CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia

Publicado em

POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a validade permanente do laudo médico que atesta fibromialgia, podendo ser atualizado caso ocorra modificação do quadro.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ao Projeto de Lei 1857/24, do deputado Nitinho (PSD-SE), atualmente na suplência.

Em vez de criar uma norma independente, como originalmente sugerido, Carmen incluiu a previsão na Lei 14.705/23, que estabelece diretrizes para atender pessoas com fibromialgia.

A fibromialgia é uma síndrome crônica que se manifesta por meio de dores persistentes no corpo todo, principalmente nas articulações e músculos. Além das dores, a doença causa fadiga, distúrbios do sono, depressão e ansiedade, entre outros sintomas.

“A fibromialgia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como altamente prevalente e incapacitante, afetando diversos aspectos da vida dos pacientes”, observou Carmen Zanotto.

“O objetivo da proposta é aliviar os pacientes da necessidade contínua de renovação de laudos, uma vez que a condição é crônica e de difícil tratamento, trazendo um fardo para os que convivem com a doença.”

Leia Também:  Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações

A parlamentar disse ainda que a medida reduz a burocracia e pode facilitar o acesso a serviços de saúde e benefícios sociais para pacientes com fibromialgia.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Urnas eletrônicas são selecionadas para teste de integridade na CLDF

Publicados

em

Neste sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições de 2026, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), deu início ao teste de integridade das urnas eletrônicas que serão utilizadas nestas eleições. Pela manhã, representantes dos partidos políticos, coligações e entidades da sociedade civil participaram de audiência pública no plenário da Casa para escolher as seções eleitorais que terão uma amostragem de urnas submetidas ao teste realizado pelo TRE nas dependências da CLDF.

No total, 20 urnas foram sorteadas dentro das seções eleitorais escolhidas pelos partidos e entidades para participar do teste. Dessas 20 urnas, que já estão nas seções eleitorais preparadas para as eleições, 16 serão trazidas ainda hoje para a CLDF, onde aguardarão a auditoria que será realizada no domingo, dia do primeiro turno das eleições. Outras duas urnas serão enviadas para a Escola Canadense, no Sudoeste, e mais duas serão levadas para a sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde também serão auditadas amanhã. Após a chegada das urnas na CLDF, o ambiente será lacrado e ninguém poderá entrar até que o juiz eleitoral o deslacre, às 6h30 de domingo. Todo o procedimento será transmitido ao vivo pela TV Câmara Distrital.

No dia das eleições, haverá a simulação de uma seção eleitoral em funcionamento nas dependências da CLDF. Pessoas credenciadas utilizarão as urnas para votarem, simulando o processo que acontecerá nas seções eleitorais reais de todo o país. Durante a simulação, as urnas selecionadas passarão por dois testes. O primeiro deles é o teste de integridade, que visa verificar a lógica da urna na totalização dos votos. Trata-se de um teste matemático que visa verificar se a contagem de todos os votos foi feita corretamente. O segundo teste é o teste de autenticidade, que verifica se há algum software anômalo instalado nas urnas.

Leia Também:  Projeto cria programa nacional para incentivar doação de alimentos por empresas

As urnas eletrônicas receberão os mesmos votos consignados em cédulas de papel e, ao final do dia da eleição, o resultado eletrônico e o dos votos em papel serão comparados. Todos os procedimentos serão filmados com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital. O teste será realizado no mesmo horário de funcionamento da eleição real e terminará às 17h. A partir deste momento, será encerrada a votação simulada e emitidos os boletins de urna eletrônica e dos votos nas cédulas de papel, inseridos no computador. O objetivo é confirmar a coincidência dos resultados. Se houver divergências, os vídeos das câmeras das urnas eletrônicas serão verificados até que se encontre o momento do possível erro de digitação na urna eletrônica. O resultado do teste será anunciado após as 17h de amanhã.

O presidente do TRE-DF, desembargador Angelo Passareli, destacou a importância do teste de integridade das urnas eletrônicas para a lisura do pleito eleitoral. “É um teste muito sério, com filmagem contínua e apuração de contagem humana que será verificada com a contagem eletrônica no mesmo dia da votação. Nós não temos dúvida nenhuma que a integridade das urnas eletrônicas é total. É impossível que estivéssemos aqui fazendo o teste de integridade se não houvesse confiança total na apuração”, afirmou. O desembargador também dirigiu uma mensagem a todos os eleitores do Distrito Federal: “As urnas são confiáveis, não tenham preocupação com qualquer adulteração da vontade manifestada nas urnas. Nós lutamos contra qualquer tentativa de interferência no voto livre. Estamos atentos a todo o processo. Que prevaleça a democracia”, disse Angelo Passarelli.

Leia Também:  Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

O presidente da Comissão de Auditoria Eletrônica do TRE-DF, juiz João Marcos Guimarães Silva, ressaltou que a realização do teste fortalece a confiança nas urnas eletrônicas. “Fazemos este teste para afastar qualquer desconfiança em relação ao nosso processo eleitoral”, frisou. A íntegra da audiência pública com a seleção das urnas que serão submetidas ao teste está disponível no canal da TV Câmara Distrital no Youtube.

Fonte: Câmara Legislativa – DF

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA