POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate promoção da acessibilidade a serviços de água e esgoto
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário na próxima segunda-feira (25) sobre a promoção da acessibilidade econômica a serviços de água e esgoto. O debate atende a pedido do deputado Joseildo Ramos (PT-BA) e está marcado para as 14 horas, no plenário 3.
O debate abordará a aplicação da Lei 14.898/24, que institui diretrizes para a tarifa social de água e esgoto em âmbito nacional. A legislação assegura que famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) paguem, no máximo, 50% da tarifa residencial comum.
Segundo Joseildo Ramos, mais de 29 milhões de famílias brasileiras têm direito à tarifa social, o que corresponde a mais de um terço da população.
“A garantia do acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, independente da capacidade de pagamento e dos locais e condições de moradia, é crucial para a realização dos direitos humanos”, afirma.
No seminário, deve ser abordada também a necessidade de regulamentar da lei para garantir sua efetividade. Entre os pontos a serem debatidos estão a definição de competências, a articulação entre ministérios, conselhos nacionais e movimentos sociais, além de estratégias de controle social e avaliação.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.
— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.
Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.
— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.
‘Relação destravada’
A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.
— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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