir e ir para essa eleição, e eu me retirei do processo eleitoral — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
POLÍCIA FEDERAL6 dias atrásPF deflagra operação contra ataques de ransomware
-
POLÍCIA FEDERAL6 dias atrásFICCO/CAS deflagra nova fase de operação contra o tráfico de drogas em MG
-
POLÍCIA FEDERAL5 dias atrásPF realiza operação de combate a crime contra o Sistema Financeiro Nacional
-
TECNOLOGIA5 dias atrásEstructura Logeion e Niltech unem forças para ampliar soluções GovTech em Mato Grosso
-
POLITÍCA NACIONAL7 dias atrásPEC que acaba com escala 6×1 começa a tramitar no Plenário
-
POLITÍCA NACIONAL5 dias atrásUso ético da IA é tema de guia lançado pela Auditoria do Senado
-
ESPORTES5 dias atrásSavarino faz três, Fluminense goleia o Coritiba e assume o terceiro lugar do Brasileirão
-
CUIABÁ4 dias atrásFeriado terá serviços essenciais, parques abertos e programação religiosa




