POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos Deputados debate, na quarta-feira (12), os principais entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade. O debate atende a pedido do deputado Gilson Daniel (Pode-ES) e será realizado no plenário 6, a partir das 14 horas.
Conforme o parlamentar, a transferência de recursos públicos é fundamental na mitigação dos impactos sociais e econômicos causados por desastres de diversas naturezas e magnitudes. “Esses desastres podem comprometer gravemente a infraestrutura, os serviços essenciais e a segurança da população, tornando imprescindível a rápida atuação do poder público”, explica Gilson Daniel.
O deputado alerta, no entanto, que os municípios brasileiros enfrentam desafios para acessar e utilizar essas verbas de forma célere e eficaz. Entre os principais obstáculos, ele destaca exigência de adimplência para acesso aos recursos, quando muitas prefeituras já lidam com crises fiscais sem precedentes.
“A rigidez dos trâmites para liberação de verbas, a necessidade de comprovação detalhada de danos antes da destinação dos recursos e a falta de padronização nos critérios exigidos pelos órgãos concedentes agravam ainda mais a situação”, acrescenta.
Gilson Daniel argumenta ainda que a burocracia acaba por transformar um instrumento de auxílio emergencial em um processo moroso, deixando desassistidos aqueles mais necessitados.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
CLDF e TRE-DF promovem simulação do Teste de Integridade das urnas
O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), em parceria com a Câmara Legislativa, promoveu nesta quinta-feira (1º) a simulação para o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas. Participaram da capacitação 80 servidores do Tribunal de Justiça (TJDFT) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que atuarão na auditoria pública das urnas no dia da votação, no próximo domingo (4).
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-DF, Andrey Bernardes Correa, a auditoria garante a segurança do processo eleitoral e oferece transparência aos cidadãos, servindo para comprovar que “as urnas contabilizam perfeitamente os votos”.
A auditoria consiste na simulação de uma votação em condições controladas, com a utilização de votos previamente definidos. Inicialmente, os números de cédulas impressas de teste são lançados em computadores e, em seguida, são digitados na urna eletrônica. Ao término da votação simulada, os boletins de urna são emitidos e os resultados, comparados. Todo o procedimento é filmado.
As 16 urnas eletrônicas utilizadas na simulação, que ocorreu no foyer da CLDF, serão distribuídas em seções eleitorais no sábado (3). Elas serão substituídas, após sorteio, por urnas de seções de todo o DF, sendo auditadas por amostragem. Duas urnas serão testadas na Escola Canadense, no Sudoeste, e mais duas na sede do Tribunal Superior Eleitoral. Outras três serão submetidas ao Teste de Autenticidade, que verifica se o software instalado é o sistema oficial assinado, lacrado e homologado pelo TSE.
É a segunda vez que a Câmara Legislativa participa do Teste de Integridade, oferecendo espaços físicos, recursos tecnológicos e apoio operacional. Todo o procedimento será transmitido ao vivo e de forma ininterrupta pela TV Câmara Distrital. Os trabalhos começam no sábado, às 9h, e seguem até as 17h de domingo, dia das eleições.
Fonte: Câmara Legislativa – DF
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