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POLITÍCA NACIONAL

Comissão da Câmara debate destinação de recursos do programa Bolsa Família

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a destinação de recursos do programa Bolsa Família.

A audiência será realizada às 14 horas em plenário a ser definido.

O debate foi pedido pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) para esclarecer denúncias de desvios de finalidade desses recursos e como reforçar a fiscalização do uso do benefício.

Objetivos do programa
De acordo com a Lei 14.601/23, são objetivos do Bolsa Família:

  • combater a fome, por meio da transferência direta às famílias beneficiárias;
  • contribuir para interromper o ciclo de pobreza entre as gerações; e
  • promover o desenvolvimento e a proteção das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.

“O desvio desses importantes recursos públicos para as mãos de bandidos impõe sérios riscos à efetividade da política pública e demanda respostas do Poder Público quanto à fiscalização, à proteção dos beneficiários e à responsabilização dos envolvidos”, afirma o deputado.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

CLDF homenageia mulheres do rock em sessão solene

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A Câmara Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (17), sessão solene com o tema “Mulheres do Rock: cultura, trabalho e políticas públicas para o fortalecimento da cena independente no Distrito Federal”. De autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), o evento ocorrerá no plenário da Casa, às 19h, e será transmitido ao vivo pela TV Câmara Distrital.

A iniciativa visa reconhecer e celebrar as contribuições e trajetórias de artistas, produtoras, técnicas de som, iluminadoras, roadies, fotógrafas, gestoras culturais, comunicadoras, comerciantes e demais profissionais que integram a cadeia produtiva do rock em Brasília.

No requerimento da solenidade, Dayse Amarilio ressaltou que o objetivo é dar visibilidade e conferir o devido reconhecimento público a essas profissionais. “Sendo o Distrito Federal um berço histórico e um polo de relevância nacional para a cultura rock, é necessário que esta Casa Legislativa atue ativamente para garantir que as mulheres tenham condições de protagonizar, produzir e trabalhar nesse espaço com dignidade, equidade de gênero, respeito e igualdade de oportunidades”, argumentou.

O evento também tem por finalidade a construção de políticas públicas efetivas a partir do debate sobre os desafios estruturais, como a desigualdade de oportunidades, a baixa representatividade em grandes festivais e a ausência de mecanismos específicos de proteção e incentivo.

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Serviço:
Sessão solene em homenagem às mulheres do rock
Data: 17 de agosto
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Fonte: Câmara Legislativa – DF

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