POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate a proteção da primeira infância e os objetivos de desenvovimento sustentável
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (5) a proteção da primeira infância e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 14 horas, no plenário 7.
A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas
A parlamentar explica que a proteção da primeira infância é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade saudável e equitativa, e está intrinsecamente ligada ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Investir na primeira infância não apenas melhora as condições de vida das crianças, mas também é fundamental para alcançar metas globais como saúde e bem-estar (ODS 3), educação de qualidade (ODS 4), trabalho decente (ODS 8), e a proteção contra a violência (ODS 16.2)”, afirma Erika Kokay.
Serão abordadas questões cruciais como a violência doméstica, a nutrição, a educação de qualidade, o combate ao trabalho infantil e a regulamentação de produtos nocivos à saúde infantil. Além disso, será enfatizada a importância da escuta das crianças na construção de políticas públicas que as envolvem diretamente.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante à que existe para clubes de futebol.
Segundo o substitutivo do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), a alíquota unificada será de 5% para três tributos federais, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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