POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate orçamento destinado à mitigação de desastres, com foco na prevenção
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre orçamento destinado à mitigação de desastres, com foco na prevenção. O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). O debate será realizado a partir das 10h30, no plenário 2.
Conforme a parlamentar, eventos extremos como temporais, inundações, ciclones e secas prolongadas tendem a se tornar cada vez mais comuns, o que demanda que os sistemas receptores desses eventos se tornem mais preparados e menos vulneráveis.
“Diante dessa demanda, o expediente de responder a esses desastres majoritariamente por meio de créditos extraordinários, após sua ocorrência, tem se mostrado não apenas insuficiente, mas também economicamente ineficaz e humanitariamente desastroso”.
Para ela, em vez de esperar que as tragédias aconteçam para então agir, é necessário que o orçamento público priorize ações preventivas, como a construção de infraestruturas resilientes, o fortalecimento de sistemas de alerta precoce e a educação da população sobre os riscos e a maneira de mitigá-los.
“Essa mudança de paradigma, além de reduzir significativamente os danos causados pelos desastres, é o caminho apontado pelo Eixo 2 do Plano Plurianual 2024-2027 em seu objetivo de ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas”, avalia.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5)
O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A pauta prevê a análise de um relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 4.675/2025, que trata de mercados digitais e concorrência, e a apresentação de trabalhos desenvolvidos por integrantes do conselho.
Entre os assuntos previstos estão a regulamentação no setor audiovisual, a comunicação pública em período eleitoral e a remuneração de conteúdo jornalístico. Os conselheiros também devem apresentar relatórios sobre o andamento dos trabalhos das comissões do CCS.
Também está prevista a participação da sociedade civil.
Como participarO evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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